Entenda a incorporação da vacina pneumocócica conjugada 13-valente

O Ministério da Saúde (MS) incorporou a vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC-13) ao PNI/SUS e será ofertada aos pacientes, com idade superior a 5 anos, que compõem o grupo de risco às doenças pneumocócicas (DPs), como meningite, pneumonia, artrite séptica, sinusite, otite média aguda, conjuntivite, bronquite, entre outras.

Desde 2011, os processos de inclusão das tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) são analisados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que, baseada em aspectos como eficácia, efetividade, segurança, além da avaliação econômica comparativa em relação às tecnologias já existentes no sistema público, recomenda ou não a incorporação de outras tecnologias. Esse trabalho assessora o MS e subsidia as decisões do governo em relação às alterações dos tratamentos ofertados, privilegiando o interesse público.

No caso da VPC-13, apesar da decisão da incorporação ter sido publicada em Diário Oficial da União na última quarta-feira, 6 de março, a análise pela Comissão foi iniciada em maio do ano passado. Esse processo envolve várias etapas que vão desde a submissão da proposta de incorporação pelo demandante, a análise dos documentos apresentados, o levantamento de estudos sobre o tema, discutidos de forma preliminar em plenário, com posterior disponibilização em consulta pública - momento em que a sociedade pode enviar contribuições sobre o assunto - e, por fim, reunidas as evidências e a opinião da sociedade, a recomendação final da Conitec. Esse trabalho tem como objetivo empregar os recursos disponíveis no SUS da melhor forma possível para a melhoria da saúde da população. Veja aqui o relatório técnico.

Em fevereiro desse ano, a Comissão recomendou a incorporação da vacina por considerar haver eficácia para o grupo de risco gravíssimo às doenças pneumocócicas. Essa população apresenta maior vulnerabilidade e maior probabilidade de contrair essas doenças. Além disso, os pacientes de risco gravíssimo representam 75% da população, o que implica importante expansão para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Atualmente, o SUS disponibiliza dois tipos de vacinas pneumocócicas para prevenção das DPs: a polissacarídica 23-valente (VPP-23) para pacientes de alto risco e a conjugada 10-valente (VPC-10) para crianças de risco até os 5 anos de idade.