Ministério da Saúde atualiza protocolos para o manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde publicou, em dezembro de 2023, dois novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o manejo da infecção por HIV em crianças e adolescentes. Enquanto o Módulo 1 visa a orientar o cuidado de crianças expostas ao HIV, o módulo 2 orienta o diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes vivendo com HIV.

As atualizações nos protocolos trazem importantes avanços para a assistência integral a essas crianças e adolescentes, com foco na prevenção da transmissão vertical do HIV, no diagnóstico precoce e no início imediato do tratamento antirretroviral.

O Módulo 1 estabelece diretrizes para o diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV, com idade de 0 a 17 anos e 11 meses, destacando-se três grandes atualizações.

A primeira delas é a recomendação de realização do teste de HIV em todas as crianças nascidas de mães vivendo com HIV, independentemente da apresentação clínica. Essa orientação é baseada na necessidade de diagnosticar a infecção pelo HIV precocemente, para que o tratamento possa começar o mais rápido possível.

O Módulo 1 também traz a redução do tempo da janela imunológica do teste de HIV para crianças expostas ao HIV. A janela imunológica é o período entre a infecção pelo HIV e a detecção do vírus no sangue. Com as novas diretrizes, o teste pode ser realizado aos 12 meses de vida, aumentando a chance de diagnosticar a infecção precocemente.

Por fim, esse módulo recomendou o acompanhamento das crianças expostas ao HIV por uma equipe multiprofissional. O acompanhamento das crianças expostas ao vírus é essencial para garantir que elas recebam o cuidado adequado, incluindo o teste de HIV, a profilaxia da transmissão vertical, o tratamento antirretroviral, se necessário, e o acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial.

Já o Módulo 2 estabelece diretrizes para o diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes vivendo com HIV, com idade de 0 a 17 anos e 11 meses.

Entre as principais atualizações está a recomendação de início do tratamento antirretroviral (TARV) assim que o diagnóstico de HIV for confirmado, independentemente da carga viral. A orientação é baseada em evidências científicas que mostram que o início precoce do TARV é essencial para garantir que as crianças e adolescentes vivendo com HIV tenham uma vida plena e saudável.

Confira o documento completo aqui.

O Módulo 2 também trata da ampliação das opções de TARV para crianças e adolescentes. O protocolo inclui novas classes de medicamentos antirretrovirais, que oferecem maior eficácia e tolerabilidade.

Além disso, o Módulo 2 recomenda a profilaxia pós-exposição (PEP) para crianças e adolescentes expostos ao HIV, assim como para os adultos. A PEP é uma estratégia eficaz para prevenir a infecção pelo HIV após uma exposição de risco.

Confira o documento completo aqui.

Compromisso com a eliminação do HIV/Aids

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids) propõe que a epidemia de Aids possa ser eliminada como problema de saúde pública desde que alcancem as metas 95/95/95, que consistem em: diagnosticar 95% das pessoas que vivem com HIV ou Aids (PVHA); tratar 95% delas com antirretrovirais; e alcançar a supressão viral em 95% das que estão em tratamento.

O Ministério da Saúde tem o compromisso de eliminar o HIV/Aids como problema de saúde pública no Brasil, tendo investido R$1,7 bilhão em medicamentos para HIV, além da retomada de tratamentos que foram prejudicadas em 2022 e a criação da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis, a Cnaids. 

Em outubro de 2023, o Ministério da Saúde publicou uma nova versão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para manejo do HIV em adultos. O documento orienta o cuidado e tratamento disponível no SUS e, com a atualização, passa a ser dividido em três módulos, para facilitar a consulta por pacientes e profissionais de saúde. Inclui, ainda, novas opções de terapia antirretroviral (TARV), para controlar a infecção pelo HIV, além de novos testes diagnósticos. Outra novidade é a mudança do texto do documento que, pela primeira vez, destaca que pessoas que vivem com HIV/AIDS com a carga viral indetectável não apresentam risco de transmitir o vírus por via sexual.

As atualizações nos protocolos de diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes com HIV, portanto, representam uma contribuição importante para o avanço da resposta brasileira ao HIV/Aids.