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NATURALIZAÇÃO

Período de análise de pedidos de naturalização cai de 500 para 5 dias

A agilidade faz parte de ação prioritária assumida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Publicado em 22/11/2019 19h48 Atualizado em 22/11/2019 19h55
Período de análise de pedidos de naturalização cai de 500 para 5 dias

Foto: Empresa S2 Assessoria em Vistos e Viagens

A procura por naturalizações vem crescendo no Brasil. Este é o diagnóstico do consultor David Cristofhor, da S2 Assessoria em Vistos e Viagens, com sede em Campinas, interior de São Paulo, e filial na capital paulista. Com sete anos de atuação no setor, David viu os pedidos de três nacionalidades se ampliarem: africanos, haitianos e norte-americanos.

“Não só por parte dos africanos, que são hoje boa parte da maioria, também por parte dos haitianos, em questão do que houve no país deles, o terremoto que teve lá [terremoto de 2011, que destruiu o país]. Mas, enfim, não só eles, como também americanos, que estão procurando muito a solicitação de pedido de naturalização brasileira”, citou o consultor.

Atualmente, três pedidos intermediados pela empresa estão sob análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E, ao que tudo indica, esse processo vai ser rápido. Um mutirão realizado pela pasta a partir de julho deste ano, já analisou 7.583 solicitações, com 5.942 pedidos aprovados.

Redução da burocracia, reforço de equipes, articulação junto à Polícia Federal e investimentos em tecnologia de informação, a partir de softwares que fazem o mapeamento do fluxo de demandas, estão entre os motivos apontados por Alexandre Patury, coordenador de Processos Migratórios do Departamento de Migrações do ministério da Justiça e Segurança Pública, para a agilidade nas análises.

“Na primeira etapa da análise, a gente verificou que uma das principais dificuldades era a burocratização. Principalmente motivada porque era um ato do ministro [da Justiça e Segurança Pública] ou da secretária Nacional de Justiça .... você exigir que um ministro ou a secretária Nacional de Justiça assinassem 100 documentos por dia, então esse era um dos principais óbices para que a gente conseguisse avançar na análise rápida”, explicou.

Com o trabalho feito, o tempo médio para o Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovar uma solicitação caiu de 500 para 5 dias, sendo que em agosto, setembro e outubro quase duas mil análises foram realizadas a cada mês.

O coordenador de processos migratórios do MJSP defendeu que a agilidade na resposta respeita a Constituição Federal, que estipula no máximo 180 dias para uma definição, além de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Alexandre Patury também citou o próprio respeito ao cidadão que busca o serviço público. “É obrigação do Estado, obrigação inclusive constitucional, você oferecer o serviço público, você responder ao interessado, em um tempo cabível, um tempo plausível”, afirmou.

Naturalização

Existem seis modalidades de naturalização no Brasil segundo o ministério da Justiça e Segurança Pública:

naturalização ordinária - para quem tem autorização de residência, mora no Brasil há quatro anos, sabe se comunicar em língua portuguesa e não tem condenação penal;

naturalização extraordinária - para quem tem autorização de residência, mora no Brasil há quinze anos e não tem condenação penal;

naturalização provisória - para quem fixou residência no Brasil antes de completar dez anos de idade;

transformação de naturalização provisória em definitiva - para quem obteve a naturalização provisória e pretende mantê-la, deve ser solicitada até dois anos após o atingimento da maioridade;

naturalização especial - para quem é casado ou companheiro, há mais de cinco anos, com integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou com pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior;

naturalização especial - para quem é ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição consular do Brasil por mais de dez anos ininterruptos;

Antes de chegar ao ministério da Justiça e Segurança Pública, os pedidos de naturalização devem ser apresentados às Superintendências da Polícia Federal no país. Para quem reside no Distrito Federal, a solicitação pode feita na plataforma digital Naturalizar-se. Com exceção dos pedidos de naturalização especial que devem ser submetidos aos consulados brasileiros no exterior.

Os documentos necessários para os diferentes tipos de naturalização, informações podem ser encontradas no endereço http://www.pf.gov.br/servicos-pf/imigracao/naturalizacao.