Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Secretaria de Comunicação Social
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Quem é quem
Perfis Profissionais
Ações e Programas
Programas, projetos e ações
Carta de Serviços
PDTI | Plano Diretor de TI
Participação Social
Ouvidoria
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Auditorias
Processos de Contas Anuais - 2008
Processos de Contas Anuais - 2009
Processos de Contas Anuais - 2010
Processos de Contas Anuais - 2011
Processos de Contas Anuais - 2012
Processos de Contas Anuais - 2013
Processos de Contas Anuais - 2015
Processos de Contas Anuais - 2016
Processos de Contas Anuais - 2017
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviços de Informação ao Cidadão
Dados Abertos
Campanhas Publicitárias
Legislação
Leis
Decretos-Lei
Medidas Provisórias
Decretos
Decretos não numerados
Portarias
Instruções Normativas
Notas Técnicas
Legislação por Período de Governo
Outros Documentos
ComunicaBR
Cooperação Internacional
Planejamento de Mídia do Sicom
Pesquisas
Perguntas Frequentes
Assuntos
Bom dia, Ministro
Notícias
Notas
IN Publicidade Digital
Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudança do Clima
Comitê de Enfrentamento da Desinformação
Uso de telas por crianças e adolescentes
Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais
Educação Midiática
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Área de Imprensa
Reclamações
Central de Conteúdo
Áudio
Imagens
Vídeos
Redes
Guias e Manuais
Transcrições
Entrevistas
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Instagram
Facebook
YouTube
WhatsApp canal
TikTok
Kwai
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
ComunicaBR
Confira as ações e programas do Governo Federal
Info
Confira as ações e programas do Governo Federal
Plano Safra do Agronegócio
Pronaf
Programa que disponibiliza linhas de crédito adaptadas às necessidades dos agricultores familiares
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Lei Paulo Gustavo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Programa Escola em Tempo Integral (PETI)
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Programa Universidade para Todos (Prouni)
Rede Federal de Ensino Técnico
Rede Federal de Ensino Superior
Bolsas de estudo para Ciência e Tecnologia
Empregos com carteira assinada
Microempreendedor Individual (MEI)
Desenrola Brasil
Bolsa Atleta
Brasil Sorridente
Programa Farmácia Popular
Programa Mais Médicos
Unidades Básicas de Saúde
Estratégia Saúde da Família
Programa Nacional de Redução das Filas
Programa Minha Casa, Minha Vida
Programa Bolsa Família
Investimentos no Sistema Penitenciário Federal
Pré-Natal no SUS
Auxílio Gás
Programa destinado a apoiar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha
Cadastro Único
Sistema que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil
BPC | Benefício de Prestação Continuada
Garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual (ou superior) a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade
Ligue 180 | Central de Atendimento à Mulher
Canal de atendimento gratuito e confidencial, 24 horas por dia, todos os dias da semana, destinado às mulheres em situação de violência
PNAB | Política Nacional Aldir Blanc
Iniciativa para apoiar o setor cultural de forma contínua e estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura
Luz Para Todos
Política pública do Governo Federal para democratizar o acesso à energia elétrica, com o objetivo de fomentar a inclusão socioprodutiva
SAMU | Atendimento Móvel de Urgência
Serviço gratuito, acessado pelo número 192, que faz parte da Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel de atendimento às urgências
Mais Saúde com Agente
Ação do Ministério da Saúde com o objetivo de qualificar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Agentes de Saúde
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
PNPCC | Prevenção e Controle do Câncer
Política nacional criada para garantir acesso ao cuidado integral, diminuir a incidência e reduzir mortalidade incapacidade causadas pela doença
FNS | Fundo Nacional de Saúde
Recursos alocados no FNS são transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal para que os entes realizem a execução descentralizada de ações e serviços de saúde
ADA | Ação de Distribuição de Alimentos
Ação que tem o objetivo de atender, em caráter complementar e emergencial, famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional
Cadastur | Prestadores de Serviços Turísticos
Sistema de cadastro de profissionais e empresas que atuam no turismo. Oferece vantagens e oportunidades a cadastrados e funciona como fonte de consulta para turistas
Cemaden | Monitoramento e Alertas de Desastres
Pé-de-Meia
Brasil Sem Fome
Luz do Povo
Agora Tem Especialistas
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca