ANSN defende regulação moderna e previsível para fortalecer a expansão da radioterapia no Brasil

Durante abertura do evento, a diretora de Instalações Radiativas e Controle da ANSN, Lorena Pozzo, destacou que inovação, segurança e acesso ao tratamento devem avançar de forma integrada.

A expansão da radioterapia no Brasil deve caminhar lado a lado com segurança, inovação e uma regulação capaz de acompanhar os avanços tecnológicos do setor. A mensagem foi destacada pela diretora de Instalações Radiativas e Controle da ANSN, Lorena Pozzo, na abertura do 28º Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia, realizado de 29 de julho a 01 de agosto, no Hotel Royal Tulipe Brasilia Alvorada, em Brasilia.

Em sua apresentação, Lorena ressaltou que o fortalecimento da radioterapia depende de uma atuação coordenada entre políticas públicas, investimentos, inovação e regulação. Segundo ela, iniciativas como o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS) representam um importante avanço para ampliar o acesso ao tratamento oncológico, mas precisam ser acompanhadas de medidas que garantam a segurança e a qualidade dos serviços.

"Ao levar novos aceleradores lineares e modernizar a infraestrutura existente, contribui para reduzir desigualdades regionais e fortalecer a capacidade assistencial do SUS", afirmou Lorena.

Porém, de acordo com Lorena, a expansão física, por si só, não é suficiente. "Para que novos serviços atendam efetivamente à população, infraestrutura, formação de equipes, garantia da qualidade, manutenção dos equipamentos e regulação precisam avançar de forma coordenada. A expansão segura é a única capaz de produzir resultados duradouros", acrescentou.

A diretora também destacou que o rápido desenvolvimento tecnológico da radioterapia, com a incorporação de inteligência artificial, automação, radioterapia adaptativa e, futuramente, da protonterapia, exige uma atuação regulatória capaz de acompanhar essas transformações.

Lorena ressaltou o papel da ANSN no crescimento do acesso ao tratamento do câncer para toda a sociedade:

“O papel do Ministério da Saúde é fundamental na formulação e implementação de políticas públicas que ampliem o acesso ao tratamento do câncer. Da mesma forma, cabe à ANSN assegurar que esse crescimento ocorra com elevados padrões de segurança radiológica, protegendo pacientes, trabalhadores, público e meio ambiente’.

Como exemplo desse cenário, Lorena citou a Aprovação Prévia do Local emitida pela Coordenadora-Geral de Instalações Radiativas da ANSN, Camila Salata, para a implantação da primeira instalação de protonterapia do Brasil. Segundo ela, o processo demonstra que é possível conciliar inovação, segurança e previsibilidade regulatória, criando um ambiente favorável tanto à proteção radiológica quanto aos investimentos em saúde.

"O setor precisa de uma regulação previsível, técnica, proporcional ao risco e aberta ao diálogo, capaz de oferecer segurança jurídica aos investimentos, acompanhar a inovação e preservar os mais elevados padrões de proteção radiológica", destacou.

Ao encerrar sua participação, Lorena Pozzo reforçou que fortalecer a radioterapia significa ampliar o acesso da população ao tratamento do câncer e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país.

Segundo a diretora, a ANSN continuará trabalhando para que a regulação seja um instrumento de confiança, previsibilidade e desenvolvimento, contribuindo para políticas públicas cada vez mais efetivas e para um sistema de saúde mais seguro e acessível.

Além de Lorena, também representaram a ANSN, durante o Congresso, a Coordenadora-Geral de Instalações Radiativas, Camila Salata; a chefe da Divisão de Aplicações em Medicina e Pesquisa (DIAMP), Bárbara Rodrigues, junto com Nozimar do Couto, também integrante da Divisão; e o chefe do Escritório de Brasília (ESBRA), Eduardo Bastos.