Protocolos

Consolidada pelas Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 27 de setembro de 2017. DOU 02/10/2017 (Originalmente PORTARIA GM/MS Nº 665 DE 12/04/2012 DOU 13/04/2012)

Portaria SAS/MS no 1.300, de 21 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 113, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica, Mielodisplasiae Neutropenias Constitucionais – Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos.

PCDT - PORTARIA Nº 365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica

PCDT - PORTARIA Nº 365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Aprova o Protocolo Clínico e DiretrizesTerapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica_IRC_Ferro

PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune_Anemia_Hemolitica_Autoimune_2018.

PORTARIA Nº 880, DE 12 DE JULHO DE 2016 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Angioedema associado à deficiência de C1 esterase (C1-INH).

PORTARIA Nº 449, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha.

PORTARIA CONJUNTA Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2021. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

PORTARIA CONJUNTA Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite diopática Juvenil - Atualizado em 25/04/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.

Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde – SUS Portaria GM/MS nº 199 de 30/01/2014(*)

PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

PORTARIA CONJUNTA Nº03, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.

PORTARIA Nº 7 DE 03 DE JANEIRO DE 2014. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide.

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Colangite Biliar Primária

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, de 12 de ABRIL de 2022. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 4 DE MAIO DE 2018. - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase.