Doenças Crônicas terão protocolos atualizados no SUS com inclusão de novos medicamentos

O Comitê de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) encaminhou para Consulta Pública (CP) a atualização dos PCDT da Esclerose Múltipla, Asma e Osteoporose com parecer inicial favorável.

Serão publicados avisos de CP no Diário Oficial da União (DOU) e os temas estarão disponíveis para contribuições da sociedade por 20 dias, ocasião em que pacientes, gestores, profissionais de saúde, especialistas e outros interessados no tema poderão enviar contribuições para fornecer mais elementos à análise feita pela Conitec.

Em sequência, essas contribuições serão analisadas em nova reunião do Comitê de PCDT da Conitec, que emitirá deliberação final. Após, serão encaminhados para decisão do Ministério da Saúde, que os publicará por meio de portarias no DOU.

Após publicação, pacientes dessas doenças crônicas poderão ter acesso à novas tecnologias incorporadas ao SUS para tratamento, seguindo os critérios estabelecidos nos documentos.

A atualização do PCDT de Esclerose Múltipla ocorre após a alteração na bula do medicamento beta-interferona 1a, que agora não apresenta mais a contraindicação para gestantes e lactantes. E, ainda, incluirá informações sobre o rastreio da tuberculose latente no monitoramento dos pacientes em uso de medicamento modificador do curso da doença, já que esses pacientes têm baixa imunidade e demandam monitoramento e atenção à infecções oportunistas.

O novo texto do PCDT de Asma vai contemplar a incorporação da nova apresentação do omalizumabe, apresentação de solução injetável em seringa preenchida, para o tratamento de asma alérgica grave não controlada, mesmo com uso de corticoide inalatório. Antes, o medicamento podia ser encontrado no SUS na apresentação em pó para solução injetável, que deixou de ser comercializada.

Já o PCDT da Osteoporose será atualizado em razão da incorporação do romosozumabe, em dezembro de 2022. O novo medicamento é indicado para mulheres pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam um alto risco de fratura por fragilidade, ou que não tiveram bons resultados com tratamentos anteriores.