Ministério da Saúde incorpora no SUS implante para prevenção da gravidez por mulheres entre 18 e 49 anos

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico de etonogestrel para a prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos. Vão receber o implante, mulheres em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do SUS. Um programa específico de assistência a esses grupos está sendo criado, associado a políticas de planejamento familiar já em curso na Rede. Produzido em laboratório, o etonogestrel é um hormônio que se assemelha à progesterona (hormônio feminino que atua no sistema reprodutor). Trata-se de um método contraceptivo de longa duração e que pode permanecer no corpo da mulher por um período de até três anos.

Leia aqui o relatório final.

Estimativas recentes apontam que 218 milhões de mulheres em idade reprodutiva, de 15 a 49 anos, em países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, querem evitar a gravidez, mas não estão usando um método contraceptivo moderno. O não uso, o uso inconsistente ou incorreto ou a interrupção do uso de contraceptivos é um dos fatores que colaboram para uma gravidez não planejada.

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O implante, inserido logo abaixo da pele do braço, é um pequeno bastão de plástico, com 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, que contém 68 mg da substância etonogestrel e que vai sendo liberado em pequena quantidade continuamente na corrente sanguínea. A ação impede que o óvulo seja liberado do ovário e também altera a secreção do colo do útero, dificultando a entrada dos espermatozoides.

Métodos contraceptivos disponíveis no SUS

O SUS disponibiliza diversos métodos contraceptivos. Entre eles, o diafragma (que é um dispositivo colocado internamente na vagina, que cobre o colo do útero e bloqueia a passagem do espermatozoide) e os preservativos, feminino e masculino, (proteções físicas que envolvem os órgãos genitais, impedindo que o espermatozoide entre em contato com o útero).

Há também o chamado DIU de cobre, dispositivo intrauterino em forma de T, colocado dentro do útero, que libera uma pequena quantidade de cobre para impedir que os espermatozoides fertilizem os óvulos. O DIU é considerado um contraceptivo de longa duração, podendo permanecer por até 10 anos no útero.

Já os contraceptivos hormonais atualmente disponíveis são: acetato de medroxiprogesterona (fornecido em comprimido e solução injetável com duração de três meses), enantato de noretisterona mais o valerato de estradiol (em solução injetável), etinilestradiol em adição do levonorgestrel (em comprimido), levonorgestrel (em comprimido) e noretisterona (em comprimido).

Para aumentar a possibilidade de os contraceptivos serem bem sucedidos, é recomendável que mulheres, homens ou casais estejam informados sobre a eficácia, a efetividade, a segurança, a disponibilidade e a aceitabilidade de cada um deles. Além disso, o fornecimento de educação sexual abrangente, o aconselhamento, o apoio efetivo em planejamento familiar e a escolha de métodos contraceptivos modernos e acessíveis são fundamentais para a prevenção da gravidez não intencional.

Entre os métodos contraceptivos permanentes disponibilizados pelo SUS estão os procedimentos cirúrgicos de laqueadura, que é a esterilização feminina, e de vasectomia, esterilização masculina.