Atos de Criação e Regulamentação da ESG

 Lei nº  785, de 20 de agosto de 1949

Regulamento da ESG 

Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006

CMDO ESG/ESG, de 09 de dezembro de 2011- Regimento Interno da ESG – Alterado pela Portaria nº 133, de 22 de dezembro 2014 e Alterado pela Portaria nº 45, de 05 de março de 2015 – *

Portaria nº 36/Gab/ESG

30 de Março de 2012, Estabelecimento do núcleo Campus Brasília (NUCAB).– *

Portaria nº 133/Gab/ESG

22 de dezembro de 2014, Constituição do Conselho de Gestão Administrativa, órgão consultivo e presidido pelo Comandante ou em sua ausência pelo Subcomandante e Altera o art. 10 do Regimento Interno da ESG – *

Portaria nº 19/Gab/ESG

17 de março de 2014 – Criação do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) e Altera o Art. 4º do Regimento Interno da ESG – *

Portaria nº 45/Gab/ESG

05 de março de 2015 – Revogar o Art. 33 do Regimento Interno da ESG, Incorporar a Biblioteca e a Gráfica ao C4 e Criar a Editora e a Memória Institucional na estrutura do C4

11 de fevereiro de 2008 (Delegação de competência ao Cmt da ESG para dispor sobre o Regimento Interno da ESG)

1º de fevereiro 2016 – Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra (ESG), na forma do Anexo a esta Portaria.  – Revogada pela Portaria nº 1169, de 13 de Mar 2020.

13 de março de 2020 – Aprovar o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra – ESG. Revogada pela Portaria n° 18, de 1º Fev 2016