Conitec promove mudanças na comunicação institucional durante o período de defeso eleitoral

Alterações são temporárias e estarão em vigor de 4 de julho a 25 de outubro de 2026

Em cumprimento às regras de comunicação institucional e com o objetivo de garantir transparência e segurança jurídica durante o defeso eleitoral, período de três meses que antecede as Eleições de 2026, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) informa que realizará adequações temporárias em seu portal e em seus canais oficiais de comunicação.

As medidas estarão em vigor de 4 de julho a 25 de outubro de 2026 e seguem as orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), em conformidade com a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

Durante esse período, o conteúdo disponibilizado no portal e nos demais canais institucionais da Comissão ficará restrito à prestação de serviços ao cidadão e à divulgação de informações de caráter informativo, educativo ou de orientação social, conforme previsto na legislação.

Como parte dessas adequações, ficarão temporariamente indisponíveis:

- notícias veiculadas até 3 de julho de 2026;

- página de Consultas Públicas encerradas;

- gravações das reuniões da Conitec publicadas antes do início do período de defeso eleitoral;

- relatórios e demais documentos que contenham a identidade visual do Governo Federal.

Além disso, os vídeos das reuniões da Conitec publicados anteriormente no canal oficial da Comissão no YouTube também permanecerão temporariamente indisponíveis.

As mudanças são temporárias e têm como finalidade assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, sem prejuízo à continuidade das atividades da Conitec.

Em caso de dúvidas ou necessidade de acesso a algum conteúdo temporariamente indisponível durante o período de defeso eleitoral, entre em contato com a Conitec pelo endereço eletrônico conitec@saude.gov.br.