Ministério da Saúde publica atualização do PCDT para Esclerose Múltipla

O Ministério da Saúde publicou, após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para esclerose múltipla. A nova versão do documento traz alterações nos critérios para diagnóstico e nas condutas terapêuticas ofertadas no SUS para a doença. Leia aqui o documento na íntegra.

Demandada pela própria pasta, atualização do PCDT levou em conta a ampliação do uso, em dezembro de 2019, do medicamento fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da doença. Essa alteração trouxe mudanças nas demais linhas de tratamento para pacientes com Esclerose Múltipla Remitente Recorrente (EMRR), especialmente com relação ao natalizumabe.

A atualização do documento é um processo contínuo, em que são revistas as evidências científicas sobre cada tema. Esse processo garante que os tratamentos ofertados na Rede estejam sempre baseados nos dados mais atuais.

A doença

A esclerose múltipla compromete o sistema nervoso central e atinge principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos. A doença é autoimune, caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, envoltório das células nervosas (axônios) por onde passam os impulsos elétricos que controlam as funções do organismo. Esse dano gera interferências nessa transmissão e diversas consequências para os pacientes, como alterações na visão, no equilíbrio e na capacidade muscular.

Ela pode ser classificada em três formas principais, de acordo com a evolução da incapacidade e da frequência dos surtos. São elas: esclerose múltipla remitente-recorrente (EM-RR) - forma mais comum, representa 85% de todos os casos da doença, primariamente progressiva (EM-PP) e secundariamente progressiva (EM-SP).

PCDT atualizado

No PCDT anterior, o natalizumabe constava como quarta linha de tratamento e no novo PCDT é recomendado como terceira linha de tratamento de pacientes com EM-RR intolerantes ou com histórico de falha terapêutica aos medicamentos de primeira e segunda linha.

Além disso, no novo PCDT o medicamento também é indicado como primeira opção de tratamento para pacientes com EM-RR em alta atividade da doença, sejam para os casos de falha ou restrição com as demais opções ofertadas ou como primeira alternativa entre os medicamentos modificadores do curso da doença.

O documento apresenta, ainda, critérios de diagnóstico e classificação da esclerose múltipla, além do tratamento não farmacológico, com a avaliação e acompanhamento multidisciplinar por equipe composta de psicólogo e psiquiatra, para tratar possíveis manifestações psíquicas, e com fisioterapeuta, incluindo aconselhamento sobre postura. Destaca, ainda, a prática de exercícios físicos regulares, mas alerta que estes devem ser supervisionados por um educador físico devido ao risco de lesões.

Tratamento no SUS

O SUS conta com a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica para atender pacientes com esclerose múltipla e demais doenças neurológicas. Ao todo, a rede pública oferta 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para a doença, de forma integral e gratuita. Também há um conjunto de medicamentos ofertados especificamente para tratamento de esclerose múltipla aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. São pacientes que se enquadram nos critérios clínicos e nas diretrizes terapêuticas determinadas pelo PCDT.