Agentes de Saúde

O que são

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são profissionais que compõem a Estratégia Saúde da Família (ESF). Esses agentes são técnicos que aproximam os serviços de saúde da população com a realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são pessoas que atuam na linha de frente de combate e controle de doenças endêmicas, como dengue, zika, chikungunya, febre amarela, entre outras.

Os agentes de saúde são profissionais essenciais no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A quem se destina

População urbana e rural

Como funcionam

Os ACS atuam diretamente na comunidade, com visitas domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, realizam monitoramento sobre a saúde das famílias, orientam a população sobre cuidados de saúde, atuam em atividades educativas em saúde, entre outras funções. A prioridade de atuação desses profissionais são as áreas com maior grau de vulnerabilidade e risco epidemiológico.

Os ACE possuem a atribuição de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Eles têm a função de fazer vistorias em residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos, orientar a população sobre a forma de evitar locais que ofereçam riscos para a formação de criadouros dos mosquitos, promover reuniões com a comunidade, notificar casos suspeitos de dengue e outras doenças, entre outros.

Em janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, que alterou a legislação anterior e enquadrou os ACS e os ACE como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

CONTEÚDO RELACIONADO
Lula exalta trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias durante sanção de PL que regulamenta profissões

Gestor

Ministério da Saúde

Legislação

• Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023 — trata do enquadramento com profissionais de saúde
• Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014 — institui o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para o plano de carreira
• Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 — trata da profissionalização dos agentes de saúde.

Saiba mais

Outras informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e sobre os Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde