Inovação normativa da Conitec: entenda o que mudou

A Secretaria-Executiva da Conitec publicou hoje uma Cartilha sobre as recentes mudanças trazidas pelas publicações do novo Decreto (Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025) e na nova portaria (Portaria GM/MS nº 8.817, de 21/11/2025),

O material foi elaborado com o objetivo de apresentar e explicar, de forma clara e acessível, quais são as inovações nos processos de avaliação da Conitec e o porquê são mudanças importantes.

A cartilha é destinada a gestores, profissionais de saúde, representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores, Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Sáude (NATS) parceiros da Conitec, fabricantes e demandantes da Conitec e demais interessados. A proposta é contribuir para a compreensão do processo decisório da Conitec e incentivar uma participação qualificada, informada e transparente.

Acesse o material em: Cartilha Inovação Normativa da Conitec