Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação - SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Reclamação
Contagem dos prazos
Os recursos apresentados entre 19h e 23h50 serão considerados apenas no dia útil seguinte e a contagem de prazos terá início somente a partir do 1º dia útil posterior.
Quando o prazo final para resposta ao recurso coincidir com fim de semana ou feriado, ele será prorrogado para o próximo dia útil, razão pela qual o prazo para envio da resposta ao recurso pode não ser o de 5 dias corridos.
Existem três formas de solicitar informações públicas:
- Através da plataforma Fala.BR;
- Através do preenchimento de formulários impressos e entregues pessoalmente ou por correio Formulário pessoa física | Formulário pessoa jurídica;
- Por meio de atendimento presencial - de segunda a sexta, de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30.
Informações do SIC da CBTU
CBTU (Administração Central)
Setor Bancário Norte - SBC, Quadra 1, Bloco B,
Edifício Confederação Nacional do Comércio - CNC –
12º andar - Brasília - DF CEP 70.041-902
Horário de Funcionamento: 9:00 às 12:00 e 13:00 às 18:00
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Valmir S. Azevedo
Contato: Plataforma Fala.BR
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação
Cristiano Girundi Belchior
E-mail: amlai@cbtu.gov.br
Gestor do Serviço de Informação ao Cidadão
Valmir S. Azevedo
Telefone: (61) 3246-8159
E-mail: sic@cbtu.gov.br
Ponto Focal do SIC na Superintendência de João Pessoa
Albemar dos Santos Neves
Tel: (83) 3241-4240 Ramal: 220/223
Ponto Focal na Superintendência de Maceió
Tomás Saldanha Rocha Figueiredo
Tel: (82) 2123-1740
Ponto Focal na Superintendência de Natal
Ricardo Luis Câmara de Lima
Tel: (84) 3221-3355 Ramal: 2233
Ponto Focal na Superintendência de Recife
Marcelo Zimmerle Nóbrega
Tel: (081) 3455-1177
Relatórios da Autoridade de Monitoramento da LAI
Os relatórios abaixo apresentam informações e resultados relacionados à transparência na CBTU, permitindo à sociedade acompanhar e avaliar, de forma consolidada, as ações e os indicadores da Companhia nessa área.
Para consultar pedidos de acesso à informação e respectivas respostas no âmbito do Poder Executivo Federal, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), acesse o Busca LAI, ferramenta mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU).