ANSN se reúne com Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para elaboração de processo sancionador

Reunião com agência reguladora reforça o fortalecimento institucional da ANSN junto à sociedade

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, através da Procuradoria Federal e a Assessoria Técnica da Presidência, realizou reunião com Viviane Brandão, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Durante o encontro, foram discutidos diversos aspectos relacionados ao processo sancionador da ANA, incluindo sua estrutura, a evolução das resoluções de sanções e infrações, a dinâmica de aplicação das penalidades e a atuação dos diferentes setores envolvidos no exercício da competência legal sancionatória.

Também foram abordados temas como motivações para alterações normativas, procedimentos de revisão, metodologia adotada e critérios de dosimetria das penalidades, além das vantagens do modelo atualmente utilizado pela ANA em relação ao perfil de seus usuários e empreendedores fiscalizados.

A reunião proporcionou uma rica troca de conhecimentos e experiências, contribuindo significativamente para os trabalhos em andamento na ANSN voltados à elaboração do seu processo sancionador e da futura resolução de sanções e infrações.

A visita à ANA integra um programa mais amplo de benchmarking institucional da ANSN: a iniciativa prevê a realização de novos encontros com outras agências reguladoras federais, para ampliar o conhecimento sobre as melhores práticas adotadas no exercício da atividade sancionatória e fortalecer a construção de um modelo regulatório moderno, eficiente e alinhado às melhores experiências da administração pública brasileira.