Cerrado

CERRADO

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, está presente em todas as Regiões brasileiras, e ocupa uma área de 1.983.017 km², cerca de 23,3% do território nacional (IBGE, 2019). Sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Piauí, Maranhão, Rondônia, Pará, Paraná, e Distrito Federal. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade. Segundo Ribeiro & Walter (2008), o bioma compreende diferentes fitofisionomias, que abrangem formações campestres (Campo Limpo, Campo Sujo e Campo Rupestre), savânicas (Vereda, Palmeiral, Parque de Cerrado e Cerrado sentido restrito), e florestais (Cerradão, Mata Seca, Mata de Galeria, Mata Ciliar). Considerado como um hotspot mundial de biodiversidade, o Cerrado apresenta extrema abundância de espécies endêmicas e sofre uma excepcional perda de habitat, especialmente devido a instalação e desenvolvimento de atividades agropecuárias. De acordo com o TerraClass Cerrado de 2018, restam 49,9% da área do Cerrado coberta por vegetação natural. O bioma também tem importante papel social: muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e comunidades quilombolas que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.

* IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250.000. Rio de Janeiro, Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. 168 p. (Relatórios metodológicos, v. 45).

* RIBEIRO, J.F. & WALTER, B.M.T. 2008. As principais fitofisionomias do Bioma Cerrado. In Cerrado: ecologia e flora (S.M. Sano, S.P. Almeida & J.F. Ribeiro, eds.). Embrapa Cerrados, Planaltina. p.151 -212.

 Do ponto de vista da diversidade biológica, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 12.829 espécies de plantas nativas já catalogadas (BFG 2021). Deste total, 2.137 espécies (equivalente a 17% do total identificadas no bioma), são conhecidos seu estado de conservação, sendo que 36,8% destas encontram-se sob alguma categoria de ameaça de extinção. Mais de 220 espécies têm uso medicinal e mais 416 podem ser usadas na recuperação de solos degradados, como barreiras contra o vento, proteção contra a erosão, ou para criar habitat de predadores naturais de pragas. Muitos frutos comestíveis são regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como os frutos do Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile), Araticum (Annona crassifolia) e as sementes do Barú (Dipteryx alata), dentre outros. Existe uma grande diversidade de habitats, que determina uma notável alternância de espécies entre diferentes fitofisionomias. Com relação às espécies da fauna, sobre as quais se conhece o estado de conservação, das 3.167 espécies que foram avaliadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (2018), 288 espécies, ou 9,09% do total, encontram-se em alguma categoria de ameaça de extinção (categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)).

* BFG (The Brazil Flora Group) 2021. Flora do Brasil 2020. 1-28 pp. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. http://doi.org/10.47871/jbrj2021001.

* ICMBIO. Livro  Vermelho  da  Fauna  Brasileira  Ameaçada de  Extinção: Volume  I / --1. ed. -Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 492 p.

 Programa Cerrado Sustentável

Em setembro de 2003, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Grupo de Trabalho do Bioma Cerrado (GT Cerrado), a fim de elaborar uma proposta de programa destinado à conservação e ao uso sustentável do bioma. Após um ano de funcionamento e a realização de diversas consultas públicas, o GT apresentou a proposta do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado – Programa Cerrado Sustentável. Este foi formalmente instituído por meio do Decreto 5.577, de 8 de novembro de 2005, com o objetivo de promover a conservação, a recuperação e o manejo sustentável de ecossistemas naturais, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para reverter os impactos socioambientais negativos no bioma Cerrado.

- Programa Cerrado Sustentável (pdf)

- Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, e dá outras providências.

- Decreto nº 7.302, de 15 de setembro de 2010
Dá nova redação ao Decreto n^o 5.577, de 8 de novembro de 2005, que instituiu, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável. Decreto nº 7.302, de 15 de setembro de 2010

Iniciativa Cerrado Sustentável (GEF Cerrado)

A Iniciativa GEF Cerrado Sustentável foi um dos instrumentos utilizados pelo MMA para a implementação de parte dos objetivos e das diretrizes preconizados pelo Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, instituído por meio do Decreto 5577/2005, visando assim promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas. A iniciativa tinha um modelo guarda-chuva e era coordenada pelo MMA. A agência implementadora da Iniciativa Cerrado Sustentável foi o Banco Mundial, que administrou os recursos doados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). As agências executoras responsáveis por cada um dos quatro projetos que compunham a Iniciativa foram: MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Estado de Goiás e Estado de Tocantins. O total de recursos disponibilizados para essa iniciativa foi de US$ 39 milhões, sendo US$ 13 milhões de doação do GEF e US$ 26 milhões de contrapartida das instituições envolvidas. Os acordos de doação foram assinados em 2010, e a Iniciativa teve sua execução finalizada em dezembro de 2014.

Relatório final da Iniciativa Cerrado Sustentável.

