ANSN reforça atuação na proteção radiológica e na gestão de resíduos NORM no "Macaé Energy"

Daniela Rey Silva apresentou diretrizes para uma regulação previsível, segura e integrada à economia circular.

A coordenadora da Unidade Poços de Caldas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Daniela Rey Silva, participou nesta quarta-feira (18) do Macaé Energy, realizado na Arena ONIP, onde apresentou a atuação da ANSN no controle regulatório do NORM (Material Radioativo de Ocorrência Natural) e na gestão de resíduos no setor de óleo e gás.

A exposição destacou os avanços do marco regulatório aplicável ao NORM de petróleo, especialmente a nova resolução que substituirá a Resolução CNEN nº 288/21. O novo normativo representa um avanço significativo na regulação das atividades de limpeza, gestão de resíduos e descomissionamento, ao consolidar o NORM como situação de exposição existente e reforçar a aplicação da abordagem graduada, em alinhamento com as melhores práticas internacionais.

Daniela também abordou os principais desafios associados à presença de NORM em instalações petrolíferas, como riscos de exposição ocupacional e ambiental, a necessidade de controle rigoroso durante operações de manutenção e as exigências adicionais no descomissionamento, incluindo o transporte de estruturas e resíduos conforme requisitos nacionais e internacionais.

“A atuação da ANSN nesse contexto busca assegurar a proteção radiológica dos trabalhadores, a segurança ambiental e uma gestão segura e sustentável dos resíduos NORM, com soluções regulatórias alinhadas à economia circular, à previsibilidade normativa e ao diálogo permanente com a indústria e demais partes interessadas”, afirmou.

Ao final, Daniela agradeceu à ONIP e à organização do Macaé Energy "pela oportunidade de contribuir com um debate técnico e institucional estratégico para o fortalecimento da segurança, da sustentabilidade e da regulação no setor de óleo e gás."