Chamadas públicas encerradas

Publicado em 02/06/2022 16:20Modificado em 23/06/2026 09:23

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63	Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (TCPH) autogênico de medula óssea e de sangue periférico para os pacientes com diagnóstico de retinoblastoma com doença extraocular ou recidivada	09/06/2026 - 18/06/2026
62	Imunoglobulina Humana Subcutânea (IgSC) para o tratamento de pacientes com imunodeficiências	09/06/2026 - 18/06/2026
61	Imunoglobulina intravenosa para o tratamento de pacientes com diagnóstico de imunodeficiências primárias com alterações na produção de anticorpos	09/06/2026 - 18/06/2026
60	Risedronato sódico 35 mg de liberação retardada para tratamento de mulheres com osteoporose e com idade maior ou igual 70 anos	09/06/2026 - 18/06/2026
59	Teprotumumabe para tratamento de pacientes adultos com doença ocular da tireóide (DOT) ativa moderada e grave	09/06/2026 - 18/06/2026
58	Omaveloxolona para tratamento da ataxia de Friedreich em adultos e adolescentes com 16 anos de idade ou mais	09/06/2026 - 18/06/2026
57	Criobiópsia transbrônquica para diagnóstico das doenças pulmonares intersticiais	09/06/2026 - 18/06/2026
56	Semaglutida para prevenção de eventos cardiovasculares graves em pacientes com 45 anos ou mais, sem diabetes, com obesidade graus I e II (IMC ≥ 30 e < 40 kg/m2 ), com infarto agudo do miocárdio prévio, em uso de prevenção secundária	09/06/2026 - 18/06/2026
55	Riociguate para tratamento de pacientes adultos com hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC), que apresentam HPTEC inoperável ou persistente/recorrente após tratamento mecânico por angioplastia por balão (BPA)	09/06/2026 - 18/06/2026
54	Odevixibate para tratamento da colestase intra-hepática familiar progressiva (PFIC) em pacientes com seis meses ou mais	09/06/2026 - 18/06/2026
53	Imunossupressores para tratamento de rejeição após transplante de órgãos sólidos	12/05/2026 - 21/05/2026
52	Imunossupressores para tratamento de manutenção após transplante de órgãos sólidos	12/05/2026 - 21/05/2026
51	Imunossupressores para tratamento de indução após transplante de órgãos sólidos	12/05/2026 - 21/05/2026
50	Odevixibate para tratamento de pacientes com 12 meses ou mais de idade com prurido colestático da síndrome de Alagille	12/05/2026 - 21/05/2026
49	Dostarlimabe para tratamento de mulheres adultas com câncer do endométrio primário avançado (estágios III e IV) ou recorrente com deficiência de enzimas de reparo (dMMR) ou alta instabilidade de microssatélite (MSI-H)	12/05/2026 - 21/05/2026
48	Rituximabe para tratamento de pacientes adultos com diagnóstico de fibrose retroperitoneal (idiopática ou secundária, independentemente do status IgG4-RD), refratários ou intolerantes ao uso de corticosteroides	12/05/2026 - 21/05/2026
47	Cabotegravir para profilaxia pré-exposição da infecção pelo HIV-1	14/04/2026 - 23/04/2026
46	Toxina botulínica A para tratamento profilático de migrânea crônica em pacientes adultos que apresentaram resposta inadequada, intolerância ou são contra-indicados a pelo menos 3 medicamentos profiláticos	14/04/2026 - 23/04/2026
45	Tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado	14/04/2026 - 23/04/2026
44	Cirurgia antiglaucomatosa por via angular com goniotomia excisional ou com trabeculotomia transluminal durante a cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular com facoemulsificação para pacientes diagnosticados com catarata e glaucoma primário de ângulo aberto com dano inicial ou moderado controlado com colírios	14/04/2026 - 23/04/2026
43	Tomografia de coerência óptica para confirmação diagnóstica de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto	14/04/2026 - 23/04/2026
42	Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para confirmação de recorrência de neoplasia maligna epitelial de ovário, após resultado de tomografia computadorizada inconclusivo	14/04/2026 - 23/04/2026
41	Transplante de células progenitoras hematopoiéticas (TCPH) alogênico para tratamento de pacientes com Linfoma Difuso de Grandes Células B (LDGCB) recidivado após transplante autólogo (TCTH)	14/04/2026 - 23/04/2026
40	Rituximabe para tratamento de pacientes com linfoma difuso de grandes células B refratário ou recidivante ao tratamento de primeira linha (tratamento de resgate, 2ª linha e subsequente) ou para tratamento de manutenção após a primeira linha	14/04/2026 - 23/04/2026
39	Ressecção retal assistida por robô para tratamento de pacientes adultos com câncer de reto localizado ou localmente avançado (estádios I a III)	14/04/2026 - 23/04/2026
38	Sotatercepte em adição à terapia de base para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcionais III ou IV, risco intermediário a alto, em uso de terapias dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou terapia tripla	14/04/2026 - 23/04/2026
37	Rituximabe para tratamento de pacientes adultos com Pênfigo Vulgar (PV) de moderado a grave	14/04/2026 - 23/04/2026
36	Iptacopana para tratamento de pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)	31/03/2026 - 09/04/2026
35	Ravulizumabe para tratamento de pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)	27/03/2026 - 06/04/2026
34	Pegcetacoplana para tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) previamente tratados com inibidores do complemento	09/03/2026 - 19/03/06
33	Vutrisirana sódica para tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina (hATTR) com polineuropatia em estágio I	09/03/2026 - 19/03/06
32	Vutrisirana sódica para tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina (hATTR) com polineuropatia em estágio II	09/03/2026 - 19/03/06
31	Sistema de monitoramento contínuo de glicose em pacientes adultos e pediátricos com diabetes mellitus tipo 1	09/03/2026 - 19/03/06
30	Elafibranor para o tratamento de pacientes adultos com colangite biliar primária com resposta inadequada ou intolerantes ao ácido ursodesoxicólico	09/03/2026 - 19/03/06
29	Uso da Angiotomografia Coronariana (AngioTc) em pacientes com suspeita de doença arterial coronariana estável	09/03/2026 - 19/03/06
28	Ribociclibe em associação aos inibidores de aromatase não esteroidais para tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, RH+/HER2- linfonodo positivo e com alto risco de recorrência	09/03/2026 - 19/03/06
27	Ampliação de uso da anfotericina B lipossomal para tratamento de primeira escolha para leishmaniose visceral	09/03/2026 - 19/03/06
26	Anfotericinas lipídicas para tratamento de pacientes com leishmaniose visceral	09/03/2026 - 19/03/06
25	Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina para tratamento da leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos	09/03/2026 - 19/03/06
24	Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de crianças a partir de um mês de idade e adultos com fenilcetonúria	03/02/2026 - 12/02/2026
23	Sistema automatizado de resfriamento do couro cabeludo para o tratamento da alopecia induzida por quimioterapia em pacientes com câncer de mama	03/02/2026 - 12/02/2026
22	Elexacaftor + tezacaftor + ivacaftor para tratamento de pacientes com fibrose cística com dois a cinco anos de idade e pelo menos uma variante F508del no gene CFTR	03/02/2026 - 12/02/2026
21	Elexacaftor + tezacaftor + ivacaftor para tratamento de pacientes com fibrose cística com seis anos de idade ou mais e pelo menos uma variante não-F508del no gene CFTR que seja responsiva ao medicamento	03/02/2026 - 12/02/2026
20	Sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose	03/02/2026 - 12/02/2026
19	Distratores ósseos para tratamento de recém-nascidos, crianças e adultos com craniossinostose	03/02/2026 - 12/02/2026
18	Adalimumabe para tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes	03/02/2026 - 12/02/2026
17	Metotrexato e Micofenolato de mofetila para tratamento de uveítes não infecciosas	03/02/2026 - 12/02/2026
16	Praziquantel para tratamento de crianças em idade pré-escolar com esquistossomose	03/02/2026 - 12/02/2026
15	PCR Multiplex rápido e em sistema fechado para detecção simultânea de bactérias gram-positivas, gram-negativas, leveduras e genes de resistência para diagnóstico de sepse em hemoculturas positiva em pacientes internados em UTI	03/02/2026 - 12/02/2026
14	Eplerenona para tratamento de Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida (ICFEr), classes funcionais II a IV da New York Heart Association (NYHA)	03/02/2026 - 12/02/2026
13	Marstacimabe para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes (com idade maior ou igual a 12 anos, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático	03/02/2026 - 12/02/2026
12	Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para a abordagem neurocirúrgica de tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo.	05/01/2026 - 14/01/2026
11	Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide (paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical).	05/01/2026 - 14/01/2026
10	Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de epilepsia.	05/01/2026 - 14/01/2026
09	Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias da coluna vertebral associadas à escoliose e outras deformidades da coluna (cirurgias ortopédicas e neurocirurgias).	05/01/2026 - 14/01/2026
08	Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica avançada do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação a fluidoresponsividade, para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco.	05/01/2026 - 14/01/2026
07	Ultrasom intracoronariano para guiar a realização da angioplastia coronariana em pacientes com síndrome coronariana crônica e anatomia complexa submetidos à revascularização percutânea.	05/01/2026 - 14/01/2026
06	Carbonato de lítio 450mg para tratamento de pacientes com Transtorno Bipolar tipo I.	05/01/2026 - 14/01/2026
05	Dicloridrato de pramipexol monoidratado para tratamento de pacientes com doença de Parkinson idiopática.	05/01/2026 - 14/01/2026
04	Cateter de imagem de tomografia de coerência óptica para guiar angioplastia com implante de stent.	05/01/2026 - 14/01/2026
03	Pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC ≥10).	05/01/2026 - 14/01/2026
02	Pembrolizumabe para tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥10)	05/01/2026 - 14/01/2026
01	Vismodegibe para tratamento de pacientes com carcinoma basocelular avançado.	05/01/2026 - 14/01/2026

96	Sistema de implante auditivo para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas	31/10/2025 - 04/11/2025
95	Edaravona para tratamento de pacientes adultos com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), grau 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos (estágio inicial)	31/10/2025 - 10/11/2025
94	Ácido acetilsalicílico (AAS) para gestantes com fatores de risco para pré-eclâmpsia	31/10/2025 - 10/11/2025
93	Suplementação de carbonato de cálcio para prevenção da pré-eclâmpsia em gestantes	31/10/2025 - 10/11/2025
92	Venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos recém-diagnosticados com leucemia mielóide aguda e inelegível à quimioterapia intensiva	31/10/2025 - 10/11/2025
91	Elastografia hepática ultrassônica para o estadiamento e monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária	31/10/2025 - 10/11/2025
90	Bezafibrato para o tratamento de pacientes com colangite biliar primária	31/10/2025 - 10/11/2025
89	Vosoritida para tratamento de acondroplasia (ACH) em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas	31/10/2025 - 10/11/2025
88	Cabotegravir para profilaxia pré-exposição da infecção pelo HIV-1	31/10/2025 - 10/11/2025
87	Concizumabe para o tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos	31/10/2025 - 10/11/2025
86	Exclusão do cipionato de hidrocortisona comprimidos10 mg e 20 mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita	31/10/2025 - 10/11/2025
85	Deutetrabenazina para o tratamento de pacientes adultos com coreia associada à Doença de Huntington	31/10/2025 - 10/11/2025
84	Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio	31/10/2025 - 10/11/2025
83	Teste para detecção qualitativa de Mycobacterium leprae em DNA extraído de biópsia e raspados intradérmicos de indivíduos suspeitos de infecção pelo bacilo	31/10/2025 - 10/11/2025
82	Claritromicina 25 mg/mL como opção para reação adversa à poliquimioterapia única pediátrica, tratamento de primeira linha da hanseníase	31/10/2025 - 10/11/2025
81	Claritromicina 500 mg como opção para reação adversa à poliquimioterapia única, tratamento de primeira linha da hanseníase	31/10/2025 - 10/11/2025
80	Romosozumabe e teriparatida para o tratamento de homens com osteoporose grave	31/10/2025 - 10/11/2025
79	Pembrolizumabe para tratamento de primeira linha de câncer de pulmão não-pequenas células estágio IV com alta expressão de PD-L1	31/10/2025 - 10/11/2025
78	Pembrolizumabe para tratamento de câncer de mama triplo negativo em estágio inicial de alto risco	31/10/2025 - 10/11/2025
77	Exclusão do mesilato de bromocriptina para tratamento de doença de Parkinson e hiperprolactinemia*	18/08/2025 - 27/08/2025
70	Vosoritida para tratamento de acondroplasia (ACH) em pacientes a partir de 2 anos de idade e cujas epífises não estão fechadas**	15/08/2025 - 27/08/2025
76	Doxiciclina de 100 mg para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas: clamídia e sífilis*	15/08/2025 - 25/08/2025
75	Dimeticona 92% para o tratamento de tungíase*	15/08/2025 - 25/08/2025
74	Lenalidomida para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco*	15/08/2025 - 25/08/2025
73	Sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento de crianças com hepatite C de 3 anos a 11 anos 11 meses e 29 dias, pesando entre 17 kg e 30 kg**	15/08/2025 - 25/08/2025
72	Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético*	15/08/2025 - 25/08/2025
71	Transplante Alogênico de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH) de Medula Óssea, de Sangue Periférico e de Sangue de Cordão Umbilical de Não Aparentado para a Doença de Hodgkin*	15/08/2025 - 25/08/2025
69	Testosterona injetável em adolescentes do sexo masculino com Hipogonadismo Hipogonadotrófico Orgânico**	15/08/2025 - 25/08/2025
68	Testosterona injetável em homens com Hipogonadismo Hipogonadotrófico Orgânico*	15/08/2025 - 25/08/2025
67	Estradiol adesivo transdérmico (Estradiol hemi-hidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com Hipogonadismo Hipogonadotrófico Orgânico**	15/08/2025 - 25/08/2025
66	Vacina pneumocócica que contenha em sua formulação proteção para os sorotipos 19A, 3 e 6A para crianças na faixa etária de zero a cinco anos de idade.	14/07/2025 - 23/07/2025
65	Onasemnogeno abeparvoveque para pacientes pediátricos abaixo de 2 anos de idade com Atrofia Muscular Espinhal tipo 2.	14/07/2025 - 23/07/2025
64	Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana para aspergilose pulmonar invasiva em pacientes imunocomprometidos.	14/07/2025 - 23/07/2025
63	Aparelho auditivo com transmissor para implante coclear para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa sem indicação para aparelhos auditivos convencionais.	14/07/2025 - 23/07/2025
62	Exame de imagem intravascular para adultos com doença arterial coronariana submetidos à intervenção coronária percutânea com stent.	11/07/2025 - 21/07/2025
61	Crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e peso corporal de pelo menos 40 kg.	11/07/2025 - 21/07/2025
60	Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose*.	25/06/2025 - 30/06/2025
59	Exclusão do ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para tratamento de Hepatite C*.	13/06/2025 - 23/06/2025
58	Exclusão do elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg para tratamento de Hepatite C*.	13/06/2025 - 23/06/2025
57	Vacina chikungunya (recombinante e atenuada) para a prevenção em adultos da doença causada pelo vírus da Chikungunya*.	13/06/2025 - 23/06/2025
56	Pertuzumabe, em combinação com trastuzumabe e quimioterapia, para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER-2 positivo inicial*.	13/06/2025 - 23/06/2025
55	Rituximabe, Micofenolato de mofetila, Azatioprina, Metotrexato e Ciclofosfamida para o tratamento de manutenção de pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA)*.	06/06/2025 - 16/06/2025
54	Ciclofosfamida oral para o tratamento de indução de remissão em pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA)*.	06/06/2025 - 16/06/2025
53	Testes de Elisa para (MPO)-ANCA e para (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA)*.	06/06/2025 - 16/06/2025
52	Asciminibe para tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica Ph+ (LMC Ph+), em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase.	28/05/2025 - 06/06/2025
51	Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada à beta-talassemia.	28/05/2025 - 06/06/2025
50	Cloridrato de iptacopana monoidratado para pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina <10 g/dL.	28/05/2025 - 06/06/2025
49	Vacina recombinante para herpes zóster para imunocomprometidos com idade igual ou superior a 18 anos, nas indicações do CRIE, ou idosos na faixa etária igual ou superior a 80 anos.	28/05/2025 - 06/06/2025
48	Bictegravir 50 mg, entricitabina 200 mg e tenofovir 25 mg para adultos ou crianças > ou = 6 anos e 25kg, vivendo com HIV-1/Aids, sem resistência aos INI, FTC ou TDF e outras caract***.	21/05/2025 - 26/05/2025
47	Exclusão do crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+*.	06/05/2025 - 15/05/2025
46	Onasemnogeno abeparvoveque para pacientes pediátricos abaixo de 2 anos de idade com Atrofia Muscular Espinhal tipo 1 ou tipo 2**.	06/05/2025 - 15/05/2025
45	Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) para avaliação de rejeição de Transplante Hepático*.	06/05/2025 - 15/05/2025
44	Tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático*.	06/05/2025 - 15/05/2025
43	Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares*	06/05/2025 - 15/05/2025
42	Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) para detecção de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com câncer de mama não metastático*	06/05/2025 - 15/05/2025
41	Sirolimo para imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância*	06/05/2025 - 15/05/2025
40	Implante de esfíncter urinário artificial no tratamento da incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical*	06/05/2025 - 15/05/2025
39	Finerenona para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica (estágios 3 e 4 com albuminúria) associada ao diabetes tipo 2*	06/05/2025 - 15/05/2025
38	Ácido Tranexâmico e Dispositivo Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (DIU-LNG) para pacientes com Leiomioma de Útero*	06/05/2025 - 15/05/2025
37	Nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular espinhal (AME) 5q tipo 3 em pacientes com capacidade de deambulação*	23/04/2025 - 02/05/2025
36	Implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel - 68mg para contracepção em pessoas em idade fértil, de 14 a 18 anos	16/04/2025 - 22/04/2025
35	Emicizumabe para pacientes com hemofilia A grave ou com atividade de fator VIII ≤ a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos no início do tratamento**	01/04/2025 - 10/04/2025
34	Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do melanoma*	01/04/2025 - 10/04/2025
33	Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático*	01/04/2025 - 10/04/2025
32	Carbetocina para a prevenção da hemorragia pós-parto via cesárea**	01/04/2025 - 10/04/2025
31	Rituximabe para o tratamento da Síndrome Nefrótica em Crianças e Adolescentes***	01/04/2025 - 10/04/2025
30	Micofenolato de mofetila/Micofenolato de sódio para o tratamento da Síndrome Nefrótica em Crianças e Adolescentes***	01/04/2025 - 10/04/2025
29	Exclusão da oxamniquina para o tratamento da esquistossomose**	20/03/2025 - 24/03/2025
28	Ampliação de uso da elastografia hepática para o diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose*	20/03/2025 - 24/03/2025
27	Sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estromagastrointestinal (GIST) avançado ou metastático, após falha ao imatinibe*	11/03/2025 - 20/03/2025
26	Regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe*	11/03/2025 - 20/03/2025
25	Sulfato de selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos (≥ 2 anos) com neurofibromatose tipo 1 grave com neurofibromas plexiformes sintomáticos e inoperáveis**	11/03/2025 - 20/03/2025
24	Abemaciclibe para pacientes adultos com câncer de mama precoce, RH positivo, HER2 negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência*	11/03/2025 - 20/03/2025
23	Leitor Ótico da Maturidade da Pele Neonatal para pacientes recém-nascidos***	11/03/2025 - 20/03/2025
22	Dispositivo estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica*	10/03/2025 - 19/03/2025
21	Vacina pneumocócica 20-valente (conjugada) para prevenção das doenças causadas por S. pneumoniae em pacientes de risco ≥ 5 anos de idade, segundo critérios PNI***	10/03/2025 - 19/03/2025
20	Trióxido de arsênio para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Promielocítica Aguda de risco baixo a intermediário em primeira linha de tratamento*	10/03/2025 - 19/03/2025
19	Prostatectomia radical assistida por robô para tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado *	10/03/2025 - 19/03/2025
18	Liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2 *	10/03/2025 - 19/03/2025
17	Semaglutidaobesidade grau II/III (IMC ≥ 35 kg/m²) em pacientes ≥ 45 anos, sem diabetes, com doença cardiovascular estabelecida (infarto, AVC prévio, DAP sintomática)*	10/03/2025 - 19/03/2025
16	Delandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores entre 4 e 7 anos, com DMD e mutação no gene DMD, sem deleção nos éxons 8 e/ou 9 e com título de AC < 1:400**	10/03/2025 - 19/03/2025
15	Ezetimiba para redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular*	10/03/2025 - 19/03/2025
14	Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular*	10/03/2025 - 19/03/2025
13	Exclusão do selegilina 5mg para tratamento da Doença de Parkinson***	10/03/2025 - 19/03/2025
12	Larotrectinibe para pacientes pediátricos (menor ou igual a 18 anos) com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos que apresentam fusão no gene NTRK	10/01/2025 - 20/01/2025
11	Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para prevenção de rotina do angioedema hereditário tipo I e II em crianças a partir de 8 anos e adultos, incluindo pacientes contraindicados ou que apresentaram falha ao danazol	10/01/2025 - 20/01/2025
10	Aflibercepte 8 mg para tratamento de pacientes com Degeneração Macular Relacionada à Idade	10/01/2025 - 20/01/2025
9	Aflibercepte 8 mg para tratamento de pacientes adultos com Edema Macular Diabético	10/01/2025 - 20/01/2025
8	Vacina Pneumocócica Conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doenças pneumocócicas	10/01/2025 - 20/01/2025
7	Cloridrato de fingolimode para tratamento de adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente em 1ª linha de tratamento, em troca entre os medicamentos de 1ª linha ou naives	10/01/2025 - 20/01/2025
6	Lumasirana sódica para tratamento de pacientes com hiperoxalúria primária tipo 1	10/01/2025 - 20/01/2025
5	Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial Amplatzer Piccolo para tratamento de recém-nascidos prematuros e/ou com baixo peso ao nascer	10/01/2025 - 20/01/2025
4	Vacina Adsorvida Meningocócica B (recombinante) para menores de 1 ano e pessoas com condições clínicas específicas previstas nas indicações do CRIE	10/01/2025 - 20/01/2025
3	Vacina Adsorvida Hexavalente Acelular para prevenção de difteria, tétano, pertussis acelular, hepatite B, poliomielite inativada 1, 2 e 3 e Haemophilus influenzae b b pacientes do CRIE, até 6 anos de idade	10/01/2025 - 20/01/2025
2	Implante Subdérmico de Etonogestrel para contracepção de mulheres em idade fértil entre 18 e 49 anos	10/01/2025 - 20/01/2025
1	Progestágenos orais para o tratamento de endometriose	10/01/2025 - 20/01/2025

83	Tafenoquina em dose única para cura radical (prevenção de recidiva) da malária vivax *	22/11/2024 - 26/11/2024
