Força-Tarefa de Resseguros do Brics debate possíveis caminhos de cooperação para 2026

A Força-Tarefa de Resseguros do Brics se reuniu na terça-feira (18/11), pela segunda vez. Durante a sessão, em que participaram ministérios de finanças, bancos centrais, autoridades reguladoras, agências de crédito à exportação e membros do Conselho Empresarial dos Brics, foram debatidas propostas de cooperação para o fortalecimento dos mercados de resseguros dos países do grupo, além de propostas de agenda para 2026.

O encontro, realizado de forma virtual, sucede a primeira reunião da Força-Tarefa, realizada em setembro e dá sequência aos entendimentos acordados entre as lideranças dos países nas reuniões de julho, no Rio de Janeiro, bem como aos trabalhos iniciados no seminário Brics Global (Re)insurance Landscape, ocorrido em abril.

O subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, Antonio Cottas Freitas, destacou que a área de resseguros exige uma coordenação fina entre diversos órgãos e instâncias no âmbito doméstico, exigência que se aprofunda na dimensão internacional. “A complexidade não deve nos impedir de avançar na cooperação. Não precisamos avançar de forma acelerada. É possível, de forma gradual, pensar em iniciativas piloto”, disse Freitas, que também sustentou a necessidade de envolvimento de atores não governamentais.

“Nós acreditamos que as discussões não devem ficar circunscritas a integrantes de governos. Para termos apoio na implementação, é fundamental que as discussões travadas aqui tenham aportes de representantes de atores que atuam nesse mercado”, complementou.

A diretora da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Júlia Lins, avaliou como positivos os avanços nas discussões e defendeu que a cooperação internacional é essencial para que países em desenvolvimento possam ampliar a assunção de riscos.

“As discussões apresentaram várias possibilidades de intensificar a integração técnica e institucional no âmbito do resseguro. Ficou evidente que a maioria dos países dos Brics enfrentam desafios comuns, principalmente quando falamos de riscos catastróficos e riscos emergentes. Diante desses desafios, é impossível continuar pensando em soluções individuais e isoladas. Os riscos são cada vez mais transnacionais, e a forma de lidar com eles deve ser trabalhada em fóruns como esses. A integração entre os países é essencial para ampliarmos nossa capacidade coletiva de absorver e enfrentar tais riscos”, disse.

Uma das ideias debatidas durante as discussões foi a de estabelecer uma plataforma permanente de integração para troca de experiências e conhecimentos e que resultassem em propostas e modelagens em comum. Isso permitiria se encontrassem caminhos concretos de integração. A iniciativa, chamada de Laboratório de Riscos do Brics, foi sugerida à presidência indiana do Brics, que se inicia no próximo ano. Na concepção atual, a adesão ao Laboratório seria facultativa  e aberta também a países que não fazem formalmente parte do grupamento. Um dos momentos da sessão se destinou à apresentação dos resultados de uma reunião entre agências de garantias de crédito de países do Brics, ocorrido em 13 de novembro.

O representante da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Rafael Cruz, ressaltou as potencialidades de uma maior cooperação na área. “A exposição das agências de garantia de crédito aos riscos relacionados aos Brics permanece relativamente pequena, o que sugere espaço para explorar mais operações. Uma plataforma comum fortaleceria a capacidade coletiva de underwriting, melhoraria a diversificação e a diluição de riscos e possibilitaria liquidação em moeda local. Entre os benefícios adicionais estariam o compartilhamento de conhecimento e a adoção de padrões harmonizados entre os membros”, sistematizou Cruz.

Iniciativa

No primeiro semestre de 2025, ocorreram discussões sobre cooperação em (re)seguros no Seminário Global sobre o Panorama de (Re)seguros, que reuniu ministérios da Fazenda, autoridades regulatórias, agências de crédito à exportação, o Conselho Empresarial dos Brics e outras partes interessadas. O seminário tratou de questões relacionadas à cooperação, incluindo normas regulatórias e tributárias, além de riscos emergentes no mercado.

Em julho, foi alcançado acordo, consolidado na Declaração do Rio de Janeiro da XVII Cúpula dos Brics e na Declaração Conjunta dos Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais, para criar uma Força-Tarefa de (Re)seguros, a fim de dar continuidade aos trabalhos até o fim da presidência brasileira em 2025.

Fonte: Ministério da Fazenda.