Brasil fortalece cooperação internacional em Avaliação de Tecnologias em Saúde em dois dos maiores encontros globais do tema

Entre os dias 13 e 19 de junho, membros do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) do Ministério da Saúde representaram o Brasil em Buenos Aires, Argentina, durante três importantes eventos internacionais da área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS): o 16º Encontro da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA), a Reunião Anual da Health Technology Assessment international (HTAi) e a reunião da International Network of Agencies for Health Technology Assessment (INAHTA).

A agenda reforçou a atuação brasileira em debates globais sobre regulação, sustentabilidade, participação social e inovações metodológicas. A ampla participação em discussões, workshops e painéis nos três eventos consolida o compromisso do Ministério da Saúde com a aprimoramento e constante qualificação do processo de avaliação de tecnologias em saúde, como forma de garantir que as decisões sobre o que será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) seja resultado de um processo transparente, participativo, metodologicamente aprimorado e sensível às inovações. 

Luciene Bonan, diretora de Gestão de Incorporação de Tecnologias em Saúde. 

RedETSA: cooperação regional e novos avanços 

Nos dias 13 e 14 de junho, a diretora do DGITS, Luciene, a coordenadora Andrea Brígida e a técnica Marcela Freitas, participaram do encontro da RedETSA, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), que atua como Secretaria-Executiva da rede, com apoio do governo argentino. O evento reuniu representantes de 38 instituições de 19 países com o objetivo de fortalecer a cooperação regional e ampliar o intercâmbio de experiências em ATS. 

O uso da inteligência artificial na ATS foi um dos temas abordados, tendo, inclusive, como resultado a criação de um grupo de trabalho. A experiência brasileira, com a Conitec, é referência para os países da América e o Brasil teve papel ativo nas discussões. 

RedETSA 2025.

HTAi: protagonismo brasileiro em ciência e participação social 

Entre 15 e 18 de junho, durante a Reunião Anual da HTAi, maior fórum global de ATS do mundo, o DGITS apresentou quatro painéis e dez trabalhos científicos, entre workshops, apresentações orais, apresentação de pôster e pôsteres em exibição. As produções abordaram temas estratégicos para a qualificação da tomada de decisão em saúde no Brasil. Entre eles, destaca-se o painel sobre o monitoramento do horizonte tecnológico no processo de avaliação da Conitec, apresentado pela diretora do DGITS, Luciene Bonan. A diretora também compôs a programação e outro painel sobre agências regulatórias em saúde, do qual participaram o Brasil, representado pelo DGTIS/MS e a Anvisa, e o Nice, agência britânica de ATS. O encontro possibilitou a troca de experiências sobre as especificidades de cada processo. 

A coordenadora de Incorporação de Tecnologias (Citec), Andrea Brígida, também participou de dois painéis de destaque. O primeiro foi organizado pela Opas/OMS e moderado por Alexandre Lemgruber, conselheiro regional da organização. Andrea dividiu a mesa com especialista do NICE, do Reino Unido, e da Espanha para discutir a importância da participação social nos processos de ATS, compartilhando experiências e desafios enfrentados por diferentes países. Já em outro momento, integrou um debate sobre a utilização de dados qualitativos na ATS, abordando princípios, boas práticas e os obstáculos para incorporar esse tipo de evidência na tomada de decisão em saúde. Esse painel contou também com a participação de Sophie Werko, da Agência de ATS da Suécia; Hayley Chapman da The Synergist e Helena Esteves da Oncoguia. 

Andrea Brigida, coordenadora de Incorporação de Tecnologias (Citec) 

INAHTA: integração e diretrizes globais 

Encerrando a agenda, no dia 18 de junho, Andrea e Marcela representaram o Ministério da Saúde na reunião da INAHTA. O encontro reuniu lideranças globais para debater cooperação entre agências de ATS, metodologias emergentes e diretrizes para uso racional de tecnologias, além da importância da colaboração internacional para sistemas de saúde mais equitativos e sustentáveis. A experiência da Rebrats no fortalecimento e institucionalização da ATS no Brasil foi um dos pontos trazidos na apresentação brasileira. 

Conheça os trabalhos apresentados na Reunião Anual do HTAi  

Painéis  

Horizon Scanning For Health Technology Production And Economic Development In Latin America (Luciene Bonan).

Horizon Scanning and Early Dialogue (Luciene Bonan).

Enhancing Collaboration Between HTA Agencies and Regulators In Digital Health: Insights From The UK And Brazil (Luciene Bonan).

Establishing Principles For The Use Of Qualitative Data In Health Technology Assessment (Andrea Brígida).

The Key Role of Social Participation in Health Technology Assessment: Experiences From National Agencies and Network (Andrea Brígida).

Workshop  

Supporting Utilization Of Sustainable And Tailored Innovative Methods For HTA – Linking To South America (Luciene Bonan).

Pôsteres  

Central Precocious Puberty Clinical Practice Guidelines And Drug Use Profile In The Brazilian Unified Health System (Rosângela Gomes).

Improving The Evaluation Of Devices And Procedures: The Impact Of CONITEC's Subcommittee (Aíla Coelho).

Evolution Of Health Technology Submits In SUS: Analysis Of Conitec’s Evaluations (2012-2024) (Aíla Coelho).

Drugs For Chronic-Degenerative And Rare Diseases In The Brazilian Public Health System: Profile Of Budget Impact Analyses (Daniel Curado).

Access to Medications for Chronic Degenerative and Rare Diseases in the Brazilian Public Health System: 2012-2023 (Amanda Lyrio).

Brazilian Supreme Court’s decision on the provision of non-incorporated medicines: Implications to the HTA process (Rafaella Nóbrega).

Estimated versus real-world budget impact: A comparison from Brazil’s public health system (Mariá Gonçalves).

Yearly aggregated budget impact estimates for technologies incorporated into the Brazilian public health system (Mariá Gonçalves).

Advances In Medical Device Evaluation Within The National Commission For The Incorporation Of Health Technologies (Daniele Cardoso).

The role of knowledge translation in the decision-making process for the incorporation of health technologies in Brazil (Laís Barbosa).

Apresentações Orais   

National Horizon Scanning System In Brazil: Current Actions And Outputs (Luciene Bonan).

Lifecycle Health Technology Assessment (LC-HTA) Activities by CONITEC, Brazil (Amanda Lyrio).

Analysis Of Conitec's Recommendations According The Triple Burden Of Diseases Groups, From 2012 To 2023 (Yara Marques).