Outro importante instrumento para a implementação do Programa Cerrado Sustentável foi o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado (para maiores informações acesse: combateaodesmatamento.mma.gov.br), que resultou na Política Nacional de Mudança do Clima, da qual o Cerrado é parte. Desde a primeira fase do programa, com início em 2010, o PPCerrado alcançou importantes resultados, dentre os quais o desenvolvimento de sistemas de monitoramento da cobertura da terra para orientar a elaboração de políticas públicas e apoiar ações de fiscalização no bioma Cerrado. O PPCerrado também serviu para a identificação de prioridades nas políticas ambientais nacionais e como referência para a aplicação de recursos internacionais em que se destacam os projetos de cooperação internacional negociados pelo Governo Brasileiro como projeto Cerrado Jalapão, Programa Cerrado e Programa de Investimento Florestal (Forest Investment Program) FIP-Cerrado. O balanço da execução do PPCerrado para 2016-2019 pode ser acessado no link: http://combateaodesmatamento.mma.gov.br/images/Doc_ComissaoExecutiva/Balano-PPCDAm-e-PPCerrado_2019_aprovado.pdf

Outros projetos que também vêm apoiando iniciativas de mudança do clima e florestas no Cerrado são o Fundo Amazônia e GCF (sigla em inglês para Fundo Verde para o Clima). Com base no monitoramento da cobertura vegetal e buscando o reconhecimento de resultados da redução de emissões do desmatamento neste bioma, desde 2017 o Brasil tem organizado submissões técnicas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla original em inglês). Tais submissões relatam resultados de REDD+ (clique aqui para saber mais sobre este instrumento financeiro) alcançados no Cerrado entre 2011 e 2017 e entre 2018 e 2020, o que torna o País elegível para recebimento de doações pelos seus esforços de redução de emissões neste bioma. Assim como já foi possível no bioma Amazônia, por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, a expectativa é que recursos captados sejam capazes de potencializar políticas florestais de proteção e recuperação do Cerrado. 

Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável - CONACER

A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável - CONACER foi criada pelo Decreto nº 5.577/2005 e alterada pelo Decreto nº 7.302/2010, com a finalidade de acompanhar as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável, como também propor medidas e acompanhar, no que afetem o bioma Cerrado, a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a Proteção da vegetação nativa, a Política Nacional de Combate à Desertificação, a Política Nacional da Biodiversidade, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terra Indígenas, além de subsidiar a implementação de planos e programas que objetivassem a proteção do bioma Cerrado. A CONACER era composta por sete ministérios e outros órgãos do Governo e da sociedade civil. Atualmente não está ativa, mas seguem abaixo informações de contexto histórico da Comissão.

-Regimento interno da CONACER

-Atas, apresentações e demais documentos das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da CONACER

Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Cerrado

As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental.

O processo da 2ª atualização das áreas prioritárias para conservação no Cerrado e Pantanal ocorreu durante os anos de 2011 e 2012, por meio de várias reuniões técnicas temáticas, com a participação de pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições. O processo foi conduzido pelo MMA, com a participação técnica do WWF no âmbito das negociações da RTRS, sigla em inglês para Mesa Redonda da Soja Sustentável, e com o apoio do WWF Brasil.

Os resultados das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do bioma Cerrado podem ser obtidos aqui.

 O monitoramento ambiental nos biomas brasileiros extra-amazônicos começou a ser realizado por meio de projetos, tendo sido iniciado em 2002, com o levantamento da cobertura vegetal e uso do solo nos biomas pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – Probio I.  Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperação, para a realização do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Este programa teve como objetivo o monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto teve como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo Probio/MMA e atualizou os dados de desmatamento do bioma Cerrado para o período de 2002-2008, 2008-2009, 2009-2010 e 2010-2011.  

Resultados do Monitoramento do Bioma Cerrado período 2010-2011:

·         Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

·         Apresentação monitoramento do Cerrado

·         Shapes

Resultados do Monitoramento do Bioma Cerrado período 2009-2010:

·         Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

·         Apresentação monitoramento do Cerrado

Resultados do Monitoramento do Bioma Cerrado período 2008-2009:

·         Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

·         Apresentação monitoramento do Cerrado

Resultados do Monitoramento do Bioma Cerrado período 2002-2008:

·         Relatório técnico do monitoramento do Cerrado

·         Apresentação do monitoramento do Cerrado - Coletiva Minc

·         Folder

·         Mapa

·         Shapes

Monitoramento da dinâmica do uso e da cobertura da terra no Cerrado - TerraClass

O Projeto TerraClass Cerrado faz parte do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (PMABB).

Seguindo a trilha dos bons resultados do mapeamento do uso das terras para a Amazônia, TerraClass Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Banco Mundial e do Fundo Brasileiro para a biodiversidade (Funbio), e recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do Projeto Políticas para o Cerrado e Monitoramento do Bioma, Iniciativa Cerrado Sustentável, capitaneou o mapeamento do uso da terra e da cobertura vegetal natural do Cerrado, gerando o TerraClass Cerrado. Tal feito só foi possível pela junção de competências técnico-gerenciais e a sinergia institucional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade Federal de Goiás (UFG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que, sob a coordenação do MMA, apresentam o mapeamento do uso antrópico e da cobertura vegetal natural do Cerrado, ano-base 2013.

