ANSN e órgão regulador russo assinam memorando para ampliar cooperação em segurança nuclear
Acordo prevê intercâmbio técnico em áreas como licenciamento, inspeções, gestão de rejeitos, proteção física, emergências e capacitação.
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e o Serviço Federal de Supervisão Ambiental, Industrial e Nuclear da Federação Russa (Rostechnadzor) assinaram, nesta quarta-feira (16), memorando de entendimento para ampliar a cooperação na área de regulação da segurança nuclear e radiológica.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure, e o presidente da Rostechnadzor, Alexander Trembitskiy, em reunião bilateral durante a 70a Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena. O acordo estabelece bases para o intercâmbio técnico entre os dois órgãos reguladores.
Entre as áreas previstas estão desenvolvimento de normas, licenciamento, programas de inspeção, gestão de rejeitos radioativos e combustível nuclear usado, controle de materiais nucleares e proteção física, gestão da qualidade de equipamentos relacionados à segurança, preparação e resposta a emergências nucleares e radiológicas e capacitação.
A cooperação poderá ocorrer por meio da troca de experiências, informações e documentação, visitas de especialistas, seminários e reuniões técnicas, cursos e oficinas, além da implementação de projetos conjuntos. O memorando terá vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação.
Alessandro Facure destacou que a assinatura abre espaço para uma agenda mais ampla entre os reguladores e propôs que as equipes iniciem a elaboração de um plano de trabalho para implementar o acordo. “Nossos especialistas estão prontos para iniciar o trabalho com os seus especialistas na elaboração de um plano de trabalho para as próximas ações destinadas à implementação do memorando de entendimento”, afirmou.
Alexander Trembitskiy ressaltou a disposição do órgão russo para compartilhar experiências em diferentes áreas da regulação nuclear e radiológica e convidou Facure e a delegação brasileira a visitarem a Federação Russa, incluindo a possibilidade de visitas técnicas a instalações que utilizam energia nuclear para fins pacíficos.
Facure agradeceu e retribuiu o convite, propondo que Trembitskiy e os demais integrantes da delegação conheçam a sede da ANSN, no Rio de Janeiro, e instalações brasileiras ligadas ao uso da energia nuclear.
Na sequência, o vice-chefe do Rostechnadzor, Alexey Ferapontov, destacou a cooperação internacional na área de reatores de pequena potência (SMRs) e convidou a ANSN a participar de um evento técnico na Turquia, que contará com uma sessão voltada a reguladores e autoridades reguladoras para troca de experiências e discussão de questões relacionadas ao tema. Facure afirmou que a ANSN fará esforços para participar do encontro.
A assinatura dá continuidade ao diálogo técnico entre especialistas brasileiros e russos, que já incluiu discussões sobre regulação da segurança na produção de radiofármacos, e cria uma estrutura formal para ampliar essa cooperação.
Pela delegação russa, participaram também Elena Lebedeva, chefe interina do Departamento de Relações Internacionais; Mikhail Miroshnichenko, engenheiro-chefe do Departamento de Regulação da Segurança de Usinas Nucleares e Instalações Nucleares de Pesquisa; Alexander Khamaza, diretor do Centro Científico e de Engenharia para Segurança Nuclear e Radiológica; Roman Polushin, diretor-geral adjunto da JSC “VO Safety”; e Nikolay Kuznetsov, intérprete.
Também participaram, pela ANSN, o diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas, Ailton Dias; o chefe de Gabinete, Ricardo Gutterres; a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais, Viviane Simões; e o procurador-chefe, Rômulo Lima.