DIA 23 DE ABRIL DE 2024 (TERÇA-FEIRA)

09h - 12h 1ª Reunião da Comissão Permanente Criança e Adolescente;

Local: Hotel HCIN ¿ Rua Madre Maria Vilac, 2020, Praia de Canasvieiras,- Florianópolis/SC

09h às 12h 1ª Reunião da Comissão Permanente de Relações Institucionais;

Local: Hotel HCIN ¿ Rua Madre Maria Vilac, 2020, Praia de Canasvieiras,- Florianópolis/SC

09h às 12h 2ª Reunião da Comissão Permanente de Políticas Públicas;

Local: Hotel HCIN ¿ Rua Madre Maria Vilac, 2020, Praia de Canasvieiras,- Florianópolis/SC

Link da plataforma virtual Microsoft Teams: Ingressar na reunião agora

14h às 18h  Mesa Institucional com Autoridades dos Poderes executivo, legislativo, judiciário, e sociedade civil, nacionais e estaduais;

Local: Hotel HCIN ¿ Rua Madre Maria Vilac, 2020, Praia de Canasvieiras,- Florianópolis/SC

Link da plataforma virtual Microsoft Teams: Ingressar na reunião agora

DIA 24 DE ABRIL DE 2024 (QUARTA-FEIRA)

09h Reunião Ampliada do CIAMP-Rua Nacional com CIAMPs Estaduais (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), na condição de inexistência de CIAMPs locais foram convidadas as secretarias das seguintes áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança Pública e Justiça, Assistência Social e Saúde, para que apresentem as dificuldades enfrentadas para constituição dos Comitês estaduais e municipais de acompanhamento e monitoramento das políticas locais para a população em situação de rua.

Link da plataforma virtual Microsoft Teams: Ingressar na reunião agora

14h Abertura da 7ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua;

14h05 Informes e orientações gerais;

14h15 Informes e Deliberações da 1ª Reunião da Comissão Permanente Criança e Adolescente;

14h30 Informes e Deliberações da 1ª Reunião da Comissão Permanente de Relações Institucionais;

14h45 Informes e Deliberações da 2ª Reunião da Comissão Permanente de Políticas Públicas;

• Relatório da Missão CNDH à Maceió, Alagoas, realizada em novembro de 2023;

Recomenda ao MDHC, entre outras, que em conjunto com o CIAMP-Rua Nacional, examine a possibilidade de realização de Missão em Alagoas para monitoramento da implementação das medidas de proteção à população em Situação de Rua.

15h30 Apresentação do Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Município XXX para execução de ações visando a Implantação da Política Nacional para a População em Situação de Rua;

16h Apresentação das Ações do Governo Federal para superação da situação de rua;

Coordenadora-Geral de Políticas Integradas para População em Situação de Rua, Maria Luiza Burgareli Laia Gama.

16h30 Debate sobre construção de uma Rede de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos às Pessoas em Situação de Rua;

17h Deliberações e Encaminhamentos da Reunião Ampliada do CIAMP-Rua Nacional com os Comitês Estaduais da região Sul do Brasil, bem como a criação de estratégias para potencializar a importante atuação desses órgãos locais.

17h30 Deliberações e encaminhamentos; 

18h Encerramento. 

DIA 25 DE ABRIL DE 2024 (QUINTA-FEIRA)

09h Abertura da 2º dia da 7ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua;

09h05 Informes e orientações gerais;

09h15 Retorno da Minuta de Regimento Interno, por parte da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

09h40 Apreciação da Minuta de Recomendação do CIAMP-Rua Nacional que orienta Estados e Municípios na criação de Comitês locais, conforme o disposto no Decreto nº 7.053, de 23 de 

dezembro de 2009, comprometendo-se com os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua;

10h40 

11h Encerramento.

11h - 12h ALMOÇO

SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍTICA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 

A PARTIR DAS 12h CREDENCIAMENTO;

13h30 Abertura do Seminário Estadual da Política sobre a População em Situação de Rua; 

18h30 Encerramento. 

DIA 26 DE ABRIL DE 2024 (SEXTA-FEIRA)

08h Seminário Estadual da Política sobre a População em Situação de Rua;

16h Encerramento.