ANSN integra missão interministerial sobre terras raras e apresenta atuação regulatória no Sul de Minas

Participação em agenda interministerial no Planalto de Poços de Caldas reforça a atuação regulatória da ANSN no acompanhamento de instalações mínero-industriais e na comunicação com comunidades locais.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) participou da missão interministerial realizada no Sul de Minas nos dias 25 e 26 de junho para discutir a exploração de terras raras e seus impactos na região do Planalto de Poços de Caldas.

A visita foi organizada pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, no âmbito das Mesas de Diálogo do Governo Federal, e ocorreu como resposta a demandas da sociedade civil e de representantes do parlamento estadual por maior acompanhamento dos projetos minerários na região.

A comitiva reuniu representantes de diversos ministérios, entre eles Minas e Energia, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Saúde, Direitos Humanos e da Cidadania, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ciência, Tecnologia e Inovação, além da participação de órgãos federais como a ANSN, a CNEN, o Ibama, o SUS, o IFSULDEMINAS e a UNIFAL.

A agenda incluiu reuniões com autoridades locais e audiências públicas com moradores de Poços de Caldas, Caldas e Andradas, em Minas Gerais, e de Águas da Prata, em São Paulo. Essas atividades tiveram como foco a escuta da população e a avaliação dos impactos sociais, ambientais e econômicos da atividade. Durante os encontros, comunidades e organizações locais apresentaram preocupações e reivindicações relacionadas aos possíveis efeitos da mineração, reforçando a importância do acompanhamento do Governo Federal sobre o tema.

Também foram realizadas visitas técnicas às plantas piloto dos empreendimentos em implantação no Planalto de Poços de Caldas, associadas ao Projeto Colossus, da empresa Viridis Mining and Minerals, e ao Projeto Caldeira, da empresa Meteoric Resources. As atividades possibilitaram o contato direto com as instalações e processos produtivos em desenvolvimento, permitindo à comitiva conhecer de forma mais aprofundada as etapas de extração e beneficiamento mineral, bem como as tecnologias empregadas e os procedimentos previstos para a operação.

No âmbito da missão, a ANSN apresentou às autoridades e às comunidades o rito regulatório aplicável ao controle das instalações mínero-industriais, como os projetos da Meteoric e da Viridis, detalhando as etapas de acompanhamento e fiscalização previstas. Como informação de interesse público, foi destacado que equipes de inspetores da ANSN realizaram recentemente inspeções nas plantas piloto de ambos os empreendimentos, incluindo a coleta de amostras que serão analisadas nos laboratórios da unidade da ANSN em Poços de Caldas.

Os resultados dessas análises subsidiarão uma primeira verificação da classificação inicial das instalações. A ANSN ressaltou ainda que esse processo de amostragem e análise é contínuo e se repete ao longo da fase de implantação dos empreendimentos, por um período de até três anos, conforme previsto na norma CNEN-NN 4.01.

A participação da ANSN na missão reforça a importância da atuação do órgão também em iniciativas de diálogo e comunicação com a sociedade, especialmente em temas que envolvem riscos tecnológicos e ambientais. A presença em campo e a interlocução direta com comunidades e instituições locais contribuem para ampliar a transparência das ações regulatórias e fortalecer a confiança pública no trabalho desenvolvido pela Autoridade.