DIA 25 DE JUNHO DE 2024 (TERÇA-FEIRA)

09h às 12h Acolhimento e escuta dos CIAMP’s Estaduais e Distrital (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, e Mato Grosso do Sul).

Local: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2362 - Bosque da Saúde, Edifício Pantanal Business, 

Cuiabá - MT.

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14h - 18h 2ª Reunião da Comissão Permanente Criança e Adolescente em Situação de Rua;

Local: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2362 - Bosque da Saúde, Edifício Pantanal Business, 

Cuiabá - MT.

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14h às 18h 2ª Reunião da Comissão Permanente de Relações Institucionais;

Local: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2362 - Bosque da Saúde, Edifício Pantanal Business, 

Cuiabá - MT.

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14h às 18h 4ª Reunião da Comissão Permanente de Políticas Públicas;

Local: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2362 - Bosque da Saúde, Edifício Pantanal Business, 

Cuiabá - MT.

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DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA-FEIRA)

09h Abertura da 9ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional;

09h05 Informes e orientações gerais;

09h15 Apresentação da 1ª Rodada de Monitoramento do Plano Nacional Ruas Visíveis;

• Maria Luiza Burgareli Laia Gama, Coordenadora-Geral de Políticas Integradas para os Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

12h - 14h ALMOÇO

14h Informes e Deliberações da 4ª Reunião da Comissão Permanente de Políticas Públicas - Conselheira Ivone Maria Perassa;

15h Informes e Deliberações da 2ª Reunião da Comissão Permanente de Relações Institucionais - Conselheira Juliana Caetano da Cunha;

16h (Prazo e calendário) Alteração da Minuta do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. 

17h Deliberações e encaminhamentos; 

18h Encerramento. 

DIA 27 DE JUNHO DE 2024 (QUINTA-FEIRA)

09h Abertura da 2º dia da 9ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua;

09h05 Informes e orientações gerais;

09h15 Informes e Deliberações da 2ª Reunião da Comissão Permanente Criança e Adolescente em Situação de Rua - Conselheiro Marco Antônio da Silva Souza;

10h30 Apresentação do Relatório final do Grupo de Trabalho Interinstitucional, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com vistas à realização do Censo Nacional da População em Situação de Rua;  

• Marcius Crispim, Coordenador de Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

12h - 14h ALMOÇO

14h Devolutiva da Reunião da Coordenação-Geral do CIAMP-Rua Nacional com a Flacso Brasil (Faculdade Latinoamericana De Ciencias Sociais) para tratar da Proposta da 1ª Conferência Nacional da População em Situação de Rua;

15h Apresentação das experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (Conselhão do Governo Federal);

• Leonildo José Monteiro (Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável - Conselhão do Governo Federal e Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR/PR)

16h Fluxos dos encaminhamentos deliberados nas reuniões Plenárias;

• Definição de datas dos GTs, e Reuniões da Mesa Diretora até o final do ano;

Proposta de datas da Reunião da Mesa Diretora sugeridas pela Conselheira Ivone Maria Perassa:

2ª Reunião da Mesa Diretora JULHO 12/07/2024;

3ª Reunião da Mesa Diretora AGOSTO 09/08/2024;

4ª Reunião da Mesa Diretora SETEMBRO 13/09/2024;

5ª Reunião da Mesa Diretora OUTUBRO 11/10/2024;

6ª Reunião da Mesa Diretora NOVEMBRO 08/11/2024, e

7ª Reunião da Mesa Diretora DEZEMBRO 13/12/2024.

17h Deliberações e encaminhamentos; 

18h Encerramento.