Atos de Criação e Regulamentação da ESG
Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949 | |
Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 | |
PORTARIA GABSUBCMDO ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD N° 1697, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | |
30 de Março de 2012, Estabelecimento do núcleo Campus Brasília (NUCAB).– * | |
22 de dezembro de 2014, Constituição do Conselho de Gestão Administrativa, órgão consultivo e presidido pelo Comandante ou em sua ausência pelo Subcomandante e Altera o art. 10 do Regimento Interno da ESG – * | |
17 de março de 2014 – Criação do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) e Altera o Art. 4º do Regimento Interno da ESG – * | |
Portaria nº 45/Gab/ESG | 05 de março de 2015 – Revogar o Art. 33 do Regimento Interno da ESG, Incorporar a Biblioteca e a Gráfica ao C4 e Criar a Editora e a Memória Institucional na estrutura do C4 |
11 de fevereiro de 2008 (Delegação de competência ao Cmt da ESG para dispor sobre o Regimento Interno da ESG) | |
1º de fevereiro 2016 – Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra (ESG), na forma do Anexo a esta Portaria. – Revogada pela Portaria nº 1169, de 13 de Mar 2020. | |
13 de março de 2020 – Aprovar o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra – ESG. Revogada pela Portaria n° 18, de 1º Fev 2016
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