Alessandro Facure apresenta a visão da ANSN sobre novas aplicações nucleares e reforça papel da regulação
Em exposição realizada nesta quinta-feira (27), diretor-presidente destaca confiança institucional e coordenação regulatória como pilares para o avanço do setor no Brasil.
O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Alessandro Facure, participou como palestrante do 1º Seminário Regulação Nuclear Naval no Brasil, promovido pela Secretaria de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ). No painel “A Visão do Regulador no Brasil”, apresentou a palestra “A ANSN diante de novas aplicações nucleares”, destacando os fundamentos institucionais da Autoridade e os desafios regulatórios diante do avanço tecnológico no setor.
Realizado nesta quinta-feira, 27, na Escola de Guerra Naval (EGN), na Urca, o Seminário marcou as celebrações do 8º aniversário da SecNSNQ e reuniu representantes de órgãos reguladores nacionais e internacionais, operadores nucleares e marítimos, além de autoridades e especialistas da comunidade marítima e nuclear.
Durante a apresentação, Facure destacou que o debate regulatório já está em curso no país e que o desafio atual deixou de ser exclusivamente tecnológico. Segundo ele, os projetos começam a sair do papel e o interesse econômico cresce, o que exige uma estrutura regulatória segura, confiável e estável.
O diretor-presidente enfatizou que programas nucleares sustentáveis dependem, sobretudo, de confiança institucional, pública e internacional. “A confiança se constrói com regulação”, ressaltou, ao definir a atividade regulatória como a “infraestrutura invisível” que estabelece padrões, critérios de decisão, previsibilidade e legitimidade para o setor.
Facure também apresentou o papel institucional da ANSN como autoridade reguladora independente, criada pela Lei nº 14.222/2021, com competência em safety, security e safeguards, e atuação transversal no Estado. Destacou ainda que o modelo brasileiro de regulação é sistêmico, com competências distribuídas entre diferentes instituições, o que demanda coordenação estruturada e cooperação permanente.
Ao tratar da cooperação institucional, mencionou a interação contínua com a SecNSNQ e os instrumentos formais de articulação, como os Acordos de Cooperação Técnica, reforçando o respeito às competências de cada órgão.
Encerrando a exposição, o diretor-presidente afirmou que o momento representa uma oportunidade estratégica para o Brasil, em um tema ainda em consolidação internacional, abrindo espaço para o desenvolvimento de abordagens próprias e inovação regulatória. Segundo ele, o desafio é essencialmente institucional e requer rigor técnico, coordenação entre atores e construção contínua de confiança.
Também participaram do painel o almirante Petronio, secretário naval de Segurança Nuclear e Qualidade, e o almirante Silvio Luis, diretor-geral de Navegação da Marinha do Brasil.