Sandbox Regulatório - 3ª Edição

Normativos

RESOLUÇÃO CNSP Nº 381, de 4 de março de 2020, conforme alterações feitas pela RESOLUÇÃO CNSP 417/2021, de 20 de julho de 2021

CIRCULAR SUSEP Nº 598, de 19 de março de 2020, conforme alterações feitas pela CIRCULAR SUSEP 636/2021, de 23 de julho de 2021

Editais

EDITAL ELETRÔNICO Nº 2/2024/SUSEP

Inscrições

As inscrições devem ser enviadas por meio de peticionamento eletrônico (“Peticionamento de Processo Novo”) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Caso ainda não seja habilitado como usuário externo no SEI, realize o cadastro clicando aqui. Esta habilitação pode ser feita a qualquer tempo e será necessária para inscrever o seu projeto.

Ao realizar a inscrição do projeto inovador, os interessados deverão selecionar o tipo de processo: “SUPERVISÃO - INSCRIÇÕES - EDITAL DE SELEÇÃO SANDBOX”. Somente serão considerados os projetos inovadores protocolados dessa forma.

Imediatamente depois que o processamento do peticionamento for finalizado, o sistema irá gerar o “Recibo Eletrônico de Protocolo” correspondente e o exibirá para o Usuário Externo, incluindo esse recibo no processo automaticamente.

Em caráter meramente informativo, um e-mail automático é enviado ao Usuário Externo, confirmando o peticionamento realizado.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato por meio do email: sandbox@susep.gov.br.