Tecnologias para tratamento de câncer de próstata estão em avaliação na Conitec

Quatro tecnologias estão em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para o tratamento de pacientes com câncer de próstata no SUS. A apreciação inicial dos medicamentos abiraterona, apalutamida, daralutamida e enzalutamida considerou as seguintes indicações: indivíduos com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), indivíduos com câncer de próstata não-metastático e metastático resistente à castração (CPRC) e virgens de tratamento; indivíduos com CPRC metastático e uso prévio de quimioterapia. O tema foi encaminhado à consulta pública com parecer favorável somente para a incorporação do medicamento abiraterona (sozinho ou associado a outro medicamento - docetaxel) para o tratamento de pacientes com CPSCm, em razão dos benefícios clínicos apresentados. A Comissão também emitiu recomendação preliminar favorável à incorporação de abiraterona para o tratamento de indivíduos com CPRC metastático e virgens de tratamento e recomendação preliminar desfavorável aos medicamentos para o tratamento de indivíduos com CPRC não metastático e metastático com uso prévio de quimioterapia. Interessados em participar têm até o dia 12 de junho para enviar contribuições. 

O câncer de próstata é o segundo com maior prevalência entre homens no país, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma. 

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A demanda de avaliação da proposta de incorporação das tecnologias que chegou à Conitec tem origem na elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Adenocarcinoma de Próstata. Atualmente, orientações sobre tratamento desse tipo de câncer estão disponíveis nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT), que reúnem as melhores condutas na área da oncologia em geral, considerando o que pode ser oferecido ao paciente conforme financiamento repassado aos centros de atenção e a autonomia destes, na escolha da melhor opção para cada situação clínica. A transformação em PCDT tem como objetivo conferir maior equidade em relação ao tratamento ofertado no SUS.

Entenda

No tratamento, a "castração" refere-se à redução dos níveis de testosterona no organismo - hormônio masculino que pode estimular o crescimento das células cancerígenas na próstata. O procedimento se dá por meio da remoção cirúrgica dos testículos, onde a testosterona é produzida, ou pela terapia hormonal. Nesta última, o uso de medicamentos suprime a produção de testosterona ou bloqueia tal ação nos tecidos cancerosos da próstata.

O rastreamento por meio de exames de sangue e do exame de toque retal é fundamental para o diagnóstico precoce do câncer de próstata, pois a maioria dos pacientes não apresenta sintomas.

No câncer de próstata metastático é possível reconhecer pacientes resistentes à castração, pacientes que já passaram pela castração e se revelaram sensíveis, com resposta ao procedimento, bem como há paciente que nunca recebeu tratamento anterior para a doença. A Comissão também avaliou o cenário em que o paciente não está metastático, mas passou pela castração e se mostrou resistente.

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Como os pacientes com câncer de próstata são tratados no SUS?

O Ministério da Saúde (MS) recomenda a realização do exame do antígeno prostático específico (PSA, do inglês Prostate-Specific Antigen) como ferramenta diagnóstica. Quanto maiores os níveis desse antígeno no sangue, maiores as chances de desenvolvimento de câncer de próstata. A confirmação diagnóstica pode ser feita por biópsia guiada por ultrassonografia ou, em casos específicos, por biópsia guiada por ressonância magnética.

Nos casos de doença localizada e de baixo risco, as opções terapêuticas envolvem um acompanhamento mais ou menos intensivo e cirurgia para remoção total da próstata. Pacientes no estágio inicial podem ainda fazer uso de radioterapia/braquiterapia e de Terapia de Privação (ou supressão) Androgênica (TPA), a depender do risco de retorno da doença. Por outro lado, para pacientes com câncer de próstata avançado ou localmente avançado, é indicada a retirada total da próstata com ou sem radioterapia e TPA cirúrgica (remoção dos testículos) ou hormonal de longo prazo. Em geral, a quimioterapia é reservada para pacientes que apresentam progressão da doença mesmo com o uso de TPA.