ANSN e NRC, reguladora norte-americana, assinam acordo para ampliar cooperação em segurança nuclear

Memorando prevê intercâmbio de informações técnicas, capacitação, pesquisa e cooperação regulatória, com atenção a novas tecnologias e formação de especialistas.

VIENA, Áustria - A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e a U.S. Nuclear Regulatory Commission (NRC), dos Estados Unidos, assinaram, nesta quarta-feira (16), em Viena, um Memorando de Entendimento para o intercâmbio de informações técnicas e a cooperação em segurança nuclear.

O acordo, assinado pelo diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure, e pelo presidente da NRC, Ho Nieh, estabelece uma base formal para a cooperação entre as duas autoridades reguladoras. Entre as áreas previstas estão o intercâmbio de informações técnicas não classificadas sobre regulação e fiscalização de instalações nucleares e materiais radioativos, segurança nuclear e física, salvaguardas, impacto ambiental e pesquisa em segurança nuclear.

O Memorando também contempla a troca de experiências sobre processos de licenciamento, decisões regulatórias, experiência operacional, incidentes e questões técnicas emergentes, além da possibilidade de cooperação em projetos de pesquisa e de atividades de treinamento e capacitação. Informações relacionadas a tecnologias sensíveis à proliferação nuclear estão expressamente excluídas do acordo.

Durante o encontro, Alessandro Facure destacou que a assinatura reforça uma cooperação de longa data em um momento de consolidação da nova autoridade reguladora brasileira e de transformação tecnológica do setor nuclear.

“Estamos muito interessados nas normas da NRC e nas melhorias que vêm sendo implementadas, especialmente diante das mudanças de paradigma associadas aos SMRs. Para nos beneficiarmos dessas tecnologias, precisamos estar preparados”, afirmou.

Facure ressaltou ainda que a formação de novos especialistas será uma das prioridades da cooperação. “O treinamento da nossa equipe, a capacitação dos inspetores e a formação em novas tecnologias podem ser um importante campo de trabalho conjunto. Precisamos preparar uma nova geração de profissionais para as necessidades que estão surgindo”, disse.

O presidente da NRC, Ho Nieh, destacou que a autoridade norte-americana também vem adaptando sua atuação regulatória à implantação de novas tecnologias nucleares e apontou a capacitação como uma área especialmente promissora para a parceria com o Brasil.

“Precisamos desenvolver as competências da próxima geração de reguladores para essa nova era da energia nuclear. Essa é uma área muito importante em que podemos cooperar com a ANSN”, afirmou.

Nieh citou ainda a experiência da NRC com diferentes tecnologias de reatores, incluindo projetos avançados, e colocou à disposição da cooperação a experiência do centro técnico de treinamento da instituição, que reúne simuladores e programas voltados à formação e atualização de inspetores e demais profissionais reguladores.

As equipes das duas instituições deverão agora avançar na definição de prioridades e de planos de trabalho específicos. Entre os temas discutidos para futuras ações estão SMRs e reatores avançados, segurança cibernética, capacitação de inspetores, licenciamento e gestão de rejeitos radioativos.

Alem de Facure, a ANSN esteve representada pelo diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas, Ailton Dias; o chefe de Gabinete, Ricardo Gutterres; a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais, Viviane Simões; e o procurador-chefe, Rômulo Lima.