82	Teste de detecção de anticorpos anti-aquaporina 4 em CBA para diagnóstico do distúrbio do espectro da neuromielite óptica (DENMO) *	14/11/2024 - 25/11/2024
81	Blinatumomabe para tratamento de adultos com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) de células B com doença residual mínima (DRM) positiva que já atingiram remissão completa *	14/11/2024 - 25/11/2024
80	Blinatumomabe para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária*	14/11/2024 - 25/11/2024
79	Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC)*	14/11/2024 - 25/11/2024
78	Nivolumabe como tratamento adjuvante para pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia)*	14/11/2024 - 25/11/2024
77	Nivolumabe e pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1*	14/11/2024 - 25/11/2024
76	Nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente*	14/11/2024 - 25/11/2024
75	Trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha)*	14/11/2024 - 25/11/2024
74	Ramucirumabe em monoterapia ou associado a paclitaxel para tratamento de segunda linha de pacientes com câncer gástrico ou na junção gastroesofágica avançado ou metastático*	14/11/2024 - 25/11/2024
73	Dapagliflozina como terapia adicional para adultos com insuficiência cardíaca, com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV, em uso de terapia padrão*	11/10/2024 - 21/10/2024
72	Vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave*	11/10/2024 - 21/10/2024
71	Dapsona ou rituximabe para o tratamento de púrpura trombocitopênica idiopática crônica em crianças e adolescentes (de 1 a 17 anos), refratários a outros tratamentos *	13/09/2024 - 23/09/2024
70	Alectinibe, brigatinibe, lorlatinibe, entrectinibe para câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK, avançado ou metastático 2ª linha com falha crizotinibe*	13/09/2024 - 23/09/2024
69	Inibidores da tirosina quinase (alectinibe, brigatinibe, lorlatinibe ou entrectinibe) para câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como 1ª linha de tratamento *	13/09/2024 - 23/09/2024
68	Vacina vírus sincicial respiratório A e B (recombinante) para prevenção da doença do trato respiratório inferior e da doença grave do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório em bebês por imunização ativa de gestantes	13/09/2024 - 23/09/2024
67	Nirsevimabe para prevenção de infecção associada ao Vírus Sincicial Respiratório para bebês prematuros e/ou portadores de comorbidades ***	13/09/2024 - 23/09/2024
66	Satralizumabe em monoterapia para o tratamento de doença do espectro da neuromielite óptica (DENMO ) em pacientes a partir de 12 anos de idade, soropositivos para anti- IgG-AQP4 ***	13/09/2024 - 23/09/2024
65	Lanadelumabe para profilaxia de crises de angioedema hereditário tipo I/II, em que o paciente apresentou falha ou contraindicação a danazol e três ou mais crises/mês *	13/09/2024 - 23/09/2024
64	Ravulizumabe para o tratamento de Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) *	13/09/2024 - 23/09/2024
63	Ciclossilicato de zircônio sódico hidratado para o tratamento de adultos com Doença Renal Crônica estágio 4 e hiperpotassemia grave *	13/09/2024 - 23/09/2024
62	Vacina Influenza trivalente (fragmentada, inativada) alta dose para a prevenção da infecção causada pelo vírus influenza em idosos com 80 anos de idade ou mais***	16/08/2024 - 26/08/2024
61	Ablação por radiofrequência com mapeamento eletroanatômico e cateter com força de contato para o tratamento de pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas*	16/08/2024 - 26/08/2024
60	Benralizumabe para o tratamento de pacientes adultos com asma eosinofílica grave refratária ao tratamento com corticoide inalatório em dose alta + beta 2-agonista de longa duração e contagem de eosinófilos maior ou igual a 300 cel/mL*	16/08/2024 - 26/08/2024
59	Bosutinibe para o tratamento, em 2ª linha, de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica (LMC) com cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) com resistência ou intolerância à terapia prévia, incluindo imatinibe*	16/08/2024 - 26/08/2024
58	Burosumabe 10 mg para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X (HLX) em pacientes adultos (idade igual ou superior a 18 anos)*	16/08/2024 - 26/08/2024
57	Análogos de insulina de ação prolongada (glargina, detemir ou degludeca) para tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2.*	19/07/2024 - 29/07/2024
56	Análogos de insulina de ação rápida (asparte, lispro ou glulisina) para tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2.*	19/07/2024 - 29/07/2024
55	Migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais, com doença de Fabry e que possuam uma mutação suscetível.**	19/07/2024 - 29/07/2024
54	Vutrisirana sódica para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II.*	19/07/2024 - 29/07/2024
53	Citrato de tofacitinibe para tratamento de pacientes adultos com EA (Espondilite Anquilosante) ativa que não responderam adequadamente à terapia com AINES ou MMCD sintéticos convencionais.*	19/07/2024 - 29/07/2024
52	Terapia de Estimulação Cognitiva para doença de Alzheimer leve a moderada.	12/07/2024 - 22/07/2024
51	Cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da Doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia.	12/07/2024 - 22/07/2024
50	Donepezila para o tratamento de pacientes com doença de Alzheimer grave.	12/07/2024 - 22/07/2024
49	Romiplostim para o tratamento de púrpura trombocitopênica idiopática crônica em crianças e adolescentes (de 1 a 17 anos), refratários a outros tratamentos.	12/07/2024 - 22/07/2024
48	Transplante Multivisceral para pacientes com falência intestinal e com alguns tumores restritos à cavidade abdominal que necessitarão do transplante.	12/07/2024 - 22/07/2024
47	Transplante de Intestino Delgado para pacientes com falência intestinal e com alguns tumores restritos à cavidade abdominal que necessitarão do transplante.	12/07/2024 - 22/07/2024
46	Cloridrato de ponatinibe para tratamento de adultos com Leucemia Mieloide Crônica de fase crônica, acelerada ou blástica, que mostram resistência ou intolerância ao desatinibe ou nilotinibe na 2ª linha de tratamento.***	07/06/2024 - 17/06/2024
45	Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados.***	07/06/2024 - 17/06/2024
44	Elastase fecal para pacientes com Insuficiência pancreática exócrina.***	07/06/2024 - 17/06/2024
43	Ultrassonografia endoscópica para pacientes com Insuficiência pancreática exócrina.***	07/06/2024 - 17/06/2024
42	Sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente para pacientes Diabete Mellitus tipo 1 e 2.***	07/06/2024 - 17/06/2024
41	Pancreatina para o tratamento de Insuficiência pancreática exócrina.***	07/06/2024 - 17/06/2024
40	Ganciclovir e Valganciclovir para tratamento de primeira linha no tratamento de infecção e/ou doença por citomegalovírus (CMV) em pacientes adultos submetidos a um transplante de órgãos sólidos (TOS) e de células-tronco hematopoiéticas (TCTH).*	03/06/2024 - 12/06/2024
39	Romiplostim para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática refratária.*	03/06/2024 - 12/06/2024
38	Ixequizumabe para o Tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, em segunda etapa após falha, toxicidade ou contraindicação ao adalimumabe.*	03/06/2024 - 12/06/2024
37	Ixequizumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica que falharam ou mostraram-se intolerantes ao biológico de primeira linha.***	03/06/2024 - 12/06/2024
36	Niraparibe para o tratamento de manutenção do câncer de ovário com mutação BRCA após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina.*	03/06/2024 - 12/06/2024
35	Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna sem tratamento prévio.*	03/06/2024 - 12/06/2024
34	Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento.*	03/06/2024 - 12/06/2024
33	Teste PCR multiplex direto rápido para diagnóstico de meningite e/ou encefalite aguda de origem comunitária.*	16/05/2024 - 20/05/2024
32	TSH recombinante para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno.***	16/05/2024 - 20/05/2024
31	Sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo.***	16/05/2024 - 20/05/2024
30	Metotrexato para o tratamento de dermatite atópica.***	16/05/2024 - 20/05/2024
29	Hidróxido de alumínio e alfacalcidol para tratamento de Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica e de Hipoparatireoidismo.	16/05/2024 - 27/05/2024
28	Dupilumabe para tratamento de asma grave com fenótipo alérgico.	16/05/2024 - 27/05/2024
27	Deferiprona para o tratamento de doença falciforme.***	16/05/2024 - 20/05/2024
26	Pet-psma para reestadiamento na recidiva bioquímica de câncer de próstata.***	18/04/2024 - 22/04/2024
25	Sistema de Assistência Ventricular Esquerda para pacientes com insuficiência avançada do ventrículo esquerdo do coração inelegíveis ao transplante de coração.***	18/04/2024 - 22/04/2024
24	Maribavir para tratamento de infecção e/ou doença por citomegalovírus (CMV) que são refratárias (com ou sem resistências) em pacientes adultos que foram submetidos a um transplante.***	18/04/2024 - 22/04/2024
23	Dupilumabe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave para crianças de 6 a 11 anos.**	05/04/2024 - 14/04/2024
22	Nivolumabe para tratamento de adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina.*	05/04/2024 - 14/04/2024
21	Cetuximabe associado à quimioterapia ou pembrolizumabe em monoterapia ou associado à quimioterapia para adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático.*	05/04/2024 - 14/04/2024
20	Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em indivíduos maiores de 12 anos.***	15/03/2024 - 24/03/2024
19	Betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco tratado com quimioterapia e com resposta pelo menos parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.**	15/03/2024 - 24/03/2024
18	Inebilizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbios do espectro da neuromielite óptica soropositivos para a imunoglobulina G anti-aquaporina-4.**	15/03/2024 - 24/03/2024
17	Furoato de mometasona 0,1% para pacientes com dermatite atópica.***	15/03/2024 - 24/03/2024
16	Tacrolimo tópico 0,03% e tacrolimo 0,1% para pacientes com dermatite atópica.***	15/03/2024 - 24/03/2024
15	Abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida para o tratamento de indivíduos com câncer de próstata resistente à castração não metastático, metastático sem tratamento ou com uso prévio de quimioterapia.***	01/03/2024 - 13/03/2024
14	PET-CT associada ao antígeno de membrana específico da próstata (PSMA) ligado ao 68Gálio (PET-CT com 68Ga-PSMA) para adultos com adenocarcinoma de próstata.***	01/03/2024 - 13/03/2024
13	Abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida para o tratamento de indivíduos com câncer de próstata sensível à castração e metastático.***	01/03/2024 - 13/03/2024
12	Romosozumabe e teriparatida para o tratamento de osteoporose grave e falha terapêutica.*	09/02/2024 - 18/02/2024
11	Pegvisomanto para o tratamento de pacientes com acromegalia, com tumor após cirurgia e sem resposta a análogos da somatostatina de 1ª geração.*	09/02/2024 - 18/02/2024
10	Sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento de Brucelose Humana.*	09/02/2024 - 18/02/2024
09	Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos).	09/02/2024 - 18/02/2024
08	Azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco. *	09/02/2024 - 18/02/2024
07	Abrocitinibe para pacientes adultos com dermatite atópica, moderada a grave, que não responderam tratamento sistêmico prévio com ciclosporina.*	09/02/2024 - 18/02/2024
06	Upadacitinibe para o tratamento de adultos e adolescentes com dermatite atópica.***	09/02/2024 - 18/02/2024
05	Abrocitinibe para pacientes adolescentes (12 a 17 anos) com dermatite atópica, moderada a grave, que não responderam tratamento sistêmico prévio ciclosporina.***	09/02/2024 - 18/02/2024
04	Vacina influenza quadrivalente (fragmentada, inativada) para a imunização da população com 80 anos ou mais de idade.*	09/02/2024 - 18/02/2024
03	Rituximabe em monoterapia para o tratamento de pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estágio inicial.**	29/01/2024 - 07/02/2024
02	Obinutuzumabe em combinação com quimioterapia para o tratamento de pacientes com linfoma folicular recém-diagnosticados.**	29/01/2024 - 07/02/2024
01	Lenalidomida em combinação com rituximabe para o tratamento de pacientes com linfoma folicular previamente tratados.**	29/01/2024 - 07/02/2024

		Início - Término
55	Furoato de fluticasona, brometo de umeclidínio e trifenatato de vilanterol para o tratamento de DPOC grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D).	29/12/2023 - 21/01/2024
54	Trastuzumabe deruxtecana para câncer de mama HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-), metastático ou não ressecável, que tenha recebido uma terapia sistêmica prévia.	29/12/2023 - 21/01/2024
53	Trastuzumabe deruxtecana para adultos com câncer de mama HER2-positivo metastático ou não ressecável, que tenham recebido um regime de tratamento baseado em anti-HER2.	29/12/2023 - 21/01/2024
52	Inotersena nonadecassódica para adultos com polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em estágio 2.	29/12/2023 - 21/01/2024
51	Olaparibe para câncer de ovário, recém-diagnosticado, seroso ou endometrioide de alto grau, avançado, com mutação BRCA1/2, que responde à quimioterapia em primeira linha.	29/12/2023 - 21/01/2024
50	Riociguate para uso em adultos com hipertensão arterial pulmonar (Grupo I da hipertensão Pulmonar).	29/12/2023 - 21/01/2024
49	Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para o tratamento metastático de pessoas com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha.	29/12/2023 - 21/01/2024
48	Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo.	29/12/2023 - 21/01/2024
47	Pamoato de pasireotida para o tratamento de acromegalia, em especial na falha do tratamento com os análogos da somatostatina (octreotida e lanreotida).	20/11/2023 - 30/11/2023
46	Utilização terapêutica da Membrana aminiótica para enxertos/transplantes no âmbito do Sistema Único de Saúde.	20/11/2023 - 30/11/2023
45	Dipropionato de beclometasona, Fumarato de formoterol di-hidratado e Brometo de glicopirrônio para manutenção da DPOC com obstrução grave a muito grave e histórico de 2 ou mais exacerbações.	20/11/2023 - 30/11/2023
44	Genotipagem de DNA-HPV por PCR para rastreamento primário de câncer de colo de útero para pessoas na faixa etária de 25 a 64 anos e que já tiveram atividade sexual.	20/11/2023 - 26/11/2023
43	Testagem molecular para a detecção do HPV para rastreamento do câncer de colo do útero.	20/11/2023 - 26/11/2023
42	Ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides)*.	10/11/2023 - 20/11/2023
41	Rivastigmina para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência***.	10/11/2023 - 20/11/2023
40	Ibrutinibe para o tratamento de paciente com Leucemia Linfocítica Crônica Recidivado/Refratário inelegível à análogos de purina. *	11/10/2023 - 23/10/2023
39	Mepolizumabe para o tratamento de pacientes com eosinofílica grave refratária entre 6 e 17 anos de idade. ***	11/10/2023 - 23/10/2023
38	Romosozumabe para o tratamento de mulheres na pós-menopausa com osteoporose grave e falha terapêutica. *	11/10/2023 - 23/10/2023
37	Derisomaltose férrica para o tratamento em segunda linha de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral. *	11/10/2023 - 23/10/2023
36	Hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0 e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, independentemente de sintomas e complicações. **	21/09/2023 - 27/09/2023
35	Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com doença falciforme apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoblogina. *	21/09/2023 - 27/09/2023
34	Tafamidis para tratamento de pacientes acima de 60 anos de idade com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (ATTR-CM), do tipo selvagem ou hereditária, classes funcionais NYHA II e III. ***	15/09/2023 - 25/09/2023
33	Liraglutida para tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2, associada a doenças cardiovasculares e doença renal, em uso de hipoglicemiantes.***	15/09/2023 - 25/09/2023
32	Ganciclovir injetável para o tratamento de infecções pelo citomegalovírus (CMV), em pacientes pediátricos e adultos imunossuprimidos pelo HIV.	14/08/2023 - 24/08/2023
31	Valganciclovir para o tratamento de infecções pelo citomegalovírus (CMV), em pacientes imunossuprimidos pelo HIV.	14/08/2023 - 24/08/2023
30	Fostensavir trometamol 600mg para o tratamento de pacientes adultos multirresistentes, infectados pelo HIV.	14/08/2023 - 24/08/2023
29	Ravulizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), em pacientes a partir de 14 anos de idade, sem ter feito outros tratamentos anteriores ou em uso prévio de eculizumabe.	14/08/2023 - 24/08/2023
28	Durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina.	14/08/2023 - 24/08/2023
27	Infliximabe para o tratamento por via subcutânea (SC) de pacientes adultos com doença de Crohn (DC) moderada a grave, que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais.	14/08/2023 - 24/08/2023
26	Exame de calprotectina fecal para o monitoramento de pacientes com Doença de Crohn envolvendo o cólon.*	13/07/2023 - 23/07/2023
25	Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano de uso subcutâneo para profilaxia de crises de Angioedema Hereditário tipos I e II.*	13/07/2023 - 23/07/2023
24	Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos.*	13/07/2023 - 23/07/2023
23	Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com Doença Crohn ativa, moderada a grave, após falha ao tratamento com uso de anti-TNF, ou pacientes contraindicados ao uso de anti-TNFs.*	13/07/2023 - 23/07/2023
22	Omalizumabe 75 mg solução injetável para o tratamento de pacientes com asma alérgica grave, não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório (CI), associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA).*	13/07/2023 - 23/07/2023
21	Hidroxiureia para prevenção de crises dolorosas vaso-oclusivas recorrentes.*	13/07/2023 - 23/07/2023
20	Pembrolizumabe para o tratamento de indivíduos com câncer de cólon ou reto metastático, em primeira linha de tratamento.*	05/06/2023 - 15/06/2023
19	Ampliação de uso da ablação por radiofrequência no tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou inoperável.*	05/06/2023 - 15/06/2023
18	Beta-agalsidase para tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes com oito anos de idade ou mais.*	05/06/2023 - 15/06/2023
17	Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratária, que receberam uma única terapia prévia no SUS.*	05/06/2023 - 15/06/2023
16	Pembrolizumabe (em monoterapia ou associado à quimioterapia) para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas, avançado ou metastático (PD-L1 positivo), em primeira linha de tratamento.	17/05/2023 - 23/05/2023
15	Alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas, localmente avançado ou metastático, cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK, em pacientes que não foram tratados previamente ou após falha com crizotinibe.	17/05/2023 - 22/05/2023
14	Acetato de Octreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais (tumores carcinoides com características da síndrome carcinoide). *	17/04/2023 - 27/04/2023
13	Cladribina oral para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa. *	17/04/2023 - 27/04/2023
12	Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano para o tratamento de episódios agudos de angioedema hereditário, tipos I ou II, em pacientes acima de 6 anos de idade. *	17/04/2023 - 27/04/2023
11	Carfilzomibe para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia em combinação com dexametasona. *	17/04/2023 - 27/04/2023
10	Hidróxido de Alumínio 60 mg/mL suspensão oral para tratamento de úlceras gástricas e duodenais e esofagite de refluxo. *	13/03/2023 - 20/03/2023
09	Implante biodegradável de dexametasona para tratamento do edema macular diabético como opção terapêutica aos anti-VEGFs (ranibizumabe aflibercepte).*	13/02/2023 - 26/02/2023
08	Darunavir 800mg para tratamento do vírus da imunodeficiência humana (HIV).*	13/02/2023 - 26/02/2023
07	Dolutegravir 5 mg para tratamento da infecção pelo HIV em crianças.**	13/02/2023 - 26/02/2023
06	Raltegravir granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças expostas ao HIV.**	13/02/2023 - 26/02/2023
05	Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças que tenham nascido prematuramente.**	13/02/2023 - 26/02/2023
04	Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.*	13/02/2023 - 26/02/2023
03	Elexacaftor+Tezacaftor+Ivacaftor e Ivacaftor (Trikafta®) para tratamento de pacientes com fibrose cística, com 6 anos de idade ou mais, com ao menos uma mutação F508DEL no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.***	13/02/2023 - 26/02/2023
02	Rituximabe em associação à quimioterapia (fludarabina e ciclofosfamida) para primeira linha de tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC).**	13/02/2023 - 26/02/2023
01	Cloridrato de ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica, em falha dos ITQs de 2ª geração.**	13/02/2023 - 26/02/2023

		Início - Término
44	Terapia Fotodinâmica para o tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular (CBC) superficial e nodular.	16/12/2022 - 06/01/2023
43	Acetato de icatibanto para tratamento de crises agudas de pacientes adultos diagnosticados com angioedema hereditário com deficiência de inibidor de C1 esterase (tipos I e II).	16/12/2022 - 06/01/2023
42	Liraglutida 3mg para tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35kg/m, pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular.	16/12/2022 - 06/01/2023
41	Alfalonoctocogue para tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A (deficiência congênita de fator VIII de coagulação) para controle e prevenção de episódios de sangramento e profilaxia perioperatória.***	10/10/2022 - 20/10/2022
40	Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes pediátricos, de 0 a 18 anos, portadores de hemofilia A, moderada ou grave, sem anticorpos inibidores do Fator VIII.***	10/10/2022 - 20/10/2022
39	Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes adultos e pediátricos com hemofilia A, moderada ou grave, com anticorpos inibidores do Fator VIII, exceto aquelas em tratamento de indução à imunotolerância.*	10/10/2022 - 20/10/2022
38	Losartana + hidroclorotiazida / benazepril em monoterapia / benazepril + anlodipino / clortalidona em monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado. *	27/09/2022 - 07/10/2022
37	Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso. ***	22/09/2022 - 26/09/2022
36	Empagliflozina para tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca com fração de ejeção preservada e levemente reduzida (FEVE>40%) e classes funcionais NYHA II e III. ***	13/09/2022 - 23/09/2022
35	Rituximabe como terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente e para os casos de recidiva de vasculites associadas ao anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA). ***	13/09/2022 - 23/09/2022
34	Patisirana sódica para tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh), com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentam resposta inadequada a tafamidis. ***	13/09/2022 - 23/09/2022
33	Belimumabe para tratamento adjuvante de pacientes com 18 anos ou mais, com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e que apresentem alto grau de atividade da doença apesar da terapia padrão, com falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. ***	13/09/2022 - 23/09/2022
32	Mesalazina (apresentação em sachê) para o tratamento da retocolite ulcerativa idiopática leve a moderada, em pacientes acima de 18 anos de idade, em todas as extensões em terapia de indução e manutencão da remissão. ***	09/08/2022 - 19/08/2022
31	Alfagalsidase para tratamento da doença de Fabry clássica, em pacientes com sete anos de idade ou mais.***	13/07/2022 - 24/07/2022
30	Dapagliflozina para tratamento da diabetes mellitus tipo 2, em pacientes com idade entre 40 e 64 anos e com doença cardiovascular estabelecida ou com alto risco de desenvolvê-la. *	13/07/2022 - 24/07/2022
29	Aminoácidos + análogos (Ketosteril®) para prevenção e tratamento de danos causados pelo metabolismo falho ou deficiente de proteínas na doença renal crônica, em conjunto com uma ingestão proteica limitada. *	22/06/2022 - 03/07/2022
28	Betaína anidra para tratamento de pacientes com homocistinúria, com deficiências ou defeitos da cistationina-beta-sintase, não responsivos a piridoxina (B6). *	22/06/2022 - 03/07/2022
27	Onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) para tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) em pacientes pediátricos, abaixo de 2 anos de idade, conforme bula. *	22/06/2022 - 03/07/2022
26	Carboximaltose e sais férricos para tratamento da anemia por deficiência de ferro. *	12/05/2022 - 22/05/2022
25	Mesilato de lomitapida para tratamento de pacientes adultos com hipercolesterolemia familiar homozigótica. *	12/05/2022 - 22/05/2022
24	Tafamidis meglumina para tratamento da cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina do tipo selvagem ou hereditária, classes NYHA II e III, em pacientes acima de 60 anos de idade. *	12/05/2022 - 22/05/2022
23	Sofosbuvir + velpatasvir + voxilaprevir para retratamento de pacientes com hepatite C crônica sem cirrose ou com cirrose compensada (Child-Pugh A). *	12/05/2022 - 22/05/2022
22	Letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos soropositivos ao CMV que realizaram transplantes de células-tronco hematopoiéticas alogênico. *	12/05/2022 - 22/05/2022
21	Empagliflozina para tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida e classes funcionais NYHA II. *	12/05/2022 - 22/05/2022
20	Ciclosporina para tratamento da dermatite atópica. *	12/05/2022 - 22/05/2022
19	Insulinas Análogas de ação prolongada (glargina, detemir ou degludeca) para tratamento da diabete melito tipo. 1*	11/04/2022 - 15/04/2022
18	Romosozumabe para tratamento de mulheres com osteoporose, na pós-menopausa, a partir dos 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso. *	15/03/2022 - 28/03/2022
17	Crizotinibe para tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células, avançado, ALK+. *	15/03/2022 - 28/03/2022
16	Inotersena para tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar (PAF) relacionada à transtirretina, em pacientes adultos não atendidos pela terapia com estabilizadores da proteína TTR no SUS. *	15/03/2022 - 28/03/2022
15	Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica. *	15/03/2022 - 28/03/2022
14	Calcipotriol + Dipropionato de betametasona para tratamento tópico da psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado. *	15/03/2022 - 28/03/2022
13	(Reabertura) Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes acima de 18 anos com psoríase em placas moderada a grave e peso inferior à 90kg e não responderam ao tratamento com adalimumabe.*	11/04/2022 - 15/04/2022
13	Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes acima de 18 anos com psoríase em placas moderada a grave e peso inferior à 90kg e não responderam ao tratamento com adalimumabe. *	15/03/2022 - 28/03/2022
12	Alfa-alglicosidase para terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de Doença de Pompe de Início Tardio. *	15/03/2022 - 28/03/2022
11	Vedolizumabe para tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave com contraindicação aos anti-TNFs ou com falha primária a um anti-TNF. *	15/03/2022 - 28/03/2022
10	Carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia. *	15/03/2022 - 28/03/2022
09	Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático. *	15/03/2022 - 28/03/2022
08	Isavuconazol para tratamento de pessoas diagnosticadas com todas as formas de mucormicose. *	15/03/2022 - 28/03/2022
07	Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave. *	22/02/2022 - 02/03/2022 até às 14h (horário de Brasília).
06	Hemina para tratamento de mulheres com ataques de porfiria aguda intermitente relacionados com o ciclo menstrual. *	16/02/2022 - 21/02/2022
05	Pirimetamina e sulfadoxina (Fansidar®) para tratamento de crianças com toxoplasmose congênita.	16/02/2022 - 21/02/2022
04	Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva. *	16/02/2022 - 21/02/2022
03	Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva. *	16/02/2022 - 21/02/2022
02	Ruxolitinibe para tratamento de adultos com mielofibrose, IPSS intermediário-2 ou alto risco, plaquetas acima de 100.000/mm³, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoética. *	16/02/2022 - 02/03/2022 até às 14h (horário de Brasília).
01	Cirurgia metabólica para tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2, com IMC entre 30 kg/m² e 34,9 kg/m², sem resposta ao tratamento clínico convencional. *	16/02/2022 - 21/02/2022

		Início - Término
63	Ofatumumabe para tratamento de pacientes adultos com formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR) em primeira linha de tratamento.	16/12/2021 - 02/01/2022
62	Trastuzumabe Entansina para tratamento de pacientes com câncer de Mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado não ressecável, que tenham recebido tratamento prévio com Trastuzumabe e um Taxano.	16/12/2021 - 02/01/2022
61	Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita.	29/11/2021 - 02/12/2021
60	Alfaepoetina para tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco.	29/11/2021 - 02/12/2021
59	Anfotericina B Lipossomal para tratamento de pessoas com diagnóstico de mucormicose na sua forma rino-órbito-cerebral.	10/11/2021 - 17/11/2021
58	Dapagliflozina como terapia adicional para pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida sintomáticos apesar do uso da terapia padrão (IECA/ARAII, betabloqueadores e antagonista do receptor de mineralocorticoides).	18/10/2021 - 02/11/2021
57	Blincyto (Blinatumomabe) para tratamento de pacientes pediátricos com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de linhagem B recidivada ou refratária.	18/10/2021 - 02/11/2021
56	Daratumumabe ou lenalidomida (para pacientes elegíveis ou inelegíveis ao transplante autólogo de células tronco hematopoiéticas) ou haste intramedular telescopada para o tratamento de pacientes com Mieloma Múltiplo.	18/10/2021 - 24/10/2021
55	Sevelamer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágios 3A a 5D.	14/09/2021 - 20/09/2021
54	Cinacalcete e paricalcitrol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D.	14/09/2021 - 20/09/2021
53	Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária.	13/09/2021 - 16/09/2021
52	Algestona acetofenida150mg/ml + estradiol 10mg/ml e acetato de medroxiprogesterona 25mg/ml + cipionato de estradiol 5mg/ml para contracepção de mulheres em idade fértil.	13/09/2021 - 27/09/2021
51	Cladribina para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa.	13/09/2021 - 27/09/2021
50	Golimumabe para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais.	13/08/2021 - 27/08/2021
49	Tezacaftor; Ivacaftor para tratamento da fibrose cística em pacientes acima de 12 anos, de acordo com a elegibilidade de mutações descritas em bula (mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T).	13/08/2021 - 27/08/2021
48	Fisioterapia com dispositivo individual de pressão (PEP/EPAP) ou ventilação não invasiva para o tratamento da fibrose cística.	28/07/2021 - 04/08/2021
47	Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico.	16/07/2021 - 30/07/2021
46	Embonato de triptorrelina para tratamento de Puberdade Precoce Central (PPC).	16/07/2021 - 30/07/2021
45	Baclofeno para espasticidade.	16/07/2021 - 30/07/2021
44	Sildenafila ou bosentana ou ambrisentana ou ilopostra ou selexipague ou riociguate (independente de dose, posologia ou combinação de monoterapia ou politerapia) para tratamento da hipertensão pulmonar.	23/06/2021 - 07/07/2021
43	Propionato de fluticasona + xinafoato de salmeterol para tratamento regular da asma em pacientes com idade maior ou igual a 4 anos.	23/06/2021 - 07/07/2021
42	Risdiplam para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos 2 e 3.	23/06/2021 - 07/07/2021
41	Risdiplam para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1.	23/06/2021 - 07/07/2021
40	Alfacerliponase para tratamento da lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2).	23/06/2021 - 07/07/2021
39	iStent Inject Trabecular Micro-Bypass System™ para pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, que necessitam de redução da pressão intraocular e/ou redução do número de medicamentos para glaucoma, sendo implantado isoladamente.	15/06/2021 - 20/06/2021
38	Sonda Botton™ para gastrostomia em crianças e adolescentes.	15/06/2021 - 20/06/2021
37	Exclusão do eculizumabe para tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN).	25/05/2021 - 27/05/2021
36	Larotrectinibe para tratamento de pacientes adultos e pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos e que apresentam a fusão do gene NTRK.	17/05/2021 - 31/05/2021
35	Associação dos medicamentos bictegravir / entricitabina / tenofovir / alafenamida para tratamento de adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica.	17/05/2021 - 31/05/2021
34	Voretigeno neparvoveque (Luxturna®) para pacientes adultos e pediátricos com perda de visão devido a distrofia hereditária da retina causada por mutações bialélicas do RPE65 confirmadas e que tenham suficientes células retinianas viáveis.	17/05/2021 - 31/05/2021
33	Acetato de Leuprorrelina para tratamento da puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos.	19/04/2021 - 03/05/2021
32	Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis.	12/02/2021 - 18/02/2021
31	Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldade de deglutição dos bisfosfonatos orais.	12/02/2021 - 05/03/2021
30	Teriparatida para pacientes com osteoporose grave.	12/02/2021 - 05/03/2021
29	Denosumabe para pacientes com osteoporose e insuficiência renal grave.	12/02/2021 - 05/03/2021
28	Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por pseudomonas aeruginosa.	12/02/2021 - 05/03/2021
27	Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento em primeira linha de carcinoma de células renais.	12/02/2021 - 05/03/2021
26	Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.	12/02/2021 - 05/03/2021
25	Inibidores de ciclina (palbociclibe, abemaciclibe e ribociclibe) para câncer de mama metastático RH + e HER-2 negativo.	12/02/2021 - 05/03/2021
24	Sais férricos para pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso.	12/02/2021 - 05/03/2021
23	Carboximaltose para pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso.	12/02/2021 - 05/03/2021
22	Benralizumabe/Mepolizumabe para asma.	19/01/2021 - 02/02/2021
21	Tiamazol (metimazol) para tratamento de hipertireoidismo infanto-juvenil.	19/01/2021 - 02/02/2021
20	Tramadol para dor crônica.	19/01/2021 - 02/02/2021
19	Fentanila, oxicodona e buprenorfina para dor crônica.	19/01/2021 - 02/02/2021
18	Diclofenaco em gel para dor crônica.	19/01/2021 - 02/02/2021
17	Enoxaparina para prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia.	19/01/2021 - 02/02/2021
16	Alfarurioctocogue pegol para hemofilia A.	19/01/2021 - 02/02/2021
15	Levetiracetam como terapia adjuvante para o tratamento de crises mioclônicas em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos e peso igual ou acima de 25kg.	19/01/2021 - 02/02/2021
14	Givosirana sódica para o tratamento da porfiria hepática aguda (PHA) em adultos.	19/01/2021 - 02/02/2021
13	Secuquinumabe para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica.	19/01/2021 - 02/02/2021
12	Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angiodema hereditário com 12 anos ou mais que não obtiveram redução da frequência de crises ou que apresentaram intolerância à profilaxia atualmente disponível.	19/01/2021 - 02/02/2021
11	Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com artrite psoríaca moderada a grave.	19/01/2021 - 02/02/2021
10	Cloridrato de migalastate para tratamento de longa duração de adultos e adolescentes a partir dos 16 anos, com diagnóstico confirmado de doença de Fabry (deficiência de alfa-galactosidase A).	19/01/2021 - 02/02/2021
09	Olaparibe para terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial de ovário recém diagnosticado, seroso e endometrioide, de alto grau, avançado, com mutação BRCA e resposta à quimioterapia em primeira linha baseada em platina.	19/01/2021 - 02/02/2021
08	Tiotrópio para asma.	19/01/2021 - 02/02/2021
07	Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por plasmodium vivax que não possuem deficiência de G6PD.	13/01/2021 - 17/01/2021
06	Pregabalina para dor neuropática e fibromialgia em adultos.	13/01/2021 - 17/01/2021
05	Lidocaína emplastro 5% para tratamento da dor neuropática localizada crônica.	13/01/2021 - 17/01/2021
04	Duloxetina para dor neuropática ou com fibromialgia.	13/01/2021 - 17/01/2021
03	Diclofenaco oral para tratamento de pacientes com dor crônica de origem musculoesquelética.	13/01/2021 - 17/01/2021
02	Apresentação spray do formoterol + budesonida para tratamento da asma.	13/01/2021 - 17/01/2021
01	Tenofovir alafenamida para hepatite B.	13/01/2021 - 17/01/2021

		Início - Término
14	Tromboelastometria rotacional para controle da transfusão em pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos.	17/12/2020 - 07/01/2021
13	Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP, Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatórias com ERA e/ou PDE5-i, com alteranativa a iloprosta.	17/12/2020 - 07/01/2021
12	Alfadamoctocogue pegol no tratamento de pacientes com hemofilia A, em profilaxia secundária, acima de 12 anos, sem inibidor e previamente tratados.	17/12/2020 - 07/01/2021
11	Citrato de tofacitinibe no tratamento da retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais.	17/12/2020 - 07/01/2021
10	Ampliação de uso do certolizumabe pegol para o tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave.	17/12/2020 - 07/01/2021
09	Alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doenças de Pompe de início tardio (DPIT).	17/12/2020 - 07/01/2021
08	Secuquinumabe para tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica.	17/12/2020 - 07/01/2021
07	Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de pacientes com Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).	17/12/2020 - 07/01/2021
06	Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT.	17/12/2020 - 07/01/2021
05	Dimesilato de lisdexanfetamina para tratamento de pacientes adultos com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade.	17/12/2020 - 07/01/2021
04	Tafamidis meglumina para tratamento da cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina do tipo selvagem ou hereditária, classes NYHA II e III, em pacientes acima de 60 anos de idade.	09/10/2020 - 26/10/2020
03	Dicloridrato de sapropterina para tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade.	09/10/2020 - 26/10/2020
02	Flucitosina para tratamento da meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose.	09/10/2020 - 26/10/2020
01	Canabidiol 200mg/ml para tratamento de epilepsias refratárias da criança e do adolescente aos tratamentos convencionais.	09/10/2020 - 26/10/2020

Legendas
* Chamadas públicas que priorizaram a inscrição de pacientes com a condição de saúde e que utilizem ou já tenham utilizado o medicamento, produto ou procedimento em avaliação.
** Chamadas públicas que priorizaram a inscrição de familiares de pacientes com a condição de saúde e que utilizem ou já tenham utilizado o medicamento, produto ou procedimento em avaliação.
*** Chamadas públicas que priorizaram a inscrição de pacientes com a condição de saúde ou de familiares de pacientes que utilizem ou já tenham utilizado o medicamento.

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Chamadas públicas encerradas

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