Plataforma de dados do Projeto Terraclass

Confira os dados do Terraclass

PORTARIA N° 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, que institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros.

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 44

Tamanho do Arquivo:

56.50 MB

Data:

05 de Dezembro de 2013

Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Centro-Oeste

2016. 1160p. Editores: Roberto Fontes Vieira, Julcéia Camillo e Lidio Coradin

O livro "Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Centro-Oeste" é o segundo de uma série de cinco livros que estão sendo publicados no âmbito da Iniciativa "Plantas para o Futuro" e do Projeto BFN (Biodiversidade para Alimentação e Nutrição).

Estas publicações têm como objetivo a ampliação do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira, a conservação dos seus componentes e a promoção do uso das espécies nativas de valor econômico atual ou potencial, de uso local ou regional. Além dos livros referentes às regiões Sul e Centro-Oeste, já disponibilizados para o público, o Ministério do Meio Ambiente vem concentrando esforços para finalizar as publicações referentes as regiões Nordeste, Norte e Sudeste.

A Iniciativa Plantas para o futuro visa fundamentalmente a identificação de espécies nativas da flora brasileira que possam ser utilizadas como novas opções para a agricultura familiar na diversificação dos seus cultivos, ampliação das oportunidades de investimento pelo setor empresarial no desenvolvimento de novos produtos e na melhoria e redução da vulnerabilidade do sistema alimentar brasileiro.

Outro aspecto importante desta publicação é o estimulo produtivo e o fortalecimento da participação das comunidades locais, contribuindo para estreitar as relações entre o produtor e o consumidor. Além disso, objetiva evidenciar os benefícios socioeconômicos e ambientais decorrentes da biodiversidade nativa, oferecendo à sociedade produtos diversificados, de modo a suprir a crescente demanda por novas espécies de interesse alimentício, medicinal, cosmético, aromático, entre outros.

Da mesma forma, a iniciativa contribui para o resgate de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, particularmente no que se refere à promoção do uso sustentável de componentes da biodiversidade brasileira, a exemplo da Convenção sobre Diversidade Biológica e do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

A publicação "Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial - Plantas para o Futuro - Região Centro-Oeste" é apresentada em versão digital: PDF. Para acessar a versão, clique em "Download’

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 43 

Tamanho do Arquivo:

12.39 MB

Data:

24 de Outubro de 2012

Guia de Campo: Vegetação do Cerrado - 500 espécies. 2011. 533 p. Organizador: João de Deus Medeiros. A publicação traz informações básicas sobre 500 espécies do Cerrado, acompanhadas de fotografias obtidas de exemplares crescendo em condições naturais, a maioria delas em unidades de conservação. Com ela os visitantes dessas áreas terão condições e um estímulo adicional para observar e admirar a bela e diversificada flora do Cerrado. 

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 37 

Tamanho do Arquivo:

12.00 MB

Data:

23 de Outubro de 2012

Estudos da vegetação para subsidiar a criação das reservas extrativistas Barra do Pacuí e Buritizeiro - MG.
2010. 168 p. Organizadora: Jeanine Maria Felfili. Trata-se de um conjunto de levantamentos sobre a vegetação, e o uso tradicional da flora nativa de duas áreas de Cerrado no norte de Minas Gerais, ambas localizadas na Bacia do Rio São Francisco: Buritizeiro e Ibiaí, realizados por pesquisadores do CRAD (Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas), da Universidade de Brasília. Nessas áreas, há demandas das populações por criação de Unidades de Conservação destinadas a lhes garantir segurança fundiária, proteger seu modo de vida e conservar os recursos naturais.

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 36 

Tamanho do Arquivo:

4.60 MB

Data:

23 de Outubro de 2012

Mapeamento do Uso do Solo e Cobertura Vegetal - Bioma Cerrado Ano-Base 2002.
2010. 96 p. Autores: Edson Eyji Sano, Roberto Rosa, Jorge Luís Silva Brito e Laerte Guimarães Ferreira.
Esse estudo aborda o mapeamento da cobertura vegetal natural e antrópica do Cerrado. O conhecimento da real situação em que se encontra a cobertura vegetal desse bioma é fundamental para o estabelecimento de políticas públicas e identificação de oportunidades para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 27 

Tamanho do Arquivo:

1.56 MB

Data:

23 de Outubro de 2012

O Fogo no Parque Nacional das Emas:
2007. 140 p. Autores: Helena França, Mário barroso Ramos Neto e Alberto Setzer. Este livro traz recomendações baseadas em 30 anos de registro e observações da ocorrência do fogo no Parque Nacional das Emas e disponibiliza subsídios para indicações de manejo do Parque Nacional das Emas e demais unidades de conservação, considerando as particularidades de cada uma.

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 17 

Tamanho do Arquivo:

11.15 MB

Data:

24 de Outubro de 2012

Cerrado e Pantanal - Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade:
2007. 397 p. Organização de textos: Karla Yoshida e Marcus Alves. O livro é dividido em três partes: Parte I - Fatores Bióticos; Parte II - Fatores de Pressão e Vulnerabilidade e Parte III - Síntese e Recomendações.