Comitiva da CNEN participa de reunião na AIEA para discutir a implementação do Curso de Pós-Graduação em Direito Nuclear, o primeiro do Brasil

Rafael Mariano Grossi, Diretor-Geral da AIEA, reuniu-se com participantes vindos da Argentina, Brasil, Egito, Jamaica, África do Sul e Emirados Árabes Unidos, no Curso Especial de Treinamento para Professores Universitários da Parceria Piloto do Escritório de Assuntos Jurídicos (OLA) (Foto:Dean Calma/IAEA)

O diretor do Instituto de Engenharia Nuclear da CNEN, Fabio Staude, o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à CNEN, Rômulo Lima, e a pesquisadora do IEN, Maria de Lourdes Moreira, estiveram reunidos com o Office of Legal Affairs da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), no período de 20 a 24 de novembro, para tratarem do alinhamento acadêmico para a realização de um “Curso de Pós-Graduação em Direito Nuclear”.

O curso será oferecido por seis países que assinaram um Practical Arrangement com a AIEA. Além do Brasil, que indicou o IEN como executor do Practical Arrangement pela CNEN, estiveram presentes também os representantes da Universidade de Khalifa (Emirados Árabes Unidos), da Universidade de Alexandria (Egito), da Universidade de Witwatersrand (África do Sul), da Universidade de Buenos Aires (Argentina) e da Universidade de West Indies (Jamaica).

Os participantes apresentaram suas propostas para o curso, e a AIEA, além de oferecer o suporte necessário para os projetos em referência, expôs o conteúdo que deve ser abordado, no que diz respeito à disciplina “Direito Nuclear Institucional.”

Ao final do evento, o diretor-geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, recebeu todos os representantes para uma reunião, oportunidade em que a DG/AIEA pode demonstrar seu entusiasmo com os projetos e reafirmou estar à disposição da Agência para apoiar os futuros cursos de Pós-Graduação. Grossi também ouviu as impressões dos participantes sobre o projeto e suas possibilidades. 

Os representantes da CNEN ao Brasil retornaram com várias contribuições e ideias intercambiadas entre todos, sendo a principal delas o estabelecimento de um acordo multipartiste entre as instituições envolvidas, com a finalidade de promover o intercâmbio acadêmico e profissional entre os envolvidos.

A Pós-Graduação em Direito Nuclear será realizada no IEN/CNEN e tem previsão para o seu início em abril/maio de 2024. “A semana foi bastante produtiva para conhecer o que está sendo planejado nos outros países e, como conclusão, será colocado à nossa disposição uma plataforma para compartilhamento de dados e até mesmo de professores, para aulas remotas dos cursos de outros países”, avaliou a pesquisadora Maria de Lourdes Moreira, coordenadora do projeto.