A presente Consulta Pública está sendo promovida pela Secretaria da Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, com o objetivo de receber sugestões, contribuições e esclarecer dúvidas acerca dos descritivos técnicos constantes nos anexos A, B e C, que tratam do equipamento de radioterapia - Acelerador Linear.

Este processo visa promover uma melhor compreensão dos modelos disponíveis no mercado e assegurar uma melhoria contínua na definição das especificações técnicas.

Solicita-se, gentilmente, que todas as contribuições sejam realizadas por escrito, com informações claras e objetivas, para que possam ser analisadas e consideradas pelo Ministério da Saúde.

Responsável pela consulta: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)  

Contato para dúvidas e esclarecimentos: (61) 3315 - 3633  

E-mail: novopac.consultapublica@saude.gov.br

Objetivos da Consulta Pública:

• Obter contribuições sobre especificações técnicas, características operacionais e padrões de qualidade dos equipamentos de saúde a serem adquiridos; 
• Padronização das nomenclaturas atribuídas aos itens que possuem a mesma funcionalidade dentro do acelerador linear. Essa medida busca garantir maior coerência terminológica entre os dispositivos existentes no mercado. A padronização visa ainda facilitar a identificação e o enquadramento desses equipamentos nos processos de aquisição;
• Levantar informações sobre disponibilidade tecnológica, capacidade produtiva e prazos de fornecimento nacional; 
• Identificar soluções inovadoras e boas práticas relacionadas à manutenção, suporte técnico e sustentabilidade dos equipamentos; 
• Subsidiar o planejamento e a elaboração de editais futuros de aquisição;
• Promover a transparência, a participação social e o diálogo com o setor produtivo, contribuindo para a qualificação das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do SUS.

A consulta abrange Aceleradores Lineares, incluindo os três sugestivos de descritivos abaixo: 

Os descritivos técnicos apresentados em anexo são de caráter sugestivo, elaborado com base em informações e parâmetros assistenciais mínimos necessários para o atendimento das empresas fornecedoras.

Espera-se como resultado da consulta pública que sejam apresentadas sugestões de aperfeiçoamento do descritivo técnico, bem como sua justificativa e proposta de preço com os equipamentos que atendam ou superem as especificações indicadas, em conformidade com as legislações sanitárias e normativas técnicas vigentes. 

Participação na Consulta Pública:

Para participar da consulta, os interessados devem seguir os passos abaixo:

I. Baixar os descritivos técnicos (abaixo) com os parâmetros mínimos solicitados pela SAES em relação aos equipamentos;

II. Preencher os Modelos (Anexo A , B e C ) abaixo;

III. Enviar os Modelos preenchidos, bem como a Proposta de Preço e demais informações pertinentes (tais como folhetos, portfólio, manuais e outros documentos que a empresa julgar relevantes) para o e-mail novopac.consultapublica@saude.gov.br (as informações serão acessadas apenas pelo Ministério da Saúde);

IV. Preencher o formulário abaixo com os dados requeridos para a análise das contribuições; 

V. As contibuições recebidas somente poderão ser consideradas se forem atendidos os passos III e IV.

Importante: Para que as sugestões de aperfeiçoamento do descritivo técnico sejam considerados, é necessário que se apresente, de forma clara e objetiva, uma proposta de texto para cada item em questão. Além disso, é imprescindível que essa sugestão seja acompanhada de uma justificativa técnica detalhada, ou seja, uma explicação fundamentada que esclareça o motivo da proposta de alteração. A ausência dessa justificativa técnica impossibilitará a avaliação da sugestão.

Caso hajam dúvidas, entre em contato com a equipe responsável por meio dos canais informados (telefone e e-mail).