ANSN e Chile discutem cooperação regulatória e desafios para novas tecnologias nucleares

Reunião em Viena abordou independência regulatória, pequenos reatores modulares, gestão de rejeitos, modernização de sistemas e possibilidades de capacitação e intercâmbio técnico.

VIENA, Áustria - A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) reuniu-se, nesta terça-feira (15), em Viena, com uma delegação do governo chileno para discutir o aprofundamento da cooperação bilateral em regulação nuclear. O encontro ocorreu durante a 70ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Participaram da reunião o subsecretário de Energia do Ministério de Energia do Chile, Hugo Briones, com o chefe da Divisão de Energias Sustentáveis, Marcelo Urrutia; e o diretor-executivo da Comissão Chilena de Energia Nuclear (CCHEN), Richard González, além de assessores.

Pela ANSN, estavam presentes o diretor-presidente, Alessandro Facure; o diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas, Ailton Dias; a diretora de Instalações Radiativas e Controle, Lorena Pozzo; a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais, Viviane Simões; o chefe de gabinete, Ricardo Gutterres; e o procurador-chefe Rômulo Lima.

A delegação chilena destacou que o país vem retomando discussões sobre o desenvolvimento da energia nuclear, após décadas de atuação concentrada principalmente em pesquisa e em aplicações médicas e agrícolas. Entre as possibilidades em análise estão os pequenos reatores modulares (SMRs) e os microrreatores.

Nesse contexto, a experiência brasileira na separação entre as atividades de promoção e produção nuclear e a função regulatória foi apontada como referência. Atualmente, a CCHEN reúne, em uma mesma instituição, funções de pesquisa, produção e regulação.

Os representantes chilenos manifestaram interesse em conhecer melhor o processo brasileiro de criação de uma autoridade reguladora independente, incluindo os aspectos institucionais e legislativos envolvidos.

Os SMRs também estiveram entre os principais temas da reunião. As delegações ressaltaram que essas tecnologias apresentam características distintas das grandes usinas nucleares e podem demandar abordagens regulatórias específicas, inclusive em aspectos relacionados ao licenciamento e à segurança.

Brasil e Chile discutiram ainda a possibilidade de ampliar a cooperação no âmbito do Foro Ibero-Americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares, onde os dois países já desenvolvem projetos conjuntos.

Outro ponto tratado foi a modernização da regulação. A delegação chilena apresentou sua experiência com ferramentas digitais aplicadas à autorização e ao acompanhamento de instalações nucleares e radiativas, além de demonstrar interesse em cooperação na área de inteligência artificial.

A gestão de rejeitos radioativos também esteve na pauta. O Chile informou que trabalha no desenvolvimento de uma política nacional para o setor e identificou possibilidades de intercâmbio com o Brasil nessa área.

As delegações discutiram ainda capacitação de profissionais, medicina nuclear e possíveis ações de cooperação relacionadas a combustíveis nucleares e ao setor mineral.

A diretora da DIRC, Lorena Pozzo, destacou que Brasil e Chile já vêm mantendo diálogo sobre temas de interesse comum, especialmente nas áreas de medicina nuclear, armazenamento e gestão de rejeitos.

Segundo ela, a experiência chilena também pode contribuir para iniciativas em implementação no Brasil, como o RAIS+ e o body scans para segurança pública, além de abrir novas possibilidades de intercâmbio técnico na área médica.

Ao final do encontro, os participantes defenderam o avanço das negociações para formalização de um Memorando de Entendimento entre a ANSN e as instituições chilenas, acompanhado de um plano de ação com prioridades concretas.

A proposta é que reuniões técnicas definam os principais temas de trabalho conjunto, aproveitando também o acordo de cooperação nuclear já existente entre Brasil e Chile.