Funasa faz levantamento de ação no Arquipélago de Marajó

Entre os dias 7 e 22 de janeiro, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou da Ouvidoria Itinerante no Arquipélago do Marajó, realizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC), com foco no levantamento das condições de saneamento básico enfrentadas por comunidades ribeirinhas. Durante a ação, foram realizadas visitas domiciliares, entrevistas estruturadas, rodas de conversa e reuniões com gestores de Breves (PA), Afuá (PA) e Santana (AP). A ação resultou em 16 visitas domiciliares realizadas em 51 comunidades alcançadas, 77 entrevistas com moradores, 5 rodas de conversa, além das reuniões com gestores municipais e lideranças comunitárias. É o que aponta o relatório dos servidores da fundação que participaram da expedição de 15 dias.

A principal demanda identificada foi a ausência de abastecimento de água potável. Muitas comunidades utilizam diretamente a água dos rios, muitas vezes sem tratamento adequado. Apesar de algumas iniciativas individuais com sulfato de alumínio e hipoclorito de sódio, as soluções são inadequadas e insuficientes. A Funasa solicitou aos municípios um levantamento detalhado sobre as comunidades ribeirinhas, incluindo dados populacionais, infraestrutura existente e soluções de abastecimento de água atualmente utilizadas. Esses dados subsidiarão o planejamento de ações alinhadas ao Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). 

Para Adam Pinto, superintendente estadual substituto da Funasa em São Paulo, que integrou a missão, o desafio do saneamento no Marajó não é apenas técnico, mas também social e político. "A realidade dessas populações demonstra a urgência de políticas públicas específicas e adequadas às peculiaridades da região amazônica. A Funasa está empenhada em contribuir para a universalização do saneamento básico na região, considerando os impactos das mudanças climáticas e as especificidades locais", disse.

Solução Salta-Z: uma oportunidade promissora 

Uma das principais propostas apresentadas foi o Sistema Alternativo para Tratamento de Água com Zeólita (Salta-Z), desenvolvido pela Funasa para atender às necessidades amazônicas. Durante a visita a Afuá, servidores da Funasa apresentaram a tecnologia ao prefeito Sandro Cunha e sua equipe, que manifestaram interesse na implementação. 

"A receptividade das comunidades e dos gestores municipais mostra que há espaço para ações concretas e inovadoras. A Salta-Z é um exemplo de como é possível aliar tecnologia e simplicidade para melhorar a qualidade de vida dessas populações", afirmou Maria Leila Costa Rosal de Almeida, servidora do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual no Pará. 

Sobre a Ouvidoria Itinerante

A ação interministerial, iniciativa do Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo MDHC, é realizada em parceria com a Marinha do Brasil. As atividades começaram na última terça-feira (7), em Belém (PA), com o embarque da equipe no Navio Auxiliar Pará. As ações continuam nos municípios de Afuá (PA), entre os dias 14 e 16, e Breves (PA), nos dias 19 e 20 deste mês.

As Ouvidorias Itinerantes, parte integrante do Programa Cidadania Marajó, têm como objetivo ampliar o diálogo e fomentar a participação social, oferecendo serviços essenciais de saúde, cidadania e assistência. As atividades incluem palestras informativas, o recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos e a divulgação do Disque 100 em todo o território marajoara. O mutirão busca melhorar a qualidade de vida da população, promover a dignidade humana e fortalecer a democracia por meio da construção de políticas públicas mais justas e equitativas.

Além da Funasa e do MDHC, representado pelas secretarias de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH); da Pessoa com Deficiência (SNDPD); da Criança e do Adolescente (SNDCA); da Pessoa Idosa (SNDPI); e das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), a ação conta com a participação dos ministérios da Saúde, da Previdência Social, da Fazenda e da Defesa.