Coaf realiza cerimônia de entrega do Diploma de Mérito

Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 convulsionou o mundo, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enfrentou dois desafios: transpor com segurança diversas rotinas e procedimentos para o trabalho remoto e processar um volume gigantesco de dados. Foram recebidas mais de 6,2 milhões de comunicações de operações dos setores obrigados e produzidos 11.612 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs).

Para o Presidente do órgão, Ricardo Liáo, os números atestam o sucesso do Coaf nessa jornada, disse ele nesta quarta-feira (3.3) durante a cerimônia remota de entrega do Diploma de Mérito Coaf de 2021. A honraria é concedida anualmente, para homenagear personalidades ou instituições que tenham se destacado na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo. O evento contou com a participação, entre outras autoridades, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Durante a entrega do Diploma de Mérito, Liáo afirmou que, no decorrer de 2020, o Coaf manteve integralmente a autonomia técnica e operacional, sem perder de vista seu foco de atuação, “pelo que aproveito a oportunidade para agradecer imensamente a todos os dirigentes, servidores, colaboradores e conselheiros pela permanente e incansável dedicação ao cumprimento de sua missão institucional e, por extensão, a todos hoje aqui agraciados que, de alguma forma, tiveram seus esforços voltados para o aprimoramento e para a execução de nossos trabalhos”.

Na ocasião, destacou também a publicação e divulgação do Relatório de Atividades do Coaf de 2020:
https://www.gov.br/coaf/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-do-coaf-1/relatorio-de-atividades-2020-publicado-20210303.pdf

Novos marcos, novas responsabilidades

A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que reestruturou o Coaf, foi o marco regulatório que definiu uma nova fase de atuação do Conselho, trazendo novas competências e atribuições de ordem administrativa, até então conduzidas pelas pastas ministeriais a que se encontrava vinculado o órgão. Tudo isso sendo construído e alcançado no decorrer de 2020, com o auxílio das áreas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Economia e, principalmente, do Banco Central do Brasil.

Os números apresentados no Relatório de Atividades destacam também ações na área de Supervisão, com mais de duas mil pessoas obrigadas alcançadas por ações de fiscalização e 35 processos julgados além de ações de capacitação e de participação em vários eventos públicos, voltados para os assuntos relacionados à PLD/FTP, entre outras atividades.  Destaca-se, ainda, a produção de trabalhos de inteligência relacionados a possíveis fraudes envolvendo pessoas físicas e jurídicas destinatárias de recursos públicos direcionados à aquisição de insumos para o combate à Covid-19 em todo o país, e ao processo de eleições municipais realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2020, envolvendo a produção de mais de 150 RIFs. No plano da articulação institucional, o Coaf participou diretamente de quatro Ações da Enccla 2020, voltadas para o processo de avaliação mútua do Brasil, e de uma Ação que tratou do aprimoramento de mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle e investigação.

Para 2021, os desafios incluem a realização da 4ª Rodada de Avaliação Mútua do Brasil pelo Grupo de Ação Financeira (Gafi), que exige uma articulação, sob a coordenação do Coaf, de diversos entes públicos e privados envolvidos nesse complexo processo. A fim de preparar o país para essa avaliação, o Coaf vem atuando na coordenação do Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, instituído pelo Decreto nº 10.270, de 6 de março de 2020.

Já o Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, falou sobre a importância da cooperação entre o BC e o Coaf, no âmbito do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLF/FT). “A experiência mostra que rastrear a trilha do dinheiro e suprimir o fluxo de recursos financeiros das organizações criminosas é um modo eficaz e seguro de combater a lavagem de dinheiro e os crimes correlatos”.

Fonte: Coaf