Secretaria-Executiva da Conitec reabre três consultas públicas

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) informa a reabertura de três consultas públicas referentes à avaliação de tecnologias em saúde. As consultas tratam da lenalidomida para manutenção em pacientes com mieloma múltiplo após transplante de células-tronco; do estradiol adesivo transdérmico para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico; e da testosterona injetável para homens e adolescentes do sexo masculino com a mesma condição.

As consultas públicas haviam sido realizadas inicialmente entre 19 de fevereiro e 10 de março de 2026. Posteriormente, verificou-se que os formulários disponibilizados correspondiam aos utilizados em consultas públicas de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), diferentes daqueles aplicados em consultas relacionadas à incorporação de medicamentos e produtos. Como cada tipo de consulta utiliza formulários específicos para organizar e analisar as contribuições recebidas, as consultas foram reabertas para novo envio de manifestações por meio do formulário adequado.

As contribuições encaminhadas anteriormente não serão desconsideradas e serão analisadas pela equipe técnica da Conitec em relação ao tema avaliado. A reabertura foi publicada no Diário Oficial da União, com prazo de 20 dias para envio de contribuições, no período de 12 a 31 de março de 2026.