Susep participa de evento sobre regulação

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2023. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) participa da primeira edição do evento Regulation Week, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A série de encontros acontece entre os dias 4 e 8 de dezembro, reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas e profissionais de diversos setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional de temas como Petróleo e Gás, Seguros e Previdência, Infraestrutura Aeroportuária, Regulação de Ferrovias e Desafios Regulatórios Contemporâneos. 

A participação da Susep ocorreu nesta terça-feira (5), quando o tema central do evento foi Regulação de Seguros e Previdência. O Diretor Carlos Queiroz participou do debate sobre “Tendências e perspectivas regulatórias”, que contou, ainda, com Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Segundo Queiroz, "é de extrema importância que a academia se interesse e acompanhe a evolução da regulação realizada pelos órgãos públicos, fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.” O Diretor destacou ainda a apresentação do Plano de Regulação da Susep na oportunidade: “o novo Plano de Regulação foi muito bem recebido e elogiado pelos especialistas presentes no evento". 

Já no Painel 1, “Seguro-garantia nas grandes obras de infraestrutura: o step-in e seus efeitos no que tange a contingências fiscais, previdenciárias, trabalhistas, ambientais e cíveis”, a Susep foi representada pela Diretora Jessica Bastos. Também integraram o debate: Maria Cristina Mattioli, Desembargadora do Trabalho aposentada; Frederico Knapp, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER); José Roberto Neves Amorim, Desembargador do TJ/SP aposentado; Alessandra Obara Soares da Silva, Subprocuradora Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral de São Paulo; além da mediação de Roque de Holanda Melo, CEO da Junto Seguros e Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). 

Promovido pela FGV Direito Rio, o Regulation Week acontece em quatro cidades distintas, e contará com as participações do ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Durante o evento, também ocorrerá a entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”.