Consulta Pública n° 155, que tem como objetivo obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  13/05/2025  Acessar publicação

Abertura: 15/05/2025

Encerramento: 03/06/2025

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: DIPRO/GGRAS

Contato: DIPRO

Resumo

A Consulta Pública nº 155 tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para os seguintes medicamentos:

UAT 154 - Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo), com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e

UAT 159 - Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide.

A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 39ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.

Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se na documentação de apoio no portal da ANS, na página das consultas públicas.

Atenção: As contribuições serão recebidas apenas pelo sistema próprio de participação da ANS, disponível na Página de Consultas Públicas Vigentes da ANS.

Contribuições Recebidas

Nenhuma contribuição recebida