Vídeo informativo apresenta mecanismos de participação social da Conitec

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) publicou um vídeo que informa sobre a participação social no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). O material, postado no site oficial, apresenta os mecanismos que permitem o envolvimento de diferentes atores da sociedade civil, e abre caminho para que os interessados compreendam e se interessem pelo trabalho feito pela Comissão. A Conitec assessora o Ministério da Saúde para incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde (medicamentos, produtos e procedimentos) e na elaboração e atualização de diretrizes clínicas no âmbito do SUS. Assim, para que um novo medicamento, produto ou procedimento seja incorporado ao sistema de saúde público brasileiro é necessário que a Conitec faça uma avaliação para saber se a tecnologia é tão boa ou melhor do que as já utilizadas na rede pública de saúde. A proposta é diversificar e ampliar o público participante, a partir do uso de linguagem acessível. “O vídeo mostra a importância da participação social no processo de ATS e elenca os mecanismos existentes na Conitec para esta finalidade”, afirma Adriana Prates, integrante da equipe do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS).

A produção animada tem pouco mais de três minutos, com conteúdo legendado em português, e aborda os seguintes dispositivos de participação social:

- Perspectiva do Paciente - é realizada durante a reunião da Conitec, na etapa em que a tecnologia passa pela primeira avaliação. Na ocasião, um paciente, familiar, cuidador ou representante de associação de paciente compartilha sua experiência com o uso do medicamento, do produto ou do tratamento em análise, bem como informações sobre sua condição de saúde.
Para inscrição, são abertas chamadas públicas no site da Comissão. A definição dos representantes titular e suplente ocorre por sorteio ou por consenso do próprio grupo de inscritos, conforme regulamento. Os relatos de vida real apresentados durante a avaliação preliminar da Conitec podem fornecer novas informações à análise técnica.

- Consulta pública - espaço em que qualquer cidadão compartilha conhecimento sobre os temas em avaliação na Conitec por meio de formulários de experiência e opinião e técnico-científico. As contribuições recebidas nos dois formulários são analisadas individualmente e apresentadas durante a reunião de recomendação final de cada tema.

- Audiência pública - instrumento de participação que pode ser realizado caso o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS) considere que é necessário receber mais informações e contribuições por parte da sociedade, além daquelas já fornecidas durante a consulta pública. A audiência pública é transmitida ao vivo no canal Reuniões da Conitec, no Youtube.

E atenção!
Se você tem interesse em receber informações sobre as ações da Conitec, como quando uma consulta ou chamada pública é aberta, realize o cadastro no site. No mesmo endereço, estão disponíveis cadastros para gestores do SUS, especialistas, pacientes e organizações da sociedade civil.