Confira quais consultas públicas estão abertas e recebem contribuições
Novas consultas públicas estão abertas! Se você tem experiência com as condições de saúde e/ou com as tecnologias em avaliação, conforme a lista abaixo, participe por meio do formulário disponibilizado na plataforma Brasil Participativo.
Atenção: para que sua contribuição seja validada, o preenchimento do formulário é obrigatório. Sem o formulário preenchido e enviado, você não participa da consulta pública mesmo que envie anexos.
Consultas vigentes
Consulta Pública nº 41 - Ultrassom Intracoronariano para pacientes com síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 42 - Tomografia de coerência óptica para o diagnóstico de pacientes com glaucoma primário de ângulo fechado | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 43 - Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade entre 2 e 5 anos, com pelo menos uma variante F508del no gene CFTR | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 44 - Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 45 - Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica minimamente invasiva do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação à fluidoresponsividade para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 46 - Rituximabe para o tratamento de Pênfigo vulgar moderado a grave em adultos | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 47 - Crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais e com peso corporal de pelo menos 40 kg com hemoglobinúria paroxística noturna, virgens de tratamento ou que receberam tratamento prévio com inibidores de C5 | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 48 - Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade igual ou superior a 6 anos, com pelo menos uma variante não-F508del do gene CFTR que seja responsiva ao medicamento | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 49 - Ravulizumabe, crovalimabe, pegcetacoplana e iptacopana para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 50 - Cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 51 - Carbonato de lítio liberação prolongada 450 mg para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 52 - Cirurgia antiglaucomatosa por via angular, com goniotomia excisional ou trabeculotomia transluminal, durante a facectomia com implante de lente intraocular, com facoemulsificação | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 53 - Ácido acetilsalicílico para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS | ||
Consulta Pública nº 54 - Tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado | ||
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||