ANSN esclarece controle regulatório brasileiro em operação de retirada de fonte radioativa no Amazonas

A retirada de uma fonte de césio-137 anteriormente utilizada pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) foi realizada sob controle regulatório brasileiro, mediante avaliação técnica e autorização da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), em conformidade com os requisitos de segurança estabelecidos pela legislação nacional.
A operação integra o Cesium Irradiator Replacement Project (CIRP), iniciativa de cooperação internacional voltada à substituição de equipamentos que utilizam fontes de césio-137 por tecnologias alternativas.
O projeto conta com a participação da Administração Nacional de Segurança Nuclear dos Estados Unidos (NNSA) e de instituições brasileiras, respeitadas as competências e responsabilidades de cada participante.
A ANSN esclarece que a fonte radioativa já se encontrava sob controle regulatório nacional, com requisitos aplicáveis de segurança radiológica e segurança física. Sua retirada não decorreu de uma situação de descontrole ou de ameaça identificada, mas de uma estratégia preventiva de redução de riscos e modernização tecnológica.
No âmbito de suas competências, coube à ANSN avaliar a documentação técnica, verificar o atendimento aos requisitos regulatórios e conceder as autorizações necessárias à retirada do equipamento e ao transporte da fonte radioativa.
Desde 2024, outras quatro operações semelhantes foram realizadas no Brasil, igualmente submetidas ao controle regulatório nacional.
A ANSN reconhece a importância da cooperação internacional para o fortalecimento da segurança nuclear e radiológica. Ressalta, contudo, que essas iniciativas são desenvolvidas em conformidade com a legislação brasileira e sob a autoridade das instituições nacionais competentes.
A segurança das fontes radioativas no Brasil é assegurada por um sistema regulatório próprio, que estabelece requisitos para sua utilização, armazenamento, transporte e destinação, com o objetivo de proteger a população, os trabalhadores e o meio ambiente.