VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre

VGBL é um plano de seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência, cuja principal característica é a ausência de rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos ou período de diferimento, sendo a rentabilidade da provisão idêntica à rentabilidade do fundo onde os recursos estão aplicados.

Em outras palavras, o plano VGBL, durante o período de diferimento, terá como critério de remuneração da provisão matemática de benefícios a conceder, a rentabilidade da carteira de investimentos do FIE (Fundo de Investimento Especialmente constituído) instituído para o plano, ou seja, DURANTE O PERÍODO DE DIFERIMENTO NÃO HÁ GARANTIA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA.

Os fundos para aplicação dos recursos variam dos mais agressivos, que investem em renda variável (ações), aos mais conservadores, que aplicam apenas em títulos públicos e/ou títulos privados. Portanto, haverá opções para diferentes tipos de investidores, dependendo do seu perfil de investimento. O segurado deverá estar atento para as políticas de investimentos dos fundos, em especial para os percentuais mínimo e máximo de investimentos em renda variável.

O segurado pode acompanhar diariamente, por meio de divulgação em periódico de grande circulação definido no regulamento, as seguintes informações sobre os fundos: taxa de administração praticada, valor do patrimônio líquido, valor da quota e rentabilidades acumuladas no mês e no ano civil a que se referirem. Nos planos de seguros com cobertura por sobrevivência, deve-se ter especial atenção para os custos envolvidos na operação (carregamento e taxa de administração). Quanto maiores esses custos menos recursos ficarão na provisão.

A provisão matemática de benefícios a conceder pode ser considerada como sendo a “conta” onde são alocados todos os prêmios (pagamentos) efetuados pelo segurado. Já a provisão matemática de benefícios concedidos pode ser considerada como a “conta” para onde é transferido todo o dinheiro da provisão matemática de benefícios a conceder, quando o segurado entra em gozo do benefício (começa a receber a renda).

Para cálculo do valor da indenização a ser paga sob a forma de renda, a empresa considerará o montante acumulado na provisão ao término do período de acumulação, as tábuas biométricas de sobrevivência e a taxa de juros. 

O segurado poderá verificar se seu plano VGBL foi aprovado pela SUSEP, simular o valor da renda a ser recebida ou verificar informações fornecidas pela seguradora acessando o site da Susep. 

O valor do capital segurado pago sob a forma de renda será atualizado anualmente, pelo indexador adotado no regulamento do plano, podendo haver, durante o período de pagamento da renda, o repasse de excedentes financeiros. 

Há alguma garantia de remuneração no período de diferimento do Plano VGBL neste plano?

Não existe garantia de remuneração durante o período de diferimento, podendo até mesmo a rentabilidade ser negativa, diferentemente do Plano VRGP, que garante taxa de juros e atualização monetária; do plano VAGP, que garante somente atualização monetária e do plano VRSA, que garante somente taxa de juros.

Quais os tipos de aplicação existentes para o VGBL?

(Verificar as modalidades oferecidas por cada sociedade seguradora)

• Fundos do tipo Soberano: Títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do BACEN e créditos securitizados do Tesouro Nacional;
• Fundos do tipo de Renda Fixa: A mesma aplicação do plano soberano mais investimentos de renda fixa;
• Fundos do tipo Composto: Demais modalidades, limitando os investimentos em renda variável a 49% do patrimônio líquido do FIE. 

O plano VGBL permite resgate ou portabilidade dos recursos acumulados?

Sim. Durante o período de acumulação ou diferimento, o segurado tem o direito de solicitar, independentemente do número de prêmios pagos, o resgate, parcial ou total, ou portabilidade parcial ou total dos recursos acumulados na sua provisão, observados os prazos de carência e os intervalos previstos no regulamento. Destaca-se que as portabilidades só poderão ser feitas entre planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência.

No que se refere ao resgate e a portabilidade, o segurado deve ficar atento para que as seguradoras cumpram os prazos estabelecidos no regulamento para o pagamento do resgate e/ou efetivação da portabilidade. No caso de não cumprimento dos prazos, deve o segurado denunciar o fato à SUSEP.

DICA Planos VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livre

Deverão ser observados os parâmetros a serem adotados no plano, em especial: 

• Durante o período de pagamento dos prêmios: a rentabilidade do FIE e o carregamento;
• Durante a fase de pagamento da renda: a tábua biométrica, a taxa de juros, se o plano oferece ou não reversão de excedentes financeiros e qual o percentual de reversão adotado.

É ESSENCIAL A LEITURA ATENTA DE TODO O REGULAMENTO E DA PROPOSTA DE ADESÃO.