Oficina nacional do projeto Enfermagem por um Brasil Saudável reúne especialistas para fortalecer políticas públicas de saúde
Evento abordou o papel da enfermagem na eliminação de doenças determinadas socialmente e na construção de estratégias integradas para o SUS
O Ministério da Saúde (MS) realizou, entre os dias 20 e 22 de maio, em Brasília (DF), a primeira Oficina Nacional do Projeto Enfermagem por um Brasil Saudável, iniciativa vinculada ao “Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar”. O encontro reuniu profissionais da enfermagem, especialistas, gestores, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), representantes de movimentos sociais e de instituições parceiras para debater estratégias de fortalecimento do cuidado territorial e da atuação intersetorial no Sistema Único de Saúde (SUS).
A oficina, promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), teve como objetivo qualificar a atuação da enfermagem no enfrentamento das doenças determinadas socialmente, com foco na redução das iniquidades em saúde, ampliação do acesso às políticas públicas e fortalecimento das ações de vigilância em saúde, assistência social e direitos humanos voltadas às populações em situação de vulnerabilidade.
Durante a programação, foram debatidos temas como o papel da enfermagem no Programa Cidadania PopRua, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a garantia de direitos, acesso à Justiça e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em debate, também, as relações étnico-raciais no cuidado em saúde, atenção à população trans e travesti, integração entre SUS e Sistema Único de Assistência Social (Suas), além dos desafios para implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Segundo o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA), Draurio Barreira, o Programa Brasil Saudável representa um marco na reorientação das práticas de saúde pública ao reconhecer o papel estratégico da enfermagem nos territórios. “Ao colocar a enfermagem no centro da resposta às determinações sociais da saúde, o Brasil Saudável fortalece o SUS e reafirma esses profissionais como agentes fundamentais na construção de um país mais equitativo”, destacou.
O “Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar” tem como meta eliminar, até 2030, doenças e infecções determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país, por meio da articulação intra e intersetorial de políticas públicas e da atuação integrada entre diferentes áreas do governo, movimentos sociais e sociedade civil. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).
No âmbito do projeto Enfermagem por um Brasil Saudável, foram apresentados, durante a oficina, produtos estratégicos para fortalecimento da atuação profissional, como a estruturação de um curso de educação a distância (EaD), a construção de diagnósticos situacionais para implementação territorial das ações, o desenvolvimento de metodologias participativas de oficinas regionais e a elaboração de um aplicativo em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A proposta metodológica da iniciativa considera aspectos como territorialização, equidade racial, interculturalidade, participação social e integração entre políticas públicas, com atenção especial às populações historicamente vulnerabilizadas, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais, população em situação de rua e população LGBTQIAPN+.
A oficina contou com o apoio do Grupo de Trabalho (GT) de Enfermagem. No decorrer do cronograma, os participantes construíram coletivamente propostas e produtos técnicos que irão subsidiar o fortalecimento das ações do Programa Brasil Saudável e da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Também participaram especialistas das áreas de vigilância das doenças que estão sob responsabilidade do Dathi e do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT), reforçando a integração da enfermagem às estratégias nacionais de eliminação de Doenças Socialmente Determinadas.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde