Consulta pública da Conitec ganha formulário unificado para envio de contribuições dos participantes

Medida passa a valer após a publicação das próximas consultas públicas e será implementada a fim de aprimorar o processo

Tem novidade para quem participa da consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O formulário de participação foi aprimorado e unificado, aperfeiçoando o processo de envio das contribuições. A medida poderá ser vista nas próximas consultas públicas abertas a partir do mês de março.

Antes, ao acessar o site da Conitec, o participante encontrava dois formulários: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro de experiência e opinião para que pacientes ou responsáveis, assim como profissionais de saúde e interessados no tema relatassem experiências com o uso ou acompanhamento de uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos em avaliação. Agora, uma só ficha irá contemplar todos os interessados.

Todas as recomendações emitidas pela Conitec são submetidas à consulta pública pelo prazo de 20 dias, exceto em casos de urgência da matéria, quando o período poderá ser reduzido a 10 dias. As contribuições e sugestões da consulta pública são organizadas e avaliadas pela Comissão, que emite recomendação final sobre a incorporação da tecnologia no SUS.