Secretaria-Executiva da Conitec lança perguntas e respostas sobre participação de OSCs

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) disponibilizou um material de perguntas e respostas voltado à participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no processo de avaliação e incorporação de tecnologias no SUS.

O conteúdo detalha como se dá a participação das OSCs na Conitec, para a atuação na cadeira rotativa, incluindo critérios de elegibilidade, requisitos para inscrição, indicação de representantes e formas de contribuição nas reuniões da Comissão.

O material também apresenta, de forma didática, o fluxo de avaliação das tecnologias em saúde, contextualizando o papel das OSCs nas diferentes etapas do processo e sua importância na qualificação das discussões e decisões.

Além disso, o documento orienta sobre a declaração de conflitos de interesse, elemento essencial para assegurar a transparência, a integridade e a confiabilidade das recomendações emitidas pela Conitec.

Com linguagem acessível, a iniciativa busca fortalecer a participação social qualificada, ampliando o engajamento das organizações e contribuindo para decisões mais transparentes e alinhadas às necessidades da população no âmbito do SUS.