Atualização anual de diretrizes clínicas pelo Ministério da Saúde segue critérios de priorização e considera encaminhamento de áreas técnicas

Processo se baseia na existência de novos estudos e evidências científicas, bem como na incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS

Durante a 128º Reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), no início de abril, a Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS) apresentou ao Comitê de PCDT o informe sobre o processo de priorização de diretrizes clínicas a serem atualizadas em 2024. De competência do Ministério da Saúde (MS), esse processo é feito ao final de cada ano pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS). Desde dezembro de 2022, o processo de atualização desses documentos não se baseia mais na periodicidade (dois anos), mas na existência de novos estudos e evidências científicas das tecnologias e procedimentos identificados a partir de revisões periódicas da literatura. Também segue a orientação das áreas técnicas, conforme demandas encaminhadas pelas secretarias do MS, e a incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS. A iniciativa que busca dar mais transparência a essa etapa do processo de desenvolvimento de diretrizes clínicas foi parabenizada pelo Comitê.

Alguns critérios são seguidos para a seleção anual, como o tempo de publicação do PCDT; o Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT), que identifica o registro de novos medicamentos e/ou apresentações para o tratamento da condição clinica prevista, e a avaliação encaminhada via formulário pelos atores-chave na implementação do PCDT (Conass - representando as Secretarias Estaduais de Saúde, Conasems - representando as Secretarias Municipais de Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente). Além disso, uma escala de prioridade foi sugerida (de altíssima até a opção de não prioridade). Para o resultado final, os pontos dos três critérios foram somados e as diretrizes classificadas por ordem decrescente de pontuação.

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