MS incorpora medicamento recomendado pela Conitec que beneficia pacientes com demência e Parkinson

Portaria com a decisão de incorporar o medicamento no SUS foi publicada na última sexta-feira (21)

O Ministério da Saúde incorporou ao SUS a rivastigmina, único medicamento que possui registro específico para o tratamento para pacientes com demência relacionada à doença de Parkinson. A portaria com a decisão do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), incorporando o medicamento, foi publicada na última sexta-feira (21). A doença provoca a morte das células do cérebro, com impacto na área responsável pelo controle dos movimentos. No entanto, os pacientes também relatam sintomas não motores, e medicamentos como a rivastigmina têm se mostrado úteis para controlar os sintomas cognitivos.

Após avaliar o medicamento, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) considerou que o tratamento é mais efetivo e viável economicamente na perspectiva do SUS. Essa foi uma avaliação identificada durante as discussões para atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.

Doença de Parkinson

Trata-se da segunda doença neurodegenerativa mais comum, sendo menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer - tratamento que já conta com a rivastigmina na rede pública de saúde. Dados do relatório avaliado pela Conitec, na primeira etapa de avaliação da tecnologia, revelam que há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos de idade.

Com respeito à demência, sabe-se que ela é uma condição clínica frequente entre os pacientes com DP, sendo observada em cerca de 30% dos pacientes. Nesse caso, não há tratamento medicamentoso disponível no SUS e apenas a rivastigmina tem indicação em bula e é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa finalidade.

A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia. Sendo assim, a demência associada à DP impacta de forma importante a qualidade de vida de pacientes, familiares e cuidadores.

Pacientes com DP e demência no SUS/diagnóstico e tratamento

Não há atualmente nenhum teste ou exame para identificação da doença de Parkinson. O diagnóstico é predominantemente clínico e deve ser reavaliado de tempos em tempos, caso apareçam características atípicas. Cabe destacar que exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia computadorizada, não devem ser utilizados repetidamente para avaliação diagnóstica da DP.

De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson, os principais objetivos do tratamento são deter a progressão da doença e diminuir os sintomas. Para esses fins, diversos medicamentos são oferecidos no SUS e sua escolha deve levar em conta o estágio da doença, os sintomas apresentados, a presença de eventos adversos, a idade do paciente, os medicamentos já em uso, bem como o custo.

Em se tratando de pessoas com DP em estágio avançado, pode ser necessário o uso de medicamentos antiparkinsonianos, sendo o levodopa o medicamento tido como o mais eficaz.

Acesse mais detalhes no Relatório para Sociedade.