Ministério da Saúde publica protocolo inédito para o tratamento do câncer de mama, unificando o cuidado integral a pacientes no SUS

A inovação tecnológica e a elaboração de diretrizes que unificam o tratamento do câncer no Brasil foram alguns dos principais destaques da coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (6), sobre novos investimentos na rede de assistência oncológica do SUS. Durante o evento, foi anunciada a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico para o câncer de mama, o tipo de câncer mais comum entre mulheres no Brasil e a principal causa de morte por câncer nessa população. O documento orienta os profissionais de saúde e estabelece diretrizes detalhadas para o rastreamento, diagnóstico e tratamento da doença, assegurando um cuidado mais padronizado e equitativo em todo o país.

A elaboração do PCDT levou em consideração a necessidade de harmonizar as orientações sobre os medicamentos disponíveis, com o objetivo de uniformizar o cuidado prestado aos usuários do SUS. Anteriormente, as orientações sobre o tratamento do câncer de mama estavam consolidadas nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Carcinoma de Mama, que reuniam as melhores práticas da oncologia de forma geral. Essas diretrizes consideravam o que era possível oferecer aos pacientes de acordo com o financiamento disponível para os centros de tratamento, buscando a melhor opção para cada situação clínica. Com o PCDT, o objetivo é que os pacientes tenham acesso às melhores práticas disponíveis, fundamentadas em evidências científicas, independentemente de suas condições financeiras ou da região em que residem.

O novo texto inclui dois medicamentos, visando a reduzir os índices de mortalidade e melhorar a qualidade de vida daqueles que convivem com a doença. São eles: inibidores das quinases dependentes de ciclina (CDK) 4 e 6; trastuzumabe entansina, que já haviam sido incorporadas ao SUS. Além disso, incluem medicamentos para a supressão ovariana e hormonioterapia parenteral; o fator estimulador de colônia para suporte em esquema de dose densa; e ampliam a possibilidade de tratamento em neoadjuvância para pacientes com estádios I a III, que até então não eram preconizadas nas DDT. Agora, o PCDT irá orientar quanto a essas tecnologias.

O PCDT do Câncer de Mama foi desenvolvido com base em diretrizes internacionais e protocolos de instituições renomadas, como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Hospital do Amor e o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Além disso, especialistas da área, pacientes e outros interessados também compartilharam suas experiências e vivências.

De acordo com dados do INCA, mais de 73 mil novos casos de câncer de mama são registrados anualmente no Brasil.

Avanços no tratamento oncológico no SUS
Outra novidade anunciada nesta sexta-feira foi a inclusão de diversas cirurgias por videolaparoscopia para oncologia entre os procedimentos oferecidos pelo SUS. Essa técnica cirúrgica minimamente invasiva permite o acesso a órgãos internos de forma precisa, por meio de pequenas incisões. O menor tempo de recuperação e a redução do risco de infecções são algumas das vantagens dessa abordagem para os pacientes em tratamento.

O investimento em atenção especializada também tem permitido ao Ministério da Saúde dobrar o número de cirurgias de reconstrução mamária, uma das maiores demandas dos pacientes no SUS, além da instalação de novos aparelhos para radioterapia e da melhoria das estruturas especializadas. Com as ações de prevenção e controle do câncer no SUS, espera-se que o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos seja de até 30 dias para pacientes com câncer de mama, útero, próstata, colorretal e gástrico na rede pública de saúde.

Tecnologias para oncologia
De 2023 até novembro deste ano, o Ministério da Saúde incorporou 67 novas tecnologias ao SUS, sendo 16 delas voltadas para oncologia. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha, destacou que, de um total de pouco mais de 320 propostas recebidas pelo Complexo, 41 são projetos de tecnologias para o tratamento do câncer, 16 deles com foco no câncer de mama. “Sem ciência, não garantimos o direito à saúde. A incorporação tecnológica segue essa visão, sempre baseada em evidências”, afirmou Gadelha.