| Seleção |
Resultado preliminar |
Data para recurso |
Resultado final |
OSC selecionada |
Representantes indicados e DCI |
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| 83/2025: Ultrassom Intracoronariano para Síndrome Coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 82/2025: Cateter de imagem de tomografia de coerência óptica coronária para guiar angioplastia com implante de stent |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 81/2025: Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória (MNIO) para a abordagem neurocirúrgica de tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 80/2025: Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória (MNIO) para cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide (paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical) |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 79/2025: Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória (MNIO) para cirurgias de epilepsia |
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| 78/2025: Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória (MNIO) para cirurgias da coluna vertebral associadas à escoliose e outras deformidades da coluna (cirurgias ortopédicas e neurocirurgias) |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 77/2025: Elastografia hepática ultrassônica para o estadiamento e monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária |
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| 76/2025: Teste para detecção qualitativa de Mycobacterium leprae em DNA extraído de biópsia e raspados intradérmicos de indivíduos suspeitos de infecção pelo bacilo |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 75/2025: Transplante Alogênico de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH) de Medula Óssea, de Sangue Periférico e de Sangue de Cordão Umbilical de Não Aparentado para a Doença de Hodgkin |
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| 74/2025: Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do melanoma |
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| 73/2025: Vismodegibe para tratamento do carcinoma basocelular |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 72/2025: Bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária |
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| 71/2025: Exclusão do cipionato de hidrocortisona comprimidos10 mg e 20 mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita |
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| 70/2025: Claritromicina de 500 mg/mL para adultos e de 25 mg/mL para uso pediátrico como opção para reação adversa à poliquimioterapia única, tratamento de primeira linha da hanseníase |
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| 69/2025: Testosterona injetável em adolescentes do sexo masculino com Hipogonadismo Hipogonadotrófico Orgânico |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 68/2025: Testosterona injetável em homens com Hipogonadismo Hipogonadotrófico Orgânico |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 67/2025: Estradiol adesivo transdérmico (Estradiol hemi-hidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 66/2025: Rituximabe, Micofenolato de mofetila, Azatioprina, Metotrexato e Ciclofosfamida para o tratamento de manutenção de pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA) |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 65/2025: Ciclofosfamida oral para o tratamento de indução de remissão em pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA) |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 64/2025: Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica avançada do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação a fluidoresponsividade, para cirurgias de grande porte não cardíacas, e de alto risco |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 63/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite |
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| 64/2025: Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica avançada do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação a fluidoresponsividade, para cirurgias de grande porte não cardíacas, e de alto risco |
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| 63/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite |
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| 62/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 61/2025: Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer Colorretal |
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| 60/2025: Carbonato de lítio para tratamento de pacientes com Transtorno Bipolar tipo I |
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| 59/2025: Dicloridrato de pramipexol para tratamento de pacientes com doença de Parkinson idiopática |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 58/2025: Venetoclax em combinação com azacitidina para tratamento de pacientes adultos recém-diagnosticados com leucemia mielóide aguda e inelegíveis à quimioterapia intensiva |
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| 57/2025: Vosorotida para tratamento de pacientes com acondroplasia (ACH) em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas |
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| 56/2025: Edaravona para tratamento de pacientes adultos com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), grau 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos (estágio inicial) |
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| 55/2025: Concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos |
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| 54/2025: Pembrolizumabe para tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC) |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 53/2025: Pembrolizumabe para tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥10) |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 52/2025: Pembrolizumabe para tratamento de primeira linha de câncer de pulmão não-pequenas células estágio IV com alta expressão de PD-L1 |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 51/2025: Pembrolizumabe para tratamento de câncer de mama triplo negativo em estágio inicial de alto risco |
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| 50/2025: Deutetrabenazina para o tratamento de pacientes adultos com coreia associada à Doença de Huntington |
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| 49/2025: Lenalidomida para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco |
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| 48/2025: Crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e peso corporal de pelo menos 40 kg |
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| 47/2025: Pertuzumabe, em combinação com trastuzumabe e quimioterapia, para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER-2 positivo inicial |
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| 46/2025: Cloridrato de iptacopana monoidratado para pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina <10 g/dL |
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| 45/2025 - Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 44/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no transplante hepático em adultos. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 43/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 42/2025 - Protocolo de Uso do emicizumabe para tratamento de crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A sem inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. |
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04/12/2025 |
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RETIFICAÇÃO Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM
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Representante titular: Mariana Leme Battazza 1° Suplente: Indianara Terezinha Ramos Martimiano Galhardo 2° Suplente: Christianne Maria Oliveira Costa |
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| 41/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrintestinal. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 40/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 39/2025 - Protocolo de Uso do Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório. |
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04/12/2025 |
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Fundação ProAR |
Representante titular: Angela Honda de Souza 1° Suplente: Alvaro Cruz 2° Suplente: Faradiba Sarquis
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| 38/2025 - Sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos por razões médicas. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 37/2025 - Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 36/2025 - Romosozumabe e teriparatida para o tratamento de homens com osteoporose grave. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 35/2025 - Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada à beta-talassemia. |
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04/12/2025 |
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Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças Raras |
Representante titular: Antoine Souheil Daher 1° Suplente: 2° Suplente: |
| 34/2025 - Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 33/2025 - Carbonato de cálcio e ácido acetilsalicílico (AAS) para prevenção da pré-eclâmpsia e eclampsia em gestantes. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 32/2025 - Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 31/2025 - Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana para aspergilose pulmonar invasiva em pacientes imunocomprometidos. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 30/2025 - Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 29/2025 - Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) para detecção de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com câncer de mama não metastático. |
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04/12/2025
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FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama |
Representante titular: Maira Caleffi
1° Suplente: Luiz Ayrton Santos Junior
2° Suplente: Talita de Souza Matos |
| 28/2025 - Doxiciclina de 100 mg para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas: clamídia e sífilis. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 27/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Bipolar. |
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Não se aplica |
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Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos - ABRATA |
Representante titular: Neila Maria Melo Campos 1° Suplente: Marta Morena Pires d'Avila Axthelm 2° Suplente: Silvia Maria Menanteau
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| 26/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 25/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 24/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 23/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma. |
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Não se aplica |
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Fundação ProAR |
Representante titular: Angela Honda de Souza 1° Suplente: Alvaro Cruz
2° Suplente: Faradiba Sarquis
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| 22/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito tipo 2. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada
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| 21/2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn. |
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Não se aplica |
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ALEMDII - Associação do Leste Mineiro de Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais
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Representante titular: Júlia Gonçalves Araújo Assis 1° Suplente: Lucimar Marta dos Santos Lino
2° Suplente: Lucimar Marta dos Santos Lino
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| 20/2025 - Testes de Elisa para mieloperoxidade (MPO) - ANCA e para proteinase 3 (PR3) - ANCA para o diagnóstico de pacientes com suspeita de vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutróficos (ANCA). |
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04/12/2025 |
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Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças Raras |
Representante titular: Antoine Souheil Daher 1° Suplente: 2° Suplente:
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| 19/2025 - Dimeticona 92% para o tratamento de tungíase. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 18/2025 - Exclusão do mesilato de bromocriptina para tratamento de doença de Parkinson e hiperprolactinemia. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 17/2025 - Exclusão do elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para tratamento de Hepatite C. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 16/2025 - Sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 15/2025 - Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 14/2025 - Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular. |
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04/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada
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| 13/2025 - Ácido tranexâmico e dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) para o tratamento de pacientes com leiomioma de útero. |
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03/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada
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| 12/2025 - Asciminibe para tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica Ph+ (LMC Ph+), em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase. |
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03/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada
2° Suplente: Não houve OSC selecionada
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| 11/2025 - Finerenona para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica (estágios 3 e 4 com albuminúria) associada ao diabetes tipo 2. |
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Não se aplica |
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Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina |
Representante titular: Humberto Floriano Mendes
1° Suplente: Paulo Marques
2° Suplente: Maria Eliza Kuhnen
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| 10/2025 - Vacina recombinante adjuvantada para herpes zóster. |
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03/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 09/2025 - Vacina pneumocócica conjugada (VPC13, VPC15, VPC20) para imunização de crianças até cinco anos de idade contra doença pneumocócica. |
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03/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada |
| 08/2025 - Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica. |
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03/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada 1° Suplente: Não houve OSC selecionada 2° Suplente: Não houve OSC selecionada
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| 07/2025 - Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para a imunização ativa de indivíduos entre 2 meses e 1 ano de vida com esquema proposto de três doses (2+1) da vacina nos 3, 5 e 12 meses de vida para prevenção da degeneração macular relacionada à idade causada pela Neisseria meningitidis sorogrupo B. |
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03/12/2025 |
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ABCM - Associação Brasileira de Combate a Meningite e doenças imunopreveníveis |
Representante titular: Suelen Caroline Santiago Magalhães Rosalino 1° Suplente: Marcos Aurélio Rocha Pereira Dornelas 2° Suplente: Luana Teixeira Batista
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| 06/2025 - Implante de esfíncter urinário artificial no tratamento da incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 05/2025 - Leitor ótico da maturidade da pele neonatal para avaliação da maturidade cutânea e pulmonar em recém-nascidos para determinação de prematuridade. |
Não houve inscrição. |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
Não houve inscrição |
| 04/2025 - Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal 5q em pacientes menores de 2 anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 e diagnóstico clínico de AME do tipo I; ou mutações bialélicas em SMN1 e até 3 cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2. |
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03/12/2025 |
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Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças Raras |
Representante titular: Antoine Souheil Daher 1° Suplente: 2° Suplente:
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| 03/2025 - Nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular espinhal (AME) 5q tipo 3 em pacientes com capacidade de deambulação. |
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Não se aplica |
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Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal - INAME |
Representante titular: Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer 1° Suplente: Juliane Arndt de Godoi 2° Suplente: Sergio Gregorio Hermesmeyer Junior
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| 02/2025 - Emicizumabe para pacientes com hemofilia A grave ou com atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos no início do tratamento. |
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02/12/2025 |
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RETIFICAÇÃO Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM |
RETIFICAÇÃO Representante titular: Mariana Leme Battazza 1° Suplente: Indianara Terezinha Ramos Martimiano Galhardo 2° Suplente: Christianne Maria Oliveira Costa
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| 01/2025 - Dapagliflozina como terapia adicional para adultos com insuficiência cardíaca, com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV, em uso de terapia padrão. |
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03/12/2025 |
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Não houve OSC selecionada |
Representante titular: Não houve OSC selecionada
1° Suplente: Não houve OSC selecionada
2° Suplente: Não houve OSC selecionada
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