ANSN e Amazul firmam acordo para fortalecer segurança nuclear e desenvolvimento tecnológico

Memorando de Entendimento prevê intercâmbio de conhecimentos, capacitação, projetos conjuntos e ações nas áreas de segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física e salvaguardas.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) firmaram na sexta-feira (28) Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação institucional e desenvolver ações conjuntas relacionadas às atividades nucleares, à segurança nuclear, à proteção radiológica, à segurança física nuclear e às salvaguardas. O documento foi assinado pelo diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure, e pelo diretor-presidente da Amazul, vice-almirante Newton de Almeida Costa Neto.

Com vigência de cinco anos, o acordo também contempla iniciativas voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, à capacitação de recursos humanos e ao fortalecimento de competências de interesse comum às duas instituições.

Entre as ações previstas estão o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, metodologias e boas práticas; a realização de reuniões técnicas, grupos de trabalho, seminários, cursos e treinamentos; e o desenvolvimento de estudos, pesquisas, projetos e outras iniciativas de interesse conjunto.

Durante a cerimônia, o diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure, destacou que o Brasil acumulou, ao longo de décadas, conhecimento e competências importantes na área nuclear, distribuídos por diferentes instituições, e que a parceria com a Amazul cria caminhos para que essas capacidades possam dialogar e produzir resultados concretos.

"A Amazul tem uma experiência técnica relevante, e essa cooperação pode contribuir muito para a capacitação das nossas equipes e para o fortalecimento da capacidade institucional da ANSN”, afirmou Facure.

Nesse contexto, o vice-almirante Newton reassaltou a importância da consolidação da ANSN como autoridade reguladora. “A credibilidade do setor passa pela credibilidade das instituições que estão envolvidas na área nuclear”, afirmou. Para ele, uma Autoridade forte, tecnicamente preparada e reconhecida é essencial para o exercício de uma atividade regulatória que exige independência, responsabilidade e capacidade institucional.

O diretor-presidente da Amazul também reforçou o compromisso da empresa em contribuir com esse processo. “É uma honra estar participando da criação da Autoridade”, afirmou, ao raatificar a disposição da empresa em continuar colaborando com a ANSN e com outras instituições estratégicas do setor nuclear brasileiro.

Pelo Memorando, ANSN e Amazul poderão identificar conjuntamente oportunidades para projetos e ações destinados ao fortalecimento da segurança nuclear, da proteção radiológica e da segurança física nuclear, além de promover iniciativas de desenvolvimento científico, tecnológico e institucional.

No âmbito de suas atribuições, a ANSN contribuirá especialmente com conhecimentos técnicos, científicos e regulatórios relacionados às suas áreas de atuação. A Amazul, por sua vez, poderá aportar sua experiência técnica e tecnológica, inclusive em iniciativas relacionadas ao desenvolvimento, à absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias vinculadas às atividades nucleares.

O instrumento estabelece que as atividades serão desenvolvidas em regime de cooperação mútua, sem transferência de recursos financeiros ou patrimoniais entre as instituições. Eventuais ações específicas poderão ser detalhadas em instrumentos próprios.

A assinatura amplia a articulação entre duas instituições estratégicas do setor nuclear brasileiro e cria novas possibilidades de integração de competências em áreas essenciais para o uso seguro e responsável da tecnologia nuclear no País. O ato formal ocorreu na nova sede da ANSN e contou com a presença de autoridades da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ) e do presidente da Frente Parlamentar Nuclear, Júlio Lopes.