10° Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, referente ao biênio 2023-2025, descentralizada na região nordeste, Salvador - BA
Colegiado: Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua
Data: 24/07/2024
Hora: 09:00
Endereço: Instituto Anísio Teixeira, localizado na Estrada da Muriçoca, s/n - São Marcos, Salvador (BA) 41250-420
Cidade: Salavador
UF: Bahia
Resumo
Ofício Circular Nº 15/2024/CIAMP/DDPR/SNDH/MDHC
Brasília, 19 de junho de 2024.
Às/Aos
CONSELHEIRAS e CONSELHEIROS
Titulares e Suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação e Rua (CIAMP-Rua Nacional)
Assunto: [URGENTE] Convocação para as atividades no âmbito da 10ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, referente ao biênio 2023-2025, descentralizada na região Nordeste, na cidade de Salvador (BA).
Prezadas e Prezados,
A par de cumprimentá-las/os, faço uso do presente para convocar Vossas Senhorias para as atividades, no âmbito da 10ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), a ser realizada de 23 a 25 de julho de 2024, descentralizada na região Nordeste, na cidade de Salvador (BA).
Informo que este Comitê aprovou Calendário de Atividades, e Planejamento Estratégico para o exercício de 2024, em sua 4ª Reunião Ordinária realizada na cidade de Brasília/DF, no dia 07 de fevereiro de 2024, com a finalidade de cumprir sua missão de ser o colegiado articulador na defesa e garantia dos direitos da população em situação de rua visando a elaboração, efetivação e o monitoramento da política nacional de forma transparente e participativa.
Conforme calendário aprovado, é prevista a visita institucional descentralizada do CIAMP-Rua Nacional, na Região Nordeste do país, de 23 a 25 de julho do ano corrente, com a seguinte programação.
programação
Dia 23 de julho de 2024
09h às 12h - 3ª Reunião da Comissão Permanente Mulheres, Raça e Gênero;
14h às 18h - 3ª Reunião da Comissão Permanente de Violência Institucional e Produção de Dados, e
09h às 18h - 5ª Reunião da Comissão Permanente de Políticas Públicas.
Local: Salvador (BA) (a definir)
Proposta de pauta: a ser elaborada pelas Coordenações das Comissões.
Dia 24 de julho de 2024, das 09h às 18h - 10ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional)
Local: Salvador (BA) (a definir)
Proposta de pauta: a ser elaborada pela Coordenação-Geral do CIAMP-Rua.
Dia 25 de julho de 2024, das 09h às 18h - 10ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional)
Local: Salvador (BA) (a definir)
Proposta de pauta: a ser elaborada pela Coordenação-Geral do CIAMP-Rua.
Comunico que a 10ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), se dará de forma presencial, excepcionando-se, de forma justificada, a possibilidade das/os Conselheiras/os participarem remotamente. Isto posto, apresento o acesso via plataforma virtual Microsoft Teams: Ingressar na reunião agora para os integrantes que não puderem participar presencialmente.
Os documento a serem apreciados na reunião estão atualizados e salvos em uma pasta do Google Docs e, podem ser acessados pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1UvFmGT-hhYVOnTsDO-xWd0NjCnSDLkdS?usp=sharing
Todas as conselheiras e todos os conselheiros titulares e suplentes devem ser oficialmente informadas/os sobre a realização das reuniões.
Em virtude dessa necessidade, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional) apresenta a convocação, reitera a importância de sua participação, e solicita a confirmação de presença, por meio do endereço eletrônico do CIAMP: ciamp.rua@mdh.gov.br; ou pelos telefones (61) 2027-4567/ 4532.
Ao ensejo, renovo protestos de estima e consideração.
ANDERSON LOPES MIRANDA
Coordenador-Geral
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua
Pauta
10ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, referente ao biênio 2023-2025
Dias: 23 a 25 de julho de 2024 Local: Instituto Anísio Teixeira, localizado na Estrada da Muriçoca, s/n - São Marcos, Salvador (BA) 41250-420 Link da plataforma virtual Microsoft Teams: Ingressar na reunião agora DIA 23 DE JULHO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) 08h30 às 13h Audiência Pública: “Intersetorialidade entre Comitês de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua e Redes de Apoio.” Local: Instituto Anísio Teixeira, localizado na Estrada da Muriçoca, s/n - São Marcos, Salvador (BA) 41250-420 15h às 18h visitas aos serviços locais; DIA 24 DE JULHO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) 09h Abertura da 10ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional; 09h05 Informes e orientações gerais; 09h15 Aprovação das Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões Ordinárias do CIAMP-Rua Nacional; 09h20 Apresentação dos serviços vinculados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100); Convidada: Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luzia Paula Moraes Cantal; 10h30 Reflexão sobre os 31 anos da Chacina da Candelária "23 de julho - Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes." Convidado: Manoel Torquato Carvalho de Souza; Waldemar Oliveira do Cedeca Bahia (Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes); Ana Claudia Cerqueira, Coordenadora de Arteducação, Tatiana Vaz, Gerente de Educação de Rua, e Hamilton Santos, Educador de Rua (Centro Projeto Axé), e Edmundo Ribeiro Kroger (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda). 12h - 14h ALMOÇO 14h Apresentação das experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (Conselhão do Governo Federal); Leonildo José Monteiro (Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável - Conselhão do Governo Federal e Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR/PR) 15h Informe sobre a reunião da Coordenação-Geral do CIAMP-Rua Nacional e o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua, Deputado Federal Reimont; 15h30 Discussão sobre a atualização do texto do PL nº 1577/2020 que cria a Política Nacional para a População em Situação de Rua, com os avanços do CIAMP-Rua Nacional; 17h Programação dasAtividades de agosto/2024 do CIAMP-Rua Nacional com a Frente Parlamentar, entre os dias 27 e 30 de agosto de 2024, em Brasília (DF); 17h45 Deliberações e encaminhamentos; 18h Encerramento. DIA 25 DE JULHO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) 09h Abertura da 2º dia da 10ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua; 09h05 Informes e orientações gerais; 09h15 Reflexão sobre o dia25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha; 09h45 Aprovação das Resoluções das Comissões Permanentes com definição de atribuições e composição, e Grupos de Trabalho com finalidade e prazo; 10h30 Pontos importantes a serem tratados pelo CIAMP-Rua Nacional no 2º semestre de 2024; 11h30 Emendas Parlamentares para o exercício de 2025; 12h - 14h ALMOÇO 14h Reavaliação e melhoria no formato das reuniões descentralizadas do CIAMP-Rua Nacional nos Estados; 15h o que vier; 17h Deliberações e encaminhamentos; 18h Encerramento.