AIEA destaca transparência e melhoria contínua como pilares da regulação nuclear
Em apresentação durante Jornada de Divulgação do FORO, Gustavo Caruso ressaltou a importância das missões internacionais de avaliação para o fortalecimento institucional e a consolidação da cultura de segurança.
O papel das missões internacionais de avaliação no fortalecimento dos órgãos reguladores foi o foco da apresentação de Gustavo Caruso, diretor do Departamento de Nuclear Safety and Security da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), durante a Jornada FORO Iberoamericano em Ação: Cooperação Internacional, Projetos e Resultados, realizada em 29 de outubro, na sede da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no Rio de Janeiro.
Em sua exposição, Caruso destacou a transparência e a melhoria contínua como pilares da cultura de segurança, ressaltando o papel da cooperação internacional e das missões de avaliação da AIEA no aprimoramento dos sistemas regulatórios nacionais. Com base em sua experiência, enfatizou que essas iniciativas representam oportunidades de intercâmbio de conhecimentos, identificação de melhorias e fortalecimento institucional.
Um dos pontos centrais da apresentação foi a importância da transparência na condução das avaliações. Segundo Caruso, reconhecer deficiências e identificar aspectos que precisam ser aprimorados demonstra compromisso com a segurança e com a eficácia da atuação regulatória.
“Um regulador sólido não é aquele que não apresenta deficiências, mas aquele que as identifica, enfrenta sistematicamente e fortalece continuamente a eficácia de sua função regulatória”, afirmou Caruso, que também é secretário cientifico do FORO.
Avaliações baseadas em evidências
Caruso explicou que as missões da AIEA são conduzidas com base em critérios técnicos e evidências documentadas, tendo como referência os padrões internacionais de segurança da Agência. Ressaltou que recomendações e sugestões não podem resultar de impressões pessoais dos especialistas, mas devem estar fundamentadas em constatações objetivas, discutidas com a instituição avaliada.
Nesse contexto, destacou a importância da honestidade profissional e da precisão das informações fornecidas pelas equipes nacionais, sem omissões ou exageros. Para ele, a transparência fortalece a cultura de segurança e contribui para que os resultados das avaliações sejam efetivamente incorporados ao aperfeiçoamento das práticas regulatórias.
O representante da AIEA também enfatizou o caráter coletivo desses processos. Segundo ele, o sucesso de uma missão depende do envolvimento de toda a instituição, desde os profissionais em início de carreira até os especialistas mais experientes, que devem atuar de maneira integrada e comprometida com os objetivos da avaliação.
Experiência internacional e fortalecimento institucional
Ao apresentar a evolução do programa de missões de avaliação da AIEA, Caruso relembrou sua trajetória desde meados dos anos 2000, incluindo a realização de avaliações iniciais, missões de acompanhamento e novas avaliações solicitadas por países interessados em verificar os avanços de seus sistemas regulatórios.
O crescimento da demanda internacional, segundo ele, reflete a relevância dessas iniciativas, cujos resultados ultrapassam a dimensão estritamente técnica e contribuem também para o fortalecimento da confiança nas instituições responsáveis pela segurança nuclear e radiológica.
Caruso chamou a atenção, ainda, para o valor do intercâmbio proporcionado pelas missões, que reúnem especialistas de diferentes países e oferecem aos órgãos reguladores a possibilidade de conhecer soluções adotadas em outros contextos, discutir desafios comuns e aperfeiçoar seus próprios procedimentos.
Ao encerrar a apresentação, incentivou a ANSN a aproveitar integralmente as oportunidades oferecidas pela cooperação com a AIEA, especialmente no contexto de consolidação da nova Autoridade reguladora brasileira.
A mensagem final reforçou que a melhoria contínua não depende da ausência de problemas, mas da capacidade institucional de reconhecê-los, enfrentá-los e aprender com eles, em um processo permanente de fortalecimento da segurança e da confiança